09/06/2025 12:54

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:53

Juntada de Certidão
02/06/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:49

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
10/03/2025 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 11:04

Declarada incompetência
19/02/2025 11:11

Conclusos para despacho
18/02/2025 00:59

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 11:52

Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
25/01/2025 03:56

Decorrido prazo de LUCIO MARTINS BORGES FILHO em 24/01/2025 23:59.
19/12/2024 20:00

Decorrido prazo de LUCIO MARTINS BORGES FILHO em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 129802461
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 129802461
16/12/2024 05:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129802461
12/12/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:47

Conclusos para despacho
10/12/2024 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 126117482
26/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 126117482
25/11/2024 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126117482
25/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2024 21:43

Conclusos para decisão
13/11/2024 00:53

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:28

Decorrido prazo de LUCIO MARTINS BORGES FILHO em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:27

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:16

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/10/2024 23:59.
25/09/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/09/2024. Documento: 104962508
20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 104962508
19/09/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104962508
19/09/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 104336001
17/09/2024 11:54

Embargos de declaração não acolhidos
17/09/2024 11:22

Conclusos para decisão
17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104336001
16/09/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104336001
16/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/09/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:50

Realizado Cálculo de Liquidação
15/06/2024 00:39

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:39

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2024 23:59.
15/05/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:53

Conclusos para decisão
03/05/2024 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 14:49

Conclusos para despacho
01/05/2024 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2024. Documento: 84699138
23/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 84699138
22/04/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
22/04/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84699138
22/04/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 14:15

Conclusos para decisão
15/02/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/01/2024 11:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/01/2024 17:06

Denegada a prevenção
25/01/2024 17:06

Determinado o cancelamento da distribuição
25/01/2024 13:42

Conclusos para decisão
25/01/2024 13:26

Cancelada a movimentação processual
20/09/2023 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/08/2023. Documento: 67110357
30/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023 Documento: 67110357
29/08/2023 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 13:13

Conclusos para despacho
17/07/2023 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2023 16:09

Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
05/07/2023 19:59

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0139/2023 Data da Publicação: 06/07/2023 Número do Diário: 3110
04/07/2023 13:08

Mov. [78] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
04/07/2023 11:52

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/07/2023 11:33

Mov. [76] - Documento Analisado
03/07/2023 14:40

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/06/2023 13:35

Mov. [74] - Conclusão
13/06/2023 11:08

Mov. [73] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
13/06/2023 11:07

Mov. [72] - Encerrar documento - restrição
13/06/2023 11:07

Mov. [71] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
27/05/2023 00:23

Mov. [70] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
24/05/2023 17:17

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02076514-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/05/2023 17:01
17/05/2023 21:27

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0108/2023 Data da Publicação: 18/05/2023 Número do Diário: 3077
16/05/2023 11:46

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/05/2023 11:21

Mov. [66] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
16/05/2023 11:21

Mov. [65] - Documento Analisado
09/05/2023 14:05

Mov. [64] - Mero expediente: (1) Intimem-se as partes do retorno dos autos do TJCE. (2) Não havendo pedido de execução no prazo de 5 dias do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. À SEJUD. Expediente necessário.
09/05/2023 01:32

Mov. [63] - Conclusão
09/05/2023 01:32

Mov. [62] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
09/05/2023 01:32

Mov. [61] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 31/01/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Provim
24/11/2021 15:36

Mov. [60] - Recurso Eletrônico
24/11/2021 15:35

Mov. [59] - Certidão emitida
14/10/2021 14:01

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02370761-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 14/10/2021 13:49
28/09/2021 11:33

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
28/09/2021 11:33

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
28/09/2021 11:32

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição
28/09/2021 11:30

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição
28/09/2021 11:28

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição
28/09/2021 11:28

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
10/09/2021 09:38

Mov. [51] - Certidão emitida
06/09/2021 13:10

Mov. [50] - Conclusão
31/08/2021 20:30

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0315/2021 Data da Publicação: 01/09/2021 Número do Diário: 2686
30/08/2021 10:32

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2021 10:29

Mov. [47] - Certidão emitida
30/08/2021 10:29

Mov. [46] - Documento Analisado
23/08/2021 17:28

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2021 15:40

Mov. [44] - Petição juntada ao processo
29/07/2021 10:55

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02211203-1 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 29/07/2021 10:40
22/07/2021 20:30

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0257/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 2658
22/07/2021 06:02

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01394348-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/07/2021 05:39
21/07/2021 18:07

Mov. [40] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
21/07/2021 11:46

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/07/2021 08:11

Mov. [38] - Certidão emitida
21/07/2021 08:11

Mov. [37] - Documento Analisado
21/07/2021 07:06

Mov. [36] - Informação
15/07/2021 20:02

Mov. [35] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/07/2021 20:56

Mov. [34] - Concluso para Sentença
12/06/2021 11:34

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02112800-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/06/2021 11:27
09/06/2021 16:14

Mov. [32] - Certidão emitida
08/06/2021 20:11

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02104136-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/06/2021 19:51
31/05/2021 22:31

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02088176-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 31/05/2021 22:24
27/05/2021 20:45

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0187/2021 Data da Publicação: 28/05/2021 Número do Diário: 2619
26/05/2021 12:03

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/05/2021 07:16

Mov. [27] - Documento Analisado
23/05/2021 22:53

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/05/2021 22:25

Mov. [25] - Concluso para Despacho
10/05/2021 20:45

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0159/2021 Data da Publicação: 11/05/2021 Número do Diário: 2606
07/05/2021 18:01

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02039340-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/05/2021 17:13
07/05/2021 17:29

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02039322-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/05/2021 17:06
07/05/2021 11:40

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0159/2021 Teor do ato: Intime-se o exequente para manifestar-se sobre os termos da petição de fls. 122/142 e itens "4.1" e "4.2" de fl. 135. Intimem-se. Advogados(s): Lucio Martins Borges Fi
07/05/2021 09:39

Mov. [20] - Documento Analisado
05/05/2021 22:49

Mov. [19] - Mero expediente: Intime-se o exequente para manifestar-se sobre os termos da petição de fls. 122/142 e itens "4.1" e "4.2" de fl. 135. Intimem-se.
03/06/2020 12:02

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01246540-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/06/2020 11:38
29/12/2019 23:18

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01755495-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/12/2019 23:11
29/10/2019 17:06

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01641881-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/10/2019 14:36
04/09/2019 10:50

Mov. [15] - Concluso para Despacho
04/09/2019 10:49

Mov. [14] - Decurso de Prazo
31/07/2019 13:29

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01443177-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/07/2019 12:56
25/06/2019 07:21

Mov. [12] - Certidão emitida
25/06/2019 07:21

Mov. [11] - Documento
25/06/2019 07:16

Mov. [10] - Documento
05/06/2019 08:35

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0154/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 2153 Página: 633/635
03/06/2019 12:58

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/06/2019 09:11

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/132654-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/06/2019 Local: Oficial de justiça - Antonio Gutemberg Melo Bandeira
03/06/2019 09:08

Mov. [6] - Apensado: Apensado ao processo 0297478-82.2000.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Gratificações de Atividade
01/06/2019 19:57

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01313021-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 01/06/2019 19:09
29/05/2019 17:18

Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2019 14:11

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória
28/05/2019 09:50

Mov. [2] - Conclusão
28/05/2019 09:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo