TJCE - 0201300-55.2023.8.06.0166
1ª instância - 2ª Vara de Senador Pompeu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 172032946
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15/09/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 172032946
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10/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Senador Pompeu 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, Centro - CEP 63600-000, Fone: (85) 3108-1581, Senador Pompeu-CE - E-mail: [email protected] Nº do processo: 0201300-55.2023.8.06.0166 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Contratos de Consumo] Promovente: Nome: FRANCISCO PEREIRA TEIXEIRAEndereço: Rua Jose Galdino, 200, Alto do Cruzeiro, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 Promovido(a): Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Endereço: Rua Nucleo Cidade de Deus, S/N, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06209-900 SENTENÇA Vistos, etc.
I.
RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por FRANCISCO PEREIRA TEIXEIRA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., visando a satisfação do crédito decorrente de condenação judicial proferida em autos de Ação Declaratória de Nulidade Contratual c/c Indenização por Danos Morais e Materiais, cuja decisão transitou em julgado em 13/03/2025 (ID 140892155).
Após a instauração da fase de cumprimento de sentença, o executado, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., efetuou o depósito integral do valor da condenação, totalizando R$ 9.160,41 (nove mil, cento e sessenta reais e quarenta e um centavos), conforme comprovantes acostados (ID 155495425).
Devidamente intimado para se manifestar sobre o depósito, o exequente, por seu procurador, apresentou petição (ID 164329963) em que manifestou expressa concordância com os valores e requereu a expedição de Alvará Judicial para levantamento da quantia. É o relatório.
DECIDO.
II.
FUNDAMENTAÇÃO O presente processo versa sobre a fase de cumprimento de sentença, cujo objetivo precípuo é a satisfação da obrigação reconhecida em título executivo judicial.
Conforme se depreende dos autos, o executado cumpriu integralmente a obrigação que lhe foi imposta, depositando a quantia exata da condenação.
A parte exequente, por sua vez, demonstrou concordância com o valor depositado, pleiteando o respectivo levantamento.
A conduta do executado, aliada à expressa aceitação do exequente, configura o adimplemento da obrigação.
O Código de Processo Civil, em seu art. 924, inciso II, estabelece que a execução será extinta quando a obrigação for satisfeita.
No caso em tela, a satisfação do crédito se operou com o depósito do valor e a concordância da parte credora, estando preenchidos os requisitos legais para a extinção do processo executivo.
III.
DISPOSITIVO Diante do exposto e com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença em virtude da satisfação da obrigação.
Autorizo, desde já, a expedição de alvará judicial em nome do patrono da parte exequente, Dr.
Túlio Alves Piancó (OAB/CE 42.491), para levantamento da quantia depositada judicialmente, observados os dados bancários informados na Petição de Id. 164329963.
Após o levantamento e a baixa das custas, se houver, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Senador Pompeu/CE, data do sistema. Wallton Pereira de Souza Paiva Juiz de Direito -
10/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 172032946
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10/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 172032946
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09/09/2025 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172032946
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09/09/2025 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172032946
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05/09/2025 09:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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03/09/2025 09:01
Conclusos para julgamento
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03/09/2025 09:01
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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09/07/2025 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2025 04:38
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/05/2025 23:59.
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21/05/2025 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2025 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2025 02:05
Decorrido prazo de ERICLES DE OLINDA BEZERRA em 02/05/2025 23:59.
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03/05/2025 02:05
Decorrido prazo de Túlio Alves Piancó em 02/05/2025 23:59.
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03/05/2025 02:05
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/05/2025 23:59.
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03/05/2025 02:05
Decorrido prazo de JULIANA MARA LIMA DE OLIVEIRA SOARES em 02/05/2025 23:59.
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03/05/2025 02:05
Decorrido prazo de ERICLES DE OLINDA BEZERRA em 02/05/2025 23:59.
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03/05/2025 02:05
Decorrido prazo de Túlio Alves Piancó em 02/05/2025 23:59.
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03/05/2025 02:05
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/05/2025 23:59.
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03/05/2025 02:05
Decorrido prazo de JULIANA MARA LIMA DE OLIVEIRA SOARES em 02/05/2025 23:59.
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02/05/2025 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/05/2025 15:48
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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16/04/2025 15:29
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2025 11:10
Conclusos para despacho
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11/04/2025 16:02
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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07/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 145030049
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07/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 145030049
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07/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 145030049
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07/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 145030049
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04/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 145030049
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04/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 145030049
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04/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 145030049
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04/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 145030049
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03/04/2025 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145030049
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03/04/2025 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145030049
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03/04/2025 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145030049
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03/04/2025 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145030049
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03/04/2025 11:24
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2025 09:28
Conclusos para despacho
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20/03/2025 10:41
Juntada de relatório
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04/12/2024 07:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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04/12/2024 07:55
Alterado o assunto processual
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04/12/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 01:14
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/11/2024 23:59.
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13/11/2024 01:14
Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA TEIXEIRA em 12/11/2024 23:59.
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12/11/2024 05:17
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/11/2024 23:59.
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30/10/2024 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/10/2024 15:25
Juntada de Petição de apelação
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21/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 106138378
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21/10/2024 00:00
Publicado Sentença em 21/10/2024. Documento: 106138378
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11/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 106138378
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11/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 106138378
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10/10/2024 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/10/2024 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106138378
-
10/10/2024 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106138378
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10/10/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 15:13
Julgado procedente o pedido
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10/10/2024 01:21
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/10/2024 23:59.
