01/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3004601-03.2024.8.06.0167 Despacho: .

Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 09 de abril de 2025 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 16 de abril de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) em virtude das férias do Magistrado Titular do 3º Gabinete da 4ª Turma Recursal, conforme Portaria do TJ/CE nº 2514/24, os processos retirados do julgamento virtual desta relatoria serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 11 de junho de 2025, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema.
26/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/02/2025 13:30

Alterado o assunto processual
26/02/2025 13:29

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
20/02/2025 03:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 03:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:00

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA MELO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:00

Decorrido prazo de JOAO SIMPLICIO LINHARES BRAGA em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 07:23

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
05/02/2025 00:00

Publicado Decisão em 05/02/2025. Documento: 134496417
05/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 133700183
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134496417
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134496417
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133700183
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133700183
03/02/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134496417
03/02/2025 14:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/02/2025 13:46

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:45

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133700183
03/02/2025 13:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/01/2025 15:03

Juntada de Petição de recurso
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2025. Documento: 131597740
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 131597740
28/01/2025 17:08

Conclusos para decisão
28/01/2025 17:08

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131597740
28/01/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 09:22

Juntada de Petição de recurso
13/01/2025 10:48

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 16:32

Conclusos para julgamento
16/12/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:03

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/11/2024 10:00, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
22/11/2024 12:15

Juntada de Petição de réplica
21/11/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:30

Juntada de Petição de contestação
12/10/2024 00:30

Decorrido prazo de JOAO SIMPLICIO LINHARES BRAGA em 11/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105798568
01/10/2024 02:01

Confirmada a citação eletrônica
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105798568
30/09/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105798568
30/09/2024 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 08:46

Juntada de Certidão
27/09/2024 08:45

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/11/2024 10:00, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
23/09/2024 14:10

Juntada de Certidão
21/09/2024 10:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 105057621
19/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Whatsapp (85) 9.8234-5208 Processo nº: 3004601-03.2024.8.06.0167 - [Direito de Imagem] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 130 do Provimento nº 02/2021/CGJCE, e por ordem do MM.

Juiz, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante de endereço, em nome próprio, expedido até três meses antes do ajuizamento da ação, sob pena de indeferimento da Inicial.

Somente será aceito o documento em nome de terceiro se devidamente comprovado parentesco.

SOBRAL/CE, 18 de setembro de 2024.

KEILIANE GOUVEIA PEREIRA Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 105057621
18/09/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105057621
18/09/2024 14:06

Juntada de ato ordinatório
12/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:23

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2025 09:00, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
12/09/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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