24/04/2025 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2025 07:48

Alterado o assunto processual
16/04/2025 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 12:26

Conclusos para decisão
07/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 03:06

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LIMA DANTAS em 02/12/2024 23:59.
22/11/2024 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
14/11/2024 10:13

Juntada de Petição de apelação
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/11/2024. Documento: 115408481
13/11/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 115408481
12/11/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115408481
12/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:28

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/11/2024 23:59.
18/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 17/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:47

Conclusos para julgamento
04/10/2024 01:34

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:06

Conclusos para despacho
02/10/2024 09:26

Juntada de Petição de réplica
18/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 104484849
17/09/2024 00:00

Intimação

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3023148-07.2024.8.06.0001 [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: ANDRE LUIZ LIMA DANTAS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO R.H.

Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, sigam os autos para a tarefa concluso para despacho. À Secretaria Judiciária. Expedientes necessários.

Fortaleza, 11 de setembro de 2024.

Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito
17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104484849
16/09/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104484849
13/09/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:27

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:04

Conclusos para decisão
02/09/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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