TJCE - 0259514-83.2022.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 18:48
Arquivado Definitivamente
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14/10/2024 10:07
Juntada de Certidão
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14/10/2024 10:07
Transitado em Julgado em 04/10/2024
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04/10/2024 00:31
Decorrido prazo de JULIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE em 03/10/2024 23:59.
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04/10/2024 00:31
Decorrido prazo de WEYDSON CASTRO SILVA em 03/10/2024 23:59.
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12/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 104159832
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11/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] PROCESSO: 0259514-83.2022.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [0253862-22.2021.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução] EMBARGANTE: VALDIR RAFAEL DE SOUZA RAMOS EMBARGADO: MRH - GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de ação de execução envolvendo as partes em epígrafe. Em sentença exarada nos autos da ação executiva principal (ID 91522647), houve a homologação de acordo realizado entre as partes, extinguindo a execução em questão. Percebe-se, assim, que houve transação entre as partes acerca da dívida questionada na presente ação de embargos à execução, sendo o referido débito substituído pelo acordo homologado judicialmente. O art. 485, VI, § 3º do CPC diz: "O juiz não resolverá o mérito quando: verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.
O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado". Portanto, a presente ação perdeu o seu objeto, afinal não há mais mérito a ser debatido, o que configura a falta de interesse superveniente da ação. Isto posto, hei por bem, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, julgar por sentença, sem a apreciação do mérito, a extinção do feito pela perda do objeto. Custas ex lege e honorários na forma do acordo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Fortaleza, data da assinatura digital.
Juiz -
11/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104159832
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10/09/2024 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104159832
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09/09/2024 15:54
Extinto os autos em razão de perda de objeto
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27/08/2024 11:37
Conclusos para despacho
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19/08/2024 11:31
Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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12/08/2024 08:08
Mov. [74] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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09/08/2024 10:21
Mov. [73] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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15/07/2024 18:55
Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0261/2024 Data da Publicacao: 16/07/2024 Numero do Diario: 3348
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12/07/2024 01:38
Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/07/2024 13:09
Mov. [70] - Documento Analisado
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08/07/2024 17:47
Mov. [69] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/06/2024 10:47
Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02145643-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/06/2024 10:18
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31/05/2024 06:33
Mov. [67] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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21/05/2024 14:38
Mov. [66] - Concluso para Decisão Interlocutória
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15/05/2024 11:56
Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02056822-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/05/2024 11:33
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07/05/2024 20:15
Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0165/2024 Data da Publicacao: 08/05/2024 Numero do Diario: 3300
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06/05/2024 01:38
Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/05/2024 14:44
Mov. [62] - Documento Analisado
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26/04/2024 07:44
Mov. [61] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/03/2024 13:32
Mov. [60] - Concluso para Despacho
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14/03/2024 14:14
Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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14/03/2024 14:13
Mov. [58] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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19/02/2024 18:40
Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0059/2024 Data da Publicacao: 20/02/2024 Numero do Diario: 3249
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16/02/2024 11:39
Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0059/2024 Teor do ato: Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de impugnacao aos embargos retro. Advogados(s): Weydson Castro Silva (OAB 22470/
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16/02/2024 11:16
Mov. [55] - Documento Analisado
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11/02/2024 11:04
Mov. [54] - Mero expediente | Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de impugnacao aos embargos retro.
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19/12/2023 12:45
Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória
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11/12/2023 10:41
Mov. [52] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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07/12/2023 18:21
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02497550-0 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 07/12/2023 17:52
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14/11/2023 19:02
Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0440/2023 Data da Publicacao: 16/11/2023 Numero do Diario: 3197
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13/11/2023 01:35
Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0440/2023 Teor do ato: Intime-se a parte embargada, atraves de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar os embargos, na forma do art. 920, I do CPC. Advogados(s): Julio de
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10/11/2023 14:29
Mov. [48] - Documento Analisado
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05/11/2023 07:58
Mov. [47] - Decisão Interlocutória de Mérito | Intime-se a parte embargada, atraves de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar os embargos, na forma do art. 920, I do CPC.
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15/09/2023 08:25
Mov. [46] - Concluso para Despacho
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31/08/2023 10:40
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02295634-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 31/08/2023 10:19
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30/08/2023 14:37
Mov. [44] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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30/08/2023 14:36
Mov. [43] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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16/08/2023 21:21
Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0316/2023 Data da Publicacao: 17/08/2023 18:10:01 Numero do Diario: 3139
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14/08/2023 01:36
Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/08/2023 20:50
Mov. [40] - Documento Analisado
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13/08/2023 20:49
Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/08/2023 20:44
Mov. [38] - Documento
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13/08/2023 20:30
Mov. [37] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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21/07/2023 20:01
Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0282/2023 Data da Publicacao: 24/07/2023 Numero do Diario: 3122
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20/07/2023 11:34
Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/07/2023 11:05
Mov. [34] - Documento Analisado
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15/07/2023 18:12
Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/06/2023 09:32
Mov. [32] - Documento
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15/05/2023 09:03
Mov. [31] - Concluso para Despacho
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12/05/2023 16:04
Mov. [30] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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12/05/2023 16:03
Mov. [29] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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05/04/2023 20:17
Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0125/2023 Data da Publicacao: 10/04/2023 Numero do Diario: 3051
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04/04/2023 01:36
Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0125/2023 Teor do ato: Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar sobre o andamento do agravo de instrumento interposto. Advogados(s): Weydson Castro Silva (O
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03/04/2023 13:26
Mov. [26] - Documento Analisado
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27/03/2023 08:23
Mov. [25] - Mero expediente | Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar sobre o andamento do agravo de instrumento interposto.
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16/03/2023 11:58
Mov. [24] - Concluso para Despacho
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16/03/2023 11:25
Mov. [23] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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15/02/2023 13:21
Mov. [22] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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01/02/2023 20:04
Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0033/2023 Data da Publicacao: 02/02/2023 Numero do Diario: 3008
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31/01/2023 01:36
Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0033/2023 Teor do ato: Aguarde-se o deslinde definitivo do agravo de instrumento interposto. Apos, voltem-me. Advogados(s): Weydson Castro Silva (OAB 22470/CE)
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30/01/2023 15:42
Mov. [19] - Documento Analisado
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24/01/2023 18:38
Mov. [18] - Mero expediente | Aguarde-se o deslinde definitivo do agravo de instrumento interposto. Apos, voltem-me.
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16/11/2022 11:21
Mov. [17] - Documento
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08/11/2022 16:51
Mov. [16] - Conclusão
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08/11/2022 13:55
Mov. [15] - Encerrar análise
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31/10/2022 17:07
Mov. [14] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.22.02476311-1 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 31/10/2022 16:45
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06/10/2022 19:36
Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0971/2022 Data da Publicacao: 07/10/2022 Numero do Diario: 2943
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05/10/2022 01:35
Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/10/2022 15:05
Mov. [11] - Documento Analisado
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30/09/2022 16:46
Mov. [10] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/09/2022 14:06
Mov. [9] - Apensado | Apensado ao processo 0253862-22.2021.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Estabelecimentos de Ensino
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11/08/2022 13:50
Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória
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09/08/2022 20:09
Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0878/2022 Data da Publicacao: 10/08/2022 Numero do Diario: 2903
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09/08/2022 16:54
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02285698-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/08/2022 16:38
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08/08/2022 01:37
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/08/2022 12:01
Mov. [4] - Documento Analisado
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03/08/2022 15:12
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/08/2022 17:09
Mov. [2] - Conclusão
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01/08/2022 17:09
Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Embargos a Execucao
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2022
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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