TJCE - 0218428-35.2022.8.06.0001

11/08/2023 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/08/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 05:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/07/2023 23:59.

13/07/2023 11:28

Conclusos para despacho

29/05/2023 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/05/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 00:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/05/2023 23:59.

24/05/2023 14:29

Conclusos para despacho

18/05/2023 11:50

Juntada de Ofício

25/04/2023 00:20

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 24/04/2023 23:59.

19/04/2023 10:56

Juntada de Petição de apelação

11/04/2023 15:10

Juntada de Petição de petição

29/03/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/03/2023.

28/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

27/03/2023 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 14:18

Concedida em parte a Segurança a M.I. REVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-35 (IMPETRANTE).

06/12/2022 15:57

Juntada de Outros documentos

27/10/2022 17:04

Conclusos para despacho

23/10/2022 22:20

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/10/2022 17:20

Mov. [46] - Concluso para Despacho

07/10/2022 14:38

Mov. [45] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

07/10/2022 14:37

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição

07/10/2022 14:36

Mov. [43] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

26/09/2022 11:03

Mov. [42] - Mero expediente: Certifique-se o decurso de prazo da decisão de páginas 201/203. Empós, concluso para sentença.

19/09/2022 12:00

Mov. [41] - Concluso para Despacho

14/08/2022 05:26

Mov. [40] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

06/08/2022 09:04

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0632/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 2901

04/08/2022 03:08

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0632/2022 Teor do ato: Ante o exposto, não conheço os embargos de declaração, mantenho a decisão de fls.163/169. Intimem-se. Advogados(s): Julio Cesar Goulart Lanes (OAB 21994A/CE)

03/08/2022 18:07

Mov. [37] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

03/08/2022 18:07

Mov. [36] - Documento Analisado

03/08/2022 13:25

Mov. [35] - Outras Decisões: Ante o exposto, não conheço os embargos de declaração, mantenho a decisão de fls.163/169. Intimem-se.

02/08/2022 20:20

Mov. [34] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

02/08/2022 20:20

Mov. [33] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

02/08/2022 20:19

Mov. [32] - Documento

02/08/2022 10:28

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02266603-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 02/08/2022 10:08

01/08/2022 12:56

Mov. [30] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

01/08/2022 12:55

Mov. [29] - Documento Analisado

28/07/2022 16:34

Mov. [28] - Mero expediente: Considerando os efeitos potencialmente infringentes, determino a intimação da parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração nas páginas 188/189, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §

18/07/2022 18:10

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02236784-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 18/07/2022 17:48

18/07/2022 18:10

Mov. [26] - Entranhado: Entranhado o processo 0218428-35.2022.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Mandado de Segurança Cível - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

18/07/2022 18:09

Mov. [25] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

18/07/2022 08:59

Mov. [24] - Concluso para Sentença

15/07/2022 13:47

Mov. [23] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 13:47

Mov. [22] - Encerrar documento - restrição

14/07/2022 12:46

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01384608-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/07/2022 12:15

14/07/2022 12:14

Mov. [20] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

08/07/2022 19:07

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0596/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 2881

07/07/2022 01:43

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2022 15:55

Mov. [17] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/136811-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/08/2022 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa

06/07/2022 13:11

Mov. [16] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

06/07/2022 13:10

Mov. [15] - Documento Analisado

06/07/2022 12:15

Mov. [14] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2022 14:06

Mov. [13] - Encerrar documento - restrição

05/04/2022 16:26

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02001725-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/04/2022 16:18

17/03/2022 11:59

Mov. [11] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/03/2022 11:44

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01957155-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/03/2022 11:24

16/03/2022 22:11

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0215/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 2805

14/03/2022 14:40

Mov. [8] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

14/03/2022 14:39

Mov. [7] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

14/03/2022 14:37

Mov. [6] - Documento

14/03/2022 09:41

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2022 08:26

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/051122-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/03/2022 Local: Oficial de justiça - Érica Santos Correia Florencio

12/03/2022 12:09

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2022 17:07

Mov. [2] - Conclusão

11/03/2022 17:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio