TJCE - 0104548-96.2015.8.06.0167
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 09:15
Arquivado Definitivamente
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22/10/2024 09:15
Juntada de Certidão
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22/10/2024 09:15
Transitado em Julgado em 07/10/2024
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08/10/2024 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 07/10/2024 23:59.
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04/10/2024 00:37
Decorrido prazo de MANOEL MARDONIO CARLOS em 03/10/2024 23:59.
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12/09/2024 00:00
Publicado Despacho em 12/09/2024. Documento: 104336009
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11/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0104548-96.2015.8.06.0167 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: MANOEL MARDONIO CARLOS DESPACHO Visto em Inspeção Judicial Ordinária Anual. Diante do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, na qual NEGOU PROVIMENTO ao Recurso de Apelação interposto pela Fazenda Exequente contra sentença proferida, determino: Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida e arquivem-se os autos com as medidas de praxe.
Expedientes necessários.
Núcleo de Justiça 4.0, 9 de setembro de 2024 .
ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito -
11/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104336009
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10/09/2024 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104336009
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10/09/2024 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/09/2024 16:19
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2024 14:48
Conclusos para despacho
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29/04/2024 14:08
Recebidos os autos
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29/04/2024 14:08
Juntada de intimação de pauta
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21/09/2023 12:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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21/09/2023 12:35
Juntada de Certidão
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31/08/2023 02:30
Decorrido prazo de MANOEL MARDONIO CARLOS em 30/08/2023 23:59.
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17/08/2023 18:43
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
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09/08/2023 00:00
Publicado Despacho em 09/08/2023. Documento: 65267644
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08/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023 Documento: 65267644
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07/08/2023 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/08/2023 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/08/2023 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2023 14:08
Conclusos para despacho
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04/07/2023 15:54
Juntada de Petição de apelação
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24/06/2023 00:48
Decorrido prazo de MANOEL MARDONIO CARLOS em 23/06/2023 23:59.
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24/05/2023 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/05/2023 15:04
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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22/05/2023 23:32
Conclusos para julgamento
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06/11/2022 02:59
Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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23/09/2022 00:20
Mov. [61] - Certidão emitida
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12/09/2022 11:15
Mov. [60] - Certidão emitida
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30/08/2022 10:03
Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/07/2022 08:41
Mov. [58] - Concluso para Despacho
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06/06/2022 09:02
Mov. [57] - Redistribuição de processo - saída
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06/06/2022 09:02
Mov. [56] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria N° 847/2022 - TJ CE
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06/06/2022 09:02
Mov. [55] - Processo recebido de outro Foro
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03/06/2022 15:04
Mov. [54] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE nº 05, de 17 de março de 2022 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0
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03/06/2022 09:17
Mov. [53] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/06/2022 08:19
Mov. [52] - Documento
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25/04/2022 14:28
Mov. [51] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.
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18/04/2022 20:09
Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/03/2022 09:01
Mov. [49] - Petição juntada ao processo
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11/03/2022 23:00
Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01807279-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/03/2022 22:53
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10/01/2022 23:27
Mov. [47] - Concluso para Despacho
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10/01/2022 23:27
Mov. [46] - Petição juntada ao processo
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14/12/2021 08:05
Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00333696-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/12/2021 15:32
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13/12/2021 09:50
Mov. [44] - Certidão emitida
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02/12/2021 23:56
Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0421/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 2747
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02/12/2021 19:36
Mov. [42] - Certidão emitida: Certidão de Publicação de Relação no DJe. (Disponibilizado em 02/12/2021, Caderno 2: Judiciário, edição 2747, págs. 944/945).
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01/12/2021 03:00
Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0421/2021 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade apresentada nestes autos. Intime(m)-se. Advogados(s): Francisco Laécio de Aguiar Filho (OAB 23633/CE)
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30/11/2021 15:13
Mov. [40] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimação pelo diário para ser encaminhado automaticamente pelo sistema. O referido é verdade. Dou fé.
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30/11/2021 15:05
Mov. [39] - Certidão emitida
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10/08/2021 11:12
Mov. [38] - Exceção de pré-executividade: Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade apresentada nestes autos. Intime(m)-se.
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02/12/2020 16:28
Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória
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02/12/2020 16:28
Mov. [36] - Petição juntada ao processo
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01/12/2020 13:43
Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00325699-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/12/2020 13:32
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31/10/2020 00:24
Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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30/10/2020 22:50
Mov. [33] - Certidão emitida
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16/10/2020 18:22
Mov. [32] - Certidão emitida
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16/08/2020 19:57
Mov. [31] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, faço vistas dos presentes autos à Procuradoria Geral do Município de Sobral - PGM. O referido é verdade. Dou fé.
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06/04/2020 14:38
Mov. [30] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a Fazenda exequente para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade ofertada, no prazo de 15(quinze) dias. Expedientes necessários.
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12/12/2019 15:08
Mov. [29] - Concluso para Despacho
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04/10/2019 14:54
Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.19.00111311-7 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 04/10/2019 14:37
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05/09/2019 15:28
Mov. [27] - Audiência Designada: Conciliação Data: 18/09/2019 Hora 08:30 Local: Sala CEJUSC 1 Situacão: Agendada no CEJUSC
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05/09/2019 15:27
Mov. [26] - Expedição de Ata
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01/08/2019 17:58
Mov. [25] - Audiência Designada: Conciliação Data: 04/09/2019 Hora 15:00 Local: Sala CEJUSC 1 Situacão: Agendada no CEJUSC
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01/08/2019 17:57
Mov. [24] - Expedição de Ata
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25/06/2019 16:42
Mov. [23] - Expedição de Termo de Audiência
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20/05/2019 17:22
Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)
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06/05/2019 12:16
Mov. [21] - Certidão emitida
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25/04/2019 16:02
Mov. [20] - Certidão emitida: CERTIFICO que a(s) carta(s) de fls. 23 foi(ram) enviada(s), VIA CORREIOS, registrada(s) sob o(s) número(s) de AR's: BI714793984BR. O referido é verdade. Dou fé.
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24/04/2019 11:29
Mov. [19] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/04/2019 14:32
Mov. [18] - Audiência Designada: Conciliação Data: 25/06/2019 Hora 10:30 Local: Sala CEJUSC 1 Situacão: Agendada no CEJUSC
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15/04/2019 14:31
Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório: Certifico que designei a data de 25/06/2019, às 10h30min para a realização da audiência determinada.
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21/03/2019 10:11
Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/02/2019 14:17
Mov. [15] - Concluso para Despacho
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11/12/2018 13:23
Mov. [14] - Conclusão
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11/01/2018 17:45
Mov. [13] - Documento: DESPACHO
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11/01/2018 17:37
Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/11/2017 17:50
Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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30/11/2017 17:17
Mov. [10] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: EXECUTADO(S) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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17/08/2016 16:09
Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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23/02/2016 15:28
Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS CORREIOS ENVIAR - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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23/02/2016 15:27
Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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22/02/2016 15:19
Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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26/11/2015 08:46
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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26/10/2015 11:01
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
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26/10/2015 07:57
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
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26/10/2015 07:57
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
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23/10/2015 15:15
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2015
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
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