20/02/2025 11:53

Alterado o assunto processual
20/02/2025 11:53

Alterado o assunto processual
20/02/2025 11:53

Alterado o assunto processual
22/01/2025 05:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 12:04

Conclusos para julgamento
20/01/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 16:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/11/2024 00:50

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 14:09

Juntada de ato ordinatório
13/11/2024 11:17

Juntada de Petição de réplica
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 111587227
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 111587227
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 111587227
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 111587227
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone/Whatsapp: (85)3108-2053 Processo: 3026120-47.2024.8.06.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Curso de Formação, Classificação e/ou Preterição] Parte Autora: LUIZ ANIZIO CAVALCANTE JUNIOR Parte Ré: Estado do Ceará Procuradoria Geral do Estado e outros (2) Valor da Causa: RR$ 1.000,00 Processo Dependente: [] DESPACHO Intime-se o impetrante para se manifestar, dentro do prazo de 10(dez) dias, sobre a contestação e novos documentos juntados no id111494705.

Após, sigam os autos com vistas ao representante do Ministério Público.

Fortaleza 2024-10-22 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
29/10/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111587227
29/10/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111587227
26/10/2024 01:10

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 01:10

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:05

Conclusos para despacho
21/10/2024 12:22

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 01:25

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 01:25

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 14:28

Juntada de Petição de diligência
09/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 106122217
08/10/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone e Whatsapp: (85) 3108-2053 Processo: 3026120-47.2024.8.06.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Curso de Formação, Classificação e/ou Preterição] Parte Autora: LUIZ ANIZIO CAVALCANTE JUNIOR Parte Ré: Estado do Ceará Procuradoria Geral do Estado Valor da Causa: RR$ 1.000,00 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a exordial e sua emenda em seu plano formal.

Corrija-se (o Gabinete) eventual erro no cadastro de classe, conforme tabela do CNJ.

Por medida de prudência e entendendo que a matéria enseja maiores considerações, hei por bem protrair a apreciação da medida liminar requerida para empós a formação do contraditório.

Notifique-se o Impetrado (Coronel da Polícia Militar, Coordenador do Curso de Habilitação de Oficiais - CHO 2024) a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações, conforme o art.7º, I, da Lei nº 12.016/2009.

Intime-se a Procuradoria Geral do Estado do Ceará, para, querendo, ingressar no feito, nos termos do art. 7º, II, da Lei nº. 12.016/2009.

Decorrido o prazo legal, com ou sem informações, venham-me os autos conclusos para apreciar o pedido liminar requestado pela parte impetrante.

Expedientes cabíveis. Mantovanni Colares Cavalcante Juiz de Direito em Respondência (Portaria 1101/2024)
08/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 106122217
07/10/2024 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106122217
07/10/2024 08:01

Expedição de Mandado.
07/10/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 105969162
03/10/2024 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito
03/10/2024 09:29

Conclusos para decisão
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 105969162
02/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105969162
02/10/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:34

Conclusos para decisão
19/09/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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