27/06/2025 13:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
27/06/2025 13:27

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:27

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 01:19

Decorrido prazo de JAVIER EDUARDO VARGAS BARBARAN em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:19

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 13:07

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 13:06

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 20862605
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 20862605
30/05/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/05/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/05/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20862605
29/05/2025 11:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/05/2025 17:27

Conhecido o recurso de JAVIER EDUARDO VARGAS BARBARAN - CPF: *45.***.*00-91 (APELANTE) e não-provido
28/05/2025 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025. Documento: 20392097
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 20392097
16/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 28/05/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3023802-91.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
15/05/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/05/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20392097
15/05/2025 09:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2025 15:12

Pedido de inclusão em pauta
14/05/2025 08:38

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:47

Conclusos para julgamento
13/05/2025 15:47

Conclusos para julgamento
13/05/2025 15:09

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/04/2025 11:20

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:57

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:50

Recebidos os autos
19/02/2025 09:50

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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