TJCE - 0109079-05.2019.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 00:45
Decorrido prazo de MOYSES BARJUD MARQUES em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:10
Decorrido prazo de JOAO ADONIAS DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:10
Decorrido prazo de THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 136429217
-
17/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 136429217
-
14/03/2025 08:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136429217
-
12/03/2025 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 00:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 05/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 00:26
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 22:03
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 00:12
Decorrido prazo de THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:12
Decorrido prazo de PAULO EDUARDO GIFONI MAIA em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:12
Decorrido prazo de JULIANA LIMA ROCHA em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:12
Decorrido prazo de JOAO ADONIAS DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
-
16/09/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104067270
-
13/09/2024 00:00
Intimação
3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0109079-05.2019.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Ordenação da Cidade / Plano Diretor] AUTOR: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM REU: FRANCISCO CARVALHO ARAUJO, PAULO ERNANE BARBOSA, RICARDO CORREIA BORGES, FRANCISCO WILSON FALCAO JUNIOR, MARIA DO SOCORRO LIMA CARVALHO DECISÃO I.
Propulsão. Entendendo ser a matéria versada nos autos unicamente de direito e as provas até o momento carreadas suficientes para a apreciação do pedido técnico.
Partes intimadas para informarem sobre outras modalidades de provas, além da constante nos autos - ID 79503016.
Petição do Município de Fortaleza requerendo o julgamento antecipado da lide- ID 80396919. Petição do requerido Paulo Ernane Barbosa informando que não há mais provas a serem produzidas- ID 80353040.
Os demais Requeridos deixaram o prazo transcorrer in albis.
Partes legítimas e bem representadas.
Assim sendo anuncio o julgamento antecipado do mérito nos termos do art. 355, inciso I do CPC/15.
Abre-se vista ao Ministério Público, após, voltar conclusos para sentença.
Exp.
Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II.
Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.
Cooperação.
Núcleo De Apoio Administrativo.
SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( X ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
13/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104067270
-
12/09/2024 20:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104067270
-
12/09/2024 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 14:55
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 02:25
Decorrido prazo de PAULO EDUARDO GIFONI MAIA em 26/02/2024 23:59.
-
26/02/2024 22:28
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 11:44
Juntada de Petição de ciência
-
19/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 19/02/2024. Documento: 79503016
-
19/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 19/02/2024. Documento: 79503016
-
16/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 79503016
-
16/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 79503016
-
16/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 79503016
-
15/02/2024 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79503016
-
15/02/2024 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79503016
-
15/02/2024 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79503016
-
15/02/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 12:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/09/2023 11:55
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 10:09
Juntada de Petição de réplica
-
15/05/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 10:07
Conclusos para despacho
-
23/10/2022 23:57
Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
08/02/2022 15:17
Mov. [86] - Encerrar análise
-
14/08/2021 23:49
Mov. [85] - Conclusão
-
11/06/2021 22:53
Mov. [84] - Encerrar documento - restrição
-
11/06/2021 22:53
Mov. [83] - Encerrar documento - restrição
-
11/06/2021 22:53
Mov. [82] - Encerrar documento - restrição
-
09/06/2021 15:43
Mov. [81] - Concluso para Despacho
-
14/03/2021 09:38
Mov. [80] - Certidão emitida
-
09/03/2021 12:07
Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01922759-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/03/2021 11:42
-
09/03/2021 09:41
Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01922205-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/03/2021 09:16
-
05/03/2021 19:27
Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0081/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do Diário: 2565
-
05/03/2021 19:27
Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0081/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do Diário: 2565
-
05/03/2021 19:27
Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0081/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do Diário: 2565
-
04/03/2021 01:31
Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/03/2021 14:11
Mov. [73] - Certidão emitida
-
26/02/2021 14:55
Mov. [72] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/02/2021 16:22
Mov. [71] - Decurso de Prazo
-
01/02/2021 13:21
Mov. [70] - Decurso de Prazo
-
01/02/2021 11:01
Mov. [69] - Concluso para Despacho
-
06/01/2021 12:06
Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01802845-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/01/2021 12:02
-
22/12/2020 12:48
Mov. [67] - Certidão emitida
-
22/12/2020 12:48
Mov. [66] - Documento
-
22/12/2020 12:45
Mov. [65] - Certidão emitida
-
22/12/2020 12:45
Mov. [64] - Documento
-
20/12/2020 10:25
Mov. [63] - Certidão emitida
-
20/12/2020 10:25
Mov. [62] - Documento
-
20/12/2020 10:19
