28/04/2025 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/04/2025 11:49

Alterado o assunto processual
28/04/2025 11:49

Alterado o assunto processual
23/04/2025 17:01

Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 22:05

Conclusos para decisão
04/04/2025 22:05

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:21

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 03/04/2025 23:59.
31/03/2025 09:30

Juntada de Petição de recurso
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/03/2025. Documento: 138917251
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138917251
14/03/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138917251
14/03/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 09:47

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2025 20:53

Conclusos para julgamento
11/03/2025 11:51

Juntada de Petição de réplica
28/02/2025 16:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
28/02/2025 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 16:52

Determinada a redistribuição dos autos
18/02/2025 15:47

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
03/12/2024 16:23

Juntada de ata de audiência de conciliação
02/12/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 01:18

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:11

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 25/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:28

Decorrido prazo de RUAN MAYKE LOPES MARTINS em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:11

Decorrido prazo de RUAN MAYKE LOPES MARTINS em 22/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 112524138
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 112519433
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112524138
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112524138
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112519434
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112519433
30/10/2024 00:00

Intimação

Comarca de Pacatuba Unidade da Comarca de Pacatuba PROCESSO: 3000082-12.2023.8.06.0137 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO PASSIVO:GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305-S INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - SISTEMA GMAC ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. Fica Vossa Excelência intimada da AUDIÊNCIA, designada para o dia 03/12/2024 ás 11:30, para a realização da audiência de conciliação.

Para ingressar na sala virtual, deve-se acessar o link: https://link.tjce.jus.br/37715e, no dia e hora agendados.

A audiência também poderá ser acessada pelo QR Code (Reunião no Microsoft Teams): FABIANA GOMES DA SILVA À DISPOSIÇÃO
29/10/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112524138
29/10/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112524138
29/10/2024 16:05

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:55

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112519434
29/10/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112519433
29/10/2024 15:16

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/12/2024 11:30, CEJUSC - COMARCA DE PACATUBA.
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 106327649
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 106327649
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 106327649
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 106327649
28/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PACATUBA DESPACHO

Vistos.

Nesta fase inaugural, o feito deve tramitar de forma gratuita, posto que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas", conforme art. 54 da Lei nº 9.099/95.

Considerando a relação de consumo existente entre as partes, INVERTO o ônus da prova em favor do autor.

Designe-se audiência de conciliação, confeccionem-se os expedientes necessários ao ato e aguarde-se a sua realização.

Intime-se a parte promovente e cite-se a parte requerida para comparecimento à audiência, preferencialmente com advogados, constando nos expedientes as seguintes advertências: 1) A ausência do promovente acarretará a extinção do processo, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95; 2) A ausência do promovido implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20 da Lei 9.099/95); e, 3) Não sendo obtida a conciliação, a parte promovida deverá apresentar defesa (escrita ou oral).

Expedientes.

Pacatuba/CE, 07 de outubro de 2024.

BRUNA DOS SANTOS COSTA RODRIGUES Juíza de Direito
25/10/2024 09:09

Recebidos os autos
25/10/2024 09:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
25/10/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106327649
25/10/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106327649
17/10/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:50

Conclusos para despacho
16/09/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:00

Intimação

Comarca de Pacatuba 1ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000082-12.2023.8.06.0137 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: RUAN MAYKE LOPES MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO - CE44674 POLO PASSIVO:GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - CE33769-S Destinatários: FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO - CE44674 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias.

Vistos. Analisando os autos, verifico que este juízo foi induzido à erro pela parte autora ao indicar como parte ré, pessoa alheia à relação contratual que visa a desconstituição, o que culminou equivocadamente no julgamento à revelia pela procedência dos pedidos do autos.

O erro é tanto que é admitido pelo próprio autor ao peticionar pelo "necessário reinício dos atos processuais". É o que basta relatar. Decido. Evidente o cerceamento de defesa a que foi submetida a empresa ré, declaro, pois, a nulidade da sentença de mov. 63163268 e de todos os atos subsequentes, retornando o processo a fase inicial. Portanto, providencie a Secretaria a retificação da classe processual, posto que não se trata de cumprimento de sentença. Em seguida, intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, para, no prazo impostergável de cinco dias, apresentar nova petição inicial, fazendo constar a correta qualificação da pessoa jurídica a que pretende litigar, sob pena de extinção do feito sem análise meritória. Expedientes necessários. Pacatuba/CE, 03 de setembro de 2024. BRUNA DOS SANTOS COSTA RODRIGUES Juíza de Direito OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PACATUBA, 13 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara da Comarca de Pacatuba
16/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104805557
13/09/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104805557
13/09/2024 15:15

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:09

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/09/2024 15:28

Decisão Interlocutória de Mérito
07/09/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 00:19

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:19

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 21/06/2024 23:59.
15/06/2024 06:45

Juntada de entregue (ecarta)
22/05/2024 10:31

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:34

Juntada de documento de comprovação
22/03/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:31

Juntada de documento de comprovação
11/03/2024 14:59

Juntada de Petição de pedido (outros)
05/03/2024 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 12:31

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 00:31

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 23/02/2024 23:59.
08/02/2024 01:31

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 07/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 70087072
29/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 70087072
26/01/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70087072
25/01/2024 14:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 11:54

Conclusos para despacho
03/10/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2023 08:21

Juntada de entregue (ecarta)
28/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/09/2023. Documento: 69454472
27/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023 Documento: 69454472
26/09/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69454472
21/09/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 13:21

Conclusos para despacho
21/09/2023 13:18

Juntada de Certidão
21/09/2023 13:18

Transitado em Julgado em 09/08/2023
21/09/2023 13:17

Cancelada a movimentação processual
26/07/2023 08:30

Juntada de documento de comprovação
24/07/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO em 14/07/2023 23:59.
03/07/2023 10:07

Juntada de documento de comprovação
29/06/2023 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:41

Julgado procedente o pedido
27/06/2023 09:02

Conclusos para julgamento
27/06/2023 09:02

Cancelada a movimentação processual
20/06/2023 09:41

Juntada de ata da audiência
26/05/2023 10:28

Juntada de documento de comprovação
04/04/2023 15:39

Juntada de documento de comprovação
17/03/2023 12:57

Decorrido prazo de RUAN MAYKE LOPES MARTINS em 03/03/2023 23:59.
23/02/2023 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2023 10:42

Juntada de Certidão
15/02/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 17:33

Audiência Conciliação designada para 20/06/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Pacatuba.
15/02/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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