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09/10/2024 01:08
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/10/2024 23:59.
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03/10/2024 11:37
Conclusos para julgamento
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02/10/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
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01/10/2024 00:51
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/09/2024 23:59.
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28/09/2024 00:29
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/09/2024 23:59.
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25/09/2024 00:00
Publicado Despacho em 25/09/2024. Documento: 105419132
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24/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 105419132
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23/09/2024 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/09/2024 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105419132
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23/09/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 14:16
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2024 13:42
Conclusos para despacho
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23/09/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
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16/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104719907
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13/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104719907
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12/09/2024 18:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/09/2024 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104719907
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12/09/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 18:31
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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05/09/2024 10:34
Conclusos para despacho
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30/08/2024 11:06
Juntada de ata de audiência de conciliação
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23/08/2024 22:13
Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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10/08/2024 11:21
Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1235/2024 Data da Publicacao: 12/08/2024 Numero do Diario: 3367
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08/08/2024 12:02
Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/08/2024 11:16
Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório | Designo sessao de Conciliacao para a data de 28/08/2024 as 14:30h na Sala do CEJUSC, no Centro Judiciario. Encaminho os presentes autos para a confeccao dos expedientes necessarios.
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08/08/2024 10:36
Mov. [43] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 28/08/2024 Hora 14:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Agendada no CEJUSC
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07/08/2024 09:50
Mov. [42] - Certidão emitida
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25/07/2024 17:45
Mov. [41] - Certidão emitida
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25/07/2024 17:45
Mov. [40] - Documento
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25/07/2024 17:44
Mov. [39] - Documento
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23/07/2024 10:04
Mov. [38] - Mero expediente | Defiro o petitorio de fl. 163. Encaminhem-se os autos a(o) conciliador(a) deste juizo para redesignacao de audiencia de conciliacao. Cumpra-se.
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22/07/2024 14:09
Mov. [37] - Concluso para Despacho
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22/07/2024 10:24
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01807930-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/07/2024 10:04
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18/07/2024 15:42
Mov. [35] - Expedição de Mandado | Mandado n: 166.2024/002111-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/07/2024 Local: Oficial de justica - Maria de Fatima Rocha Siqueira
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18/07/2024 15:29
Mov. [34] - Mero expediente | Assim, determino a intimacao de forma pessoal da parte autora para que de prosseguimento ao feito no prazo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extincao, nos termos do art. 485, inc. III, 1 do CPC. Expedientes necessario
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17/07/2024 09:27
Mov. [33] - Concluso para Despacho
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17/07/2024 09:25
Mov. [32] - Decurso de Prazo
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25/06/2024 13:09
Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0963/2024 Data da Publicacao: 25/06/2024 Numero do Diario: 3333
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21/06/2024 14:59
Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/06/2024 17:32
Mov. [29] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte autora, via DJe, para justificar sua ausencia na audiencia conciliatoria - fl. 154, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cominacoes legais. Cumpra-se.
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20/06/2024 10:28
Mov. [28] - Concluso para Despacho
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20/06/2024 10:27
Mov. [27] - Petição juntada ao processo
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19/06/2024 12:03
Mov. [26] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
-
19/06/2024 12:00
Mov. [25] - Documento
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19/06/2024 11:59
Mov. [24] - Expedição de Termo de Audiência
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19/06/2024 10:15
Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01806756-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/06/2024 09:46
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29/05/2024 11:28
Mov. [22] - Mero expediente | Vistos. Aguarde-se em fila propria a realizacao da audiencia de conciliacao designada para o dia 19/06/2024 as 10h.
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29/05/2024 09:32
Mov. [21] - Concluso para Despacho
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14/02/2024 21:49
Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0212/2024 Data da Publicacao: 15/02/2024 Numero do Diario: 3246
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09/02/2024 10:52
Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/02/2024 09:24
Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório | Designo sessao de Conciliacao para a data de 19/06/2024 as 10:00h na Sala do CEJUSC, no Centro Judiciario. Encaminho os presentes autos para a confeccao dos expedientes necessarios.
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08/02/2024 16:04
Mov. [17] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 19/06/2024 Hora 10:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada
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08/02/2024 14:12
Mov. [16] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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07/02/2024 13:25
Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/02/2024 10:06
Mov. [14] - Conclusão
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06/02/2024 14:24
Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória
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29/01/2024 10:22
Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01800667-5 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 29/01/2024 09:53
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22/01/2024 16:08
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01800436-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 22/01/2024 15:48
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18/01/2024 18:28
Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01800326-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 18/01/2024 14:11
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16/01/2024 10:41
Mov. [9] - Documento
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16/01/2024 10:39
Mov. [8] - Documento
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15/01/2024 09:40
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01800237-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/01/2024 09:18
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09/01/2024 22:02
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0004/2024 Data da Publicacao: 10/01/2024 Numero do Diario: 3222
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08/01/2024 11:35
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/01/2024 11:25
Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01800086-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/01/2024 11:19
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04/01/2024 10:52
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/12/2023 21:49
Mov. [2] - Conclusão
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22/12/2023 21:49
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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