Mov. [61] - Documento
-
01/12/2020 21:19
Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01591861-0 Tipo da Petição: Pedido de Desentranhamento Data: 01/12/2020 21:04
-
24/11/2020 16:11
Mov. [58] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
24/11/2020 16:06
Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00989664-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 24/11/2020 15:31
-
24/11/2020 14:04
Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
-
24/11/2020 13:56
Mov. [55] - Certidão emitida
-
24/11/2020 13:56
Mov. [54] - Documento
-
20/11/2020 11:26
Mov. [53] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/210051-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/12/2020 Local: Oficial de justiça - Antonio Carlos Farias Castro
-
20/11/2020 11:21
Mov. [52] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/210050-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/11/2020 Local: Oficial de justiça - Adriana Teixeira Bezerra
-
20/11/2020 11:19
Mov. [51] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/210045-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/12/2020 Local: Oficial de justiça - Antonio Carlos Farias Castro
-
20/11/2020 11:02
Mov. [50] - Certidão emitida
-
20/11/2020 09:52
Mov. [49] - Documento Analisado
-
19/11/2020 11:41
Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/11/2020 16:38
Mov. [47] - Concluso para Despacho
-
18/11/2020 09:47
Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00986544-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/11/2020 09:13
-
06/11/2020 04:27
Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01542378-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/11/2020 03:56
-
02/11/2020 22:40
Mov. [44] - Certidão emitida
-
22/10/2020 11:29
Mov. [43] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/193715-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/12/2020 Local: Oficial de justiça - Francisco Rolando de Vasconcelos Silva
-
22/10/2020 11:28
Mov. [42] - Certidão emitida
-
22/10/2020 11:28
Mov. [41] - Documento Analisado
-
21/10/2020 11:04
Mov. [40] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, no prazo 15 dias, sobre contestação de fls. 196/216, com documentos as fls. 219/280. A par de renúncia de fls. 282, à SEJUD 1 Grau para: 1) retificação cadastro REPRESENTRANTES; 2) intimar o autor PAU
-
07/11/2019 09:36
Mov. [39] - Concluso para Despacho
-
04/10/2019 08:38
Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01586184-6 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 04/10/2019 08:14
-
03/10/2019 10:51
Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0195/2019 Data da Disponibilização: 01/10/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 2236 Página: 414
-
01/10/2019 23:09
Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01580452-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/10/2019 23:01
-
30/09/2019 09:00
Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0195/2019 Teor do ato: Intimem-se RENUNCIANTES de fls.192, para carrear comprovação de ciência à autora CPC ART. 112 10 DIAS. EXP. NEC. Advogados(s): João Adonias de Oliveira (OAB 29631/CE),
-
24/09/2019 11:51
Mov. [34] - Mero expediente: Intimem-se RENUNCIANTES de fls.192, para carrear comprovação de ciência à autora CPC ART. 112 10 DIAS. EXP. NEC.
-
16/09/2019 17:36
Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01546922-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 16/09/2019 16:53
-
13/09/2019 16:58
Mov. [32] - Documento
-
12/09/2019 09:06
Mov. [31] - Encerrar análise
-
11/09/2019 14:38
Mov. [30] - Expedição de Termo de Audiência
-
26/08/2019 15:23
Mov. [29] - Concluso para Despacho
-
26/08/2019 15:22
Mov. [28] - Encerrar documento - restrição
-
26/08/2019 11:13
Mov. [27] - Certidão emitida
-
26/08/2019 11:13
Mov. [26] - Documento
-
18/08/2019 21:29
Mov. [25] - Encerrar documento - restrição
-
05/08/2019 12:09
Mov. [24] - Encerrar documento - restrição
-
05/08/2019 12:08
Mov. [23] - Conclusão
-
05/08/2019 12:08
Mov. [22] - Encerrar documento - restrição
-
03/08/2019 09:26
Mov. [21] - Certidão emitida
-
03/08/2019 09:26
Mov. [20] - Documento
-
03/08/2019 09:13
Mov. [19] - Certidão emitida
-
03/08/2019 09:13
Mov. [18] - Documento
-
30/06/2019 17:54
Mov. [17] - Certidão emitida
-
30/06/2019 17:54
Mov. [16] - Documento
-
30/06/2019 12:55
Mov. [15] - Documento
-
28/06/2019 17:32
Mov. [14] - Certidão emitida
-
28/06/2019 17:32
Mov. [13] - Documento
-
28/06/2019 17:31
Mov. [12] - Documento
-
15/06/2019 11:21
Mov. [11] - Certidão emitida
-
04/06/2019 16:43
Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/134857-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/06/2019 Local: Oficial de justiça - Nilmar Araújo de Aquino
-
04/06/2019 16:42
Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/134855-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/08/2019 Local: Oficial de justiça - Jose Hilton Mont Alverne Girao
-
04/06/2019 16:41
Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/134854-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/08/2019 Local: Oficial de justiça - Manuel Cancio de Freitas
-
04/06/2019 16:40
Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/134851-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2019 Local: Oficial de justiça - Francisco Rolando de Vasconcelos Silva
-
04/06/2019 16:39
Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/134849-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/08/2019 Local: Oficial de justiça - Manuel Cancio de Freitas
-
04/06/2019 16:38
Mov. [5] - Certidão emitida
-
31/05/2019 13:21
Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 11/09/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
-
30/05/2019 14:20
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/02/2019 12:49
Mov. [2] - Conclusão
-
11/02/2019 12:49
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2019
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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