12/11/2024 14:07

Conclusos para despacho
06/11/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/11/2024 23:59.
09/10/2024 00:39

Decorrido prazo de KARINE FARIAS CASTRO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:39

Decorrido prazo de RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:15

Decorrido prazo de FABIA AMANCIO CAMPOS em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:15

Decorrido prazo de RAQUEL ARRAIS ROCHA CUNHA PORTO em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104788828
16/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104788828
13/09/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104788828
13/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:40

Conclusos para despacho
13/09/2024 10:58

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
13/09/2024 10:47

Mov. [68] - Trânsito em julgado | Certidao de fl. 235.
10/07/2023 14:03

Mov. [67] - Conclusão
09/06/2023 16:50

Mov. [66] - Conclusão
09/06/2023 16:50

Mov. [65] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
09/06/2023 16:50

Mov. [64] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 03/04/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provi
23/05/2018 14:19

Mov. [63] - Recurso Eletrônico
23/05/2018 14:15

Mov. [62] - Certidão emitida
23/05/2018 14:13

Mov. [61] - Desapensado | Desapensado o processo 0720245-49.2000.8.06.0001 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias
20/04/2018 17:44

Mov. [60] - Certidão emitida
20/04/2018 17:42

Mov. [59] - Petição juntada ao processo
18/04/2018 11:05

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.00605018-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2018 10:28
10/04/2018 10:59

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0094/2018 Data da Disponibilizacao: 27/03/2018 Data da Publicacao: 28/03/2018 Numero do Diario: 1872 Pagina: 420/422
26/03/2018 09:32

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/03/2018 13:39

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/03/2018 10:13

Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória
22/02/2018 19:40

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10089301-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 22/02/2018 16:56
31/01/2018 10:01

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10046974-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2018 09:34
30/01/2018 10:55

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0018/2018 Data da Disponibilizacao: 29/01/2018 Data da Publicacao: 30/01/2018 Numero do Diario: 1834 Pagina: 442/443
26/01/2018 09:27

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/01/2018 15:39

Mov. [49] - Certidão emitida
15/12/2017 15:38

Mov. [48] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2017 10:45

Mov. [47] - Concluso para Sentença
03/05/2017 10:44

Mov. [46] - Certidão emitida
13/09/2016 14:47

Mov. [45] - Mero expediente | Certificar se houve decurso de prazo da decisao de fls.142.
21/07/2016 15:06

Mov. [44] - Concluso para Despacho
15/07/2016 08:24

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10321712-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/07/2016 08:06
13/07/2016 09:21

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0246/2016 Data da Disponibilizacao: 12/07/2016 Data da Publicacao: 13/07/2016 Numero do Diario: 1479 Pagina: 293/298
11/07/2016 10:43

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/06/2016 15:05

Mov. [40] - Mero expediente | Intimar o advogado da promovente a teor da decisao de fls.147.Fortaleza, 15 de junho de 2016. Nadia Maria Frota PereiraJuiza de DireitoAssinado Por Certificacao Digital
11/05/2016 08:02

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0132/2016 Data da Publicacao: 11/05/2016 Data da Disponibilizacao: 10/05/2016 Numero do Diario: 1435 Pagina: 342
09/05/2016 13:00

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/05/2016 19:31

Mov. [37] - Concluso para Despacho
02/05/2016 23:21

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10188191-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/05/2016 18:56
02/05/2016 05:41

Mov. [35] - Certidão emitida
02/05/2016 05:41

Mov. [34] - Certidão emitida
20/04/2016 12:00

Mov. [33] - Certidão emitida
20/04/2016 12:00

Mov. [32] - Certidão emitida
20/04/2016 10:38

Mov. [31] - Decisão Proferida | Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de producao de outras provas. Intime-se, por meio eletronico, o membro do Parquet para a emissao de seu parecer.
08/10/2015 17:23

Mov. [30] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
26/12/2014 17:39

Mov. [29] - Concluso para Sentença
09/11/2014 11:00

Mov. [28] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.14.71598192-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 09/11/2014 10:38
29/04/2014 12:00

Mov. [27] - Mero expediente | Abra-se vista ao Ministerio Publico.
13/01/2014 12:00

Mov. [26] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao 1, 2 e 6 Fazenda Publica
13/01/2014 12:00

Mov. [25] - Concluso para Despacho
13/01/2014 12:00

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao 1, 2 e 6 Fazenda Publica
08/01/2014 12:00

Mov. [23] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
14/10/2009 15:56

Mov. [22] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO 34-D - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/06/2008 14:39

Mov. [21] - Concluso | CONCLUSO B 47 - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/11/2007 14:42

Mov. [20] - Concluso | CONCLUSO REDISTRIBUIDO - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/09/2007 10:10

Mov. [19] - Redistribuição por prevenção | REDISTRIBUICAO POR PREVENCAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
25/09/2007 09:34

Mov. [18] - Permitir redistribuição | PERMITIR REDISTRIBUICAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
21/09/2007 14:39

Mov. [17] - Remessa à distribuição | REMESSA A DISTRIBUICAO PARA REDISTRIBUIR - LEI 13.891 - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/09/2007 12:19

Mov. [16] - Expediente | EXPEDIENTE DJ - R - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/09/2007 16:22

Mov. [15] - Expediente | EXPEDIENTE DJ - R - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/08/2007 12:48

Mov. [14] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO COMUM - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/08/2007 11:00

Mov. [13] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO EXP.236/07 - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/08/2007 11:56

Mov. [12] - Expediente | EXPEDIENTE DJ - JULG. ANTECIPADO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/03/2007 17:57

Mov. [11] - Concluso | CONCLUSO peticao - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/03/2007 12:06

Mov. [10] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 32 - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/09/2005 18:24

Mov. [9] - Expediente | EXPEDIENTE DJ - FALAR SOBRE A CONTESTACAO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/08/2005 13:11

Mov. [8] - Concluso | CONCLUSO SEM PETICAO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/03/2005 14:15

Mov. [7] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ FALAR S/ CONTEST. - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/12/2004 17:50

Mov. [6] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: CARGA A PGE - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/10/2004 15:15

Mov. [5] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/09/2004 13:44

Mov. [4] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: SELO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/09/2004 10:40

Mov. [3] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PARA DESPACHO INICIAL - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/11/2003 12:00

Mov. [2] - Recebimento distribuição | RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA
11/11/2003 10:26

Mov. [1] - Distribuicao por dependencia | DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA VARA: 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA PROCESSO PRINCIPAL: 200302681027 - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ementa • Arquivo

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