24/01/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 13:50

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:50

Transitado em Julgado em 22/01/2025
24/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 17:51

Decorrido prazo de JOSE ALECIO CARVALHO MAIA em 12/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/11/2024. Documento: 109979223
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 109979223
26/11/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109979223
26/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2024 14:08

Conclusos para despacho
09/10/2024 00:56

Decorrido prazo de JOSE ALECIO CARVALHO MAIA em 08/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 105315049
23/09/2024 18:08

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/09/2024 00:00

Intimação

Manifeste-se a parte autora acerca da petição e dos documentos apresentados pelo requerido (ID.88595651), no prazo de 10 (dez) dias. Expediente necessário. Data da assinatura digital.
23/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 105315049
20/09/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105315049
20/09/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:54

Conclusos para despacho
14/08/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/08/2024 23:59.
25/06/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 16:36

Juntada de Ofício
04/07/2023 13:38

Conclusos para despacho
18/06/2023 17:56

Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
10/05/2023 10:11

Mov. [81] - Concluso para Despacho
06/05/2023 19:30

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02035439-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/05/2023 19:16
28/04/2023 21:38

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0128/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3065
27/04/2023 11:52

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0128/2023 Teor do ato: Intimem-se as partes em litígio para se manifestarem acerca do ofício requisitório retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Jose Alec
27/04/2023 11:11

Mov. [77] - Documento Analisado
26/04/2023 10:33

Mov. [76] - Mero expediente: Intimem-se as partes em litígio para se manifestarem acerca do ofício requisitório retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.
25/04/2023 17:41

Mov. [75] - Concluso para Despacho
27/02/2023 15:19

Mov. [74] - Documento
27/02/2023 15:19

Mov. [73] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica
26/02/2023 03:12

Mov. [72] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
24/02/2023 23:34

Mov. [71] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
16/02/2023 21:13

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0048/2023 Data da Publicação: 17/02/2023 Número do Diário: 3019
15/02/2023 11:46

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/02/2023 08:10

Mov. [68] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
15/02/2023 08:10

Mov. [67] - Documento Analisado
14/02/2023 17:43

Mov. [66] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/09/2022 09:52

Mov. [65] - Conclusão
02/09/2022 15:50

Mov. [64] - Encerrar análise
04/08/2022 07:54

Mov. [63] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
03/08/2022 20:17

Mov. [62] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
01/08/2022 12:22

Mov. [61] - Concluso para Despacho
28/07/2022 09:00

Mov. [60] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Requisição de Pequeno Valor (RPV)
15/05/2022 04:04

Mov. [59] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
10/05/2022 20:58

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02077999-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/05/2022 20:39
05/05/2022 21:13

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0524/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 2837
04/05/2022 14:36

Mov. [56] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
04/05/2022 12:42

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/05/2022 12:10

Mov. [54] - Documento Analisado
03/05/2022 20:10

Mov. [53] - Impugnação ao cumprimento de sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/02/2022 15:47

Mov. [52] - Conclusão
03/02/2022 15:47

Mov. [51] - Petição juntada ao processo
03/02/2022 15:15

Mov. [50] - Certidão emitida
21/12/2021 09:47

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02512266-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/12/2021 09:25
20/12/2021 08:10

Mov. [48] - Certidão emitida
09/12/2021 16:11

Mov. [47] - Certidão emitida
09/12/2021 16:11

Mov. [46] - Documento Analisado
07/12/2021 13:23

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/12/2021 20:57

Mov. [44] - Concluso para Despacho
05/12/2021 08:39

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02480765-7 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 05/12/2021 08:31
30/11/2021 16:51

Mov. [42] - Encerrar análise
30/11/2021 14:06

Mov. [41] - Mero expediente: Certificado o trânsito em julgado do acórdão, aguarde-se a iniciativa da parte interessada em arquivo. Expedientes necessários.
30/11/2021 13:39

Mov. [40] - Trânsito em julgado
30/11/2021 13:30

Mov. [39] - Conclusão
30/11/2021 13:30

Mov. [38] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
30/11/2021 13:30

Mov. [37] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 08/10/2021 07:42:04 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Relator: ANDRÉ AGUIAR
05/05/2021 16:25

Mov. [36] - Recurso Eletrônico
05/05/2021 16:15

Mov. [35] - Certidão emitida
04/05/2021 12:45

Mov. [34] - Petição juntada ao processo
03/05/2021 20:08

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02028840-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 03/05/2021 19:42
30/04/2021 12:06

Mov. [32] - Certidão emitida
27/04/2021 00:32

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0153/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 2596
24/04/2021 00:12

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados
23/04/2021 12:26

Mov. [29] - Certidão emitida
23/04/2021 11:43

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/04/2021 10:57

Mov. [27] - Documento Analisado
22/04/2021 20:48

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0148/2021 Data da Publicação: 23/04/2021 Número do Diário: 2594
22/04/2021 17:26

Mov. [25] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/04/2021 17:18

Mov. [24] - Conclusão
21/04/2021 11:34

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02005777-7 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 21/04/2021 11:21
20/04/2021 16:00

Mov. [22] - Petição juntada ao processo
20/04/2021 06:45

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01347494-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/04/2021 05:42
20/04/2021 01:48

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/04/2021 14:28

Mov. [19] - Certidão emitida
19/04/2021 14:28

Mov. [18] - Certidão emitida
19/04/2021 14:28

Mov. [17] - Documento Analisado
19/04/2021 14:06

Mov. [16] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/04/2021 17:48

Mov. [15] - Concluso para Sentença
17/04/2021 05:29

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01346453-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 17/04/2021 05:28
15/04/2021 13:21

Mov. [13] - Certidão emitida
15/04/2021 13:21

Mov. [12] - Documento Analisado
15/04/2021 00:31

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0137/2021 Data da Publicação: 15/04/2021 Número do Diário: 2589
13/04/2021 17:26

Mov. [10] - Mero expediente: Recebidos hoje. Conclusos. Vistas dos autos ao órgão do Ministério Público atuante neste juízo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos para os fins de direito
13/04/2021 15:12

Mov. [9] - Concluso para Despacho
13/04/2021 12:16

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01988951-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/04/2021 11:41
13/04/2021 02:14

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/04/2021 16:23

Mov. [6] - Certidão emitida
12/04/2021 14:02

Mov. [5] - Expedição de Carta
12/04/2021 14:01

Mov. [4] - Documento Analisado
09/04/2021 09:11

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/04/2021 22:01

Mov. [2] - Concluso para Despacho
08/04/2021 22:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo