TJCE - 0234612-03.2021.8.06.0001

21/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 163802198

18/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 163802198

17/07/2025 15:34

Conclusos para despacho

17/07/2025 13:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

17/07/2025 13:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/07/2025 13:37

Alterado o assunto processual

17/07/2025 13:37

Alterado o assunto processual

17/07/2025 13:36

Alterado o assunto processual

17/07/2025 13:36

Alterado o assunto processual

17/07/2025 13:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025 13:35

Alterado o assunto processual

17/07/2025 13:35

Alterado o assunto processual

17/07/2025 13:35

Alterado o assunto processual

17/07/2025 13:35

Alterado o assunto processual

17/07/2025 06:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163802198

17/07/2025 06:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025 06:44

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/07/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024 08:52

Conclusos para despacho

31/10/2024 20:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/10/2024 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DA NOBREGA em 11/10/2024 23:59.

20/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 104774235

19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 104774235

18/09/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104774235

16/09/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023 13:09

Conclusos para despacho

13/12/2023 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/12/2023 23:59.

17/11/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 18:16

Conclusos para despacho

31/08/2023 13:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/06/2023 16:29

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/12/2022 09:09

Mov. [84] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

08/12/2022 19:57

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0596/2022 Data da Publicação: 09/12/2022 Número do Diário: 2984

07/12/2022 01:35

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2022 14:02

Mov. [81] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

06/12/2022 12:24

Mov. [80] - Documento Analisado

02/12/2022 08:10

Mov. [79] - Mero expediente: Acórdão do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará de fls. 186/192 manteve inalterada a Sentença em 1º Grau, que denegou a segurança. Certidão de trânsito em julgado fls. 192. Intimem-se do retorno dos autos do TJCE - 5 (ci

30/11/2022 10:13

Mov. [78] - Encerramento de Documentos

30/11/2022 10:12

Mov. [77] - Trânsito em julgado: conforme fl.198

14/09/2022 09:41

Mov. [76] - Conclusão

14/09/2022 09:41

Mov. [75] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

14/09/2022 09:41

Mov. [74] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 08/07/2022 15:42:37 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: LISETE DE SOUSA GADELHA

22/06/2022 16:33

Mov. [73] - Encerrar documento - restrição

22/06/2022 16:33

Mov. [72] - Recurso Eletrônico

22/06/2022 16:32

Mov. [71] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

22/06/2022 16:32

Mov. [70] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

06/06/2022 15:47

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

01/06/2022 16:00

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02132919-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 01/06/2022 15:54

12/05/2022 19:54

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0283/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 2842

11/05/2022 10:33

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2022 09:50

Mov. [65] - Documento Analisado

10/05/2022 13:29

Mov. [64] - Mero expediente: Tendo em vista a interposição do Recurso de Apelação de fls. 137/159, determino a intimação da parte ex adversa para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 dias. Decorrido o mencionado prazo com ou sem elas, subam os au

22/02/2022 11:47

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

22/02/2022 09:41

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01899704-1 Tipo da Petição: Aditamento Data: 22/02/2022 09:36

19/02/2022 05:53

Mov. [61] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

09/02/2022 15:24

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

26/01/2022 17:52

Mov. [59] - Certidão emitida

26/01/2022 14:10

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

23/01/2022 20:39

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01827445-7 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 23/01/2022 20:34

20/01/2022 18:37

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição

20/01/2022 18:36

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

20/01/2022 18:35

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição

20/01/2022 18:33

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição

15/12/2021 11:37

Mov. [52] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/12/2021 11:30

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01468103-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/12/2021 10:18

12/12/2021 02:43

Mov. [50] - Certidão emitida

10/12/2021 16:25

Mov. [49] - Certidão emitida

10/12/2021 16:25

Mov. [48] - Documento

10/12/2021 16:17

Mov. [47] - Documento

10/12/2021 15:52

Mov. [46] - Certidão emitida

10/12/2021 15:51

Mov. [45] - Documento

10/12/2021 15:43

Mov. [44] - Documento

05/12/2021 04:59

Mov. [43] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

03/12/2021 18:30

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0569/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 2748

02/12/2021 01:34

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2021 16:29

Mov. [40] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/214891-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/12/2021 Local: Oficial de justiça - Durce Mairy Freitas Gomes

01/12/2021 16:28

Mov. [39] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/214888-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/12/2021 Local: Oficial de justiça - Durce Mairy Freitas Gomes

01/12/2021 16:26

Mov. [38] - Certidão emitida

01/12/2021 16:26

Mov. [37] - Certidão emitida

01/12/2021 16:25

Mov. [36] - Documento Analisado

01/12/2021 16:24

Mov. [35] - Informação

29/11/2021 14:13

Mov. [34] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2021 16:04

Mov. [33] - Concluso para Sentença

25/11/2021 15:48

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01459230-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 25/11/2021 15:23

25/11/2021 13:59

Mov. [31] - Certidão emitida

25/11/2021 13:59

Mov. [30] - Documento Analisado

25/11/2021 13:59

Mov. [29] - Ato Ordinatório - Intimação do Ministério Público: GESTÃO DE ACERVO E PRODUTIVIDADE Quinta edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais Portaria Conjunta nº 16/2021/PRES/CGJCE 22 a 30 de novembro de 2021 Abre-se vista dos autos

25/11/2021 13:57

Mov. [28] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2021 22:22

Mov. [27] - Certidão emitida

12/11/2021 22:22

Mov. [26] - Documento

12/11/2021 22:22

Mov. [25] - Documento

10/11/2021 19:55

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0510/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 2732

08/11/2021 09:30

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2021 08:54

Mov. [22] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/198659-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/11/2021 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo

08/11/2021 08:48

Mov. [21] - Documento Analisado

04/11/2021 08:17

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2021 18:11

Mov. [19] - Encerrar documento - restrição

31/10/2021 23:10

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02406599-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/10/2021 22:46

16/08/2021 17:23

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

16/08/2021 11:53

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02245250-9 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 16/08/2021 11:31

05/07/2021 18:44

Mov. [15] - Concluso para Despacho

05/07/2021 10:23

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02159214-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/07/2021 10:13

30/06/2021 18:33

Mov. [13] - Certidão emitida

30/06/2021 18:32

Mov. [12] - Documento

30/06/2021 18:30

Mov. [11] - Documento

24/06/2021 18:41

Mov. [10] - Certidão emitida

24/06/2021 18:41

Mov. [9] - Documento

24/06/2021 18:39

Mov. [8] - Documento

17/06/2021 13:24

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/097059-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/06/2021 Local: Oficial de justiça - Maria Gercilene Ximenes de Souza

10/06/2021 00:29

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0213/2021 Data da Publicação: 10/06/2021 Número do Diário: 2627

08/06/2021 01:33

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2021 16:24

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/097063-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2021 Local: Oficial de justiça - Rhamanita De Macedo Pereira

07/06/2021 08:27

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2021 17:00

Mov. [2] - Conclusão

24/05/2021 17:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio