17/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000497-09.2024.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA DE LOURDES CAROLINO REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DECISÃO Recebidos hoje.

Já consta nos autos pedido de cumprimento de sentença, no ID 162964337.

Em face do teor da certidão do ID 171084351, intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, no prazo de cinco dias.

Exp.Nec.

Massape/CE, data da assinatura no sistema. Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
17/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 164318351
16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 164318351
16/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000497-09.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA DE LOURDES CAROLINO REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DECISÃO Recebidos hoje.

Desarquive e reative o processo.

A parte autora ingressou com pedido de cumprimento de sentença(Id162964336).

Em face do que preconiza o art. 53 da Lei 9.099/95 combinado com os dispositivos do CPC, intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Advirta-se o executado que: a) Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento. b) Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa incidirá sobre o restante. c) Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, podendo ser oferecido embargos na forma do inciso IX, do art. 52 da Lei 9.099/95.

Exp.

Nec. Massape/CE, 9 de julho de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
15/07/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164318351
15/07/2025 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/07/2025 10:58

Decisão Interlocutória de Mérito
09/07/2025 13:33

Conclusos para despacho
09/07/2025 13:33

Processo Reativado
01/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 14:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/06/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 13:04

Juntada de petição
26/03/2025 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/03/2025 15:40

Alterado o assunto processual
26/03/2025 15:40

Alterado o assunto processual
26/03/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:18

Juntada de Petição de Contra-razões
25/03/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 140615319
19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140615319
18/03/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140615319
18/03/2025 12:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2025 12:58

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 00:34

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 18:00

Juntada de Petição de recurso
07/03/2025 00:38

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CAROLINO em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/02/2025. Documento: 134231462
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 134231462
21/02/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134231462
21/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2025 12:14

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 16:59

Conclusos para julgamento
22/01/2025 03:31

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:31

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127110255
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127110255
27/11/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127110255
27/11/2024 10:26

Decisão Interlocutória de Mérito
25/11/2024 15:27

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 106735060
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 106735060
05/11/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106735060
15/10/2024 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:19

Conclusos para despacho
07/10/2024 19:21

Juntada de Petição de réplica
23/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 90539246
20/09/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90539246
18/09/2024 01:49

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 12:09

Juntada de Petição de contestação
01/09/2024 03:09

Juntada de entregue (ecarta)
16/08/2024 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 14:26

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2024 10:30, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
09/08/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 22:19

Conclusos para decisão
08/08/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 22:19

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2024 10:30, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
08/08/2024 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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