28/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 169964250
27/08/2025 07:35

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone/Whatsapp: (85)3108-2053 Processo: 0200577-27.2015.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde] Parte Autora: RAIMUNDO TORQUATO DA SILVA Parte Ré: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros Valor da Causa: RR$ 200.000,00 Processo Dependente: [] DESPACHO Em razão da gratuidade judiciária concedida, e, nos termos da PORTARIA 00320/2024 do TJ/CE e do Art. 16, §1º, da Resolução nº 07/2024 do Órgão Especial deste Egrégio Tribunal, fixo os honorários periciais em R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), seja considerando a complexidade da matéria, seja em consideração ao tempo exigido para a prestação do serviço, destacando-se que o pagamento será feito, tão somente, ao final dos trabalhos periciais, por meio do Sistema de Peritos (SIPER) do TJCE.

Em respeito ao contraditório, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial de id. 151075269.

Havendo manifestação, intime-se a perita nomeada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre eventual pedido de esclarecimentos.

Após, efetue o Gabinete o procedimento de pagamento, junto ao SIPER, dos honorários periciais.

Expedientes SEJUD: 1) intimação da parte autora por advogado (DJE); 2) intimação do Município de Fortaleza (portal digital); 3) intimação do IJF por advogado e/ou portal digital.

Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito Titular 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
27/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 169964250
26/08/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169964250
26/08/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:06

Conclusos para despacho
20/04/2025 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 09:20

Alterado o assunto processual
16/01/2025 09:20

Alterado o assunto processual
10/08/2024 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO TORQUATO DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
04/08/2024 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2024 13:50

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2024 16:00

Expedição de Mandado.
12/07/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 00:23

Decorrido prazo de VLADIA SOUSA MENESE - Perita em 05/07/2024 23:59.
11/07/2024 16:50

Conclusos para despacho
09/07/2024 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 18:09

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2024 06:47

Expedição de Mandado.
06/07/2024 02:21

Decorrido prazo de VLADIA SOUSA MENESE - Perita em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:18

Conclusos para despacho
02/07/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 17:50

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2024 08:25

Expedição de Mandado.
24/06/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:46

Conclusos para despacho
09/04/2024 02:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:41

Decorrido prazo de RODOLFO CABREIRA LOPES em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:41

Decorrido prazo de VANESSA MARTINEZ FANEGO em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82635796
19/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 82635796
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0200577-27.2015.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde] Parte Autora: RAIMUNDO TORQUATO DA SILVA Parte Ré: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros Valor da Causa: RR$ 200.000,00 Processo Dependente: [] DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar nos autos o contato telefônico, conforme solicitado pela perita em petição de id 82376258. Expedientes necessários. Fortaleza 2024-03-14 Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito em Respondência Portaria 293/2024 FCB
18/03/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82635796
14/03/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 18:41

Conclusos para despacho
18/11/2023 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 01:14

Decorrido prazo de VLADIA SOUSA MENESE - Perita em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:52

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR em 14/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:52

Decorrido prazo de VANESSA MARTINEZ FANEGO em 14/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:52

Decorrido prazo de RODOLFO CABREIRA LOPES em 14/11/2023 23:59.
13/11/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 10:00

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 15:59

Juntada de Petição de diligência
20/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70693105
19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70441806
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0200577-27.2015.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Erro Médico] Parte Autora: RAIMUNDO TORQUATO DA SILVA Parte Ré: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros Valor da Causa: RR$ 200.000,00 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a certidão de id 70215394, REVOGO a decisão de ID 65103699.

Em obediência ao caput do art.465 do CPC, procedo com a nomeação do engenheiro VLADIA SOUSA MENESES para atuar no presente feito como perito judicial, ressaltando que será remunerado conforme Resolução n.º04/2017 editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (justiça gratuita): Art. 34.

Os honorários dos profissionais de que trata a presente Resolução, por serviços prestados aos beneficiários da gratuidade judicial, serão fixados pelo magistrado, obedecida a tabela constante do anexo II desta Resolução. § 1° Os valores serão reajustados anualmente, havendo disponibilidade orçamentária, por ato da Presidência do Tribunal de Justiça, com base na variação do IPCA-E do ano anterior, ou outro índice que o substitua. § 2° Em casos extraordinários, os valores apontados no caput deste artigo poderão ser elevados em até três (3) vezes, mediante decisão fundamentada, atendendo ao grau de especialização do profissional, à complexidade do ato e ao local de sua realização Fixo que o laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após o início oficial dos trabalhos a ocorrer em data a ser determinada por esta magistrada.

Assim, determino que a secretaria proceda com a intimação pessoal do referido profissional (Rua / Avenida: Rua Júlio César Número: 1620 Complemento: Bloco 2, Apartamento 242 Bairro: Damas CEP: 60.425-808 UF: CE Cidade: FORTALEZA) para que tome ciência da nomeação como perito judicial na demanda em apreço, podendo apresentar recusa escrita dentro do prazo de 15(quinze) dias, conforme prevê o art.467 do CPC.

Por fim, determino a intimação das partes para que tomem ciência substituição acima ordenada e do currículo profissional do novo perito nomeado constante no sistema SIPER¹, podendo apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prevê o inciso I, do §1º do art.465 do CPC.

Inexistindo objeção, retornem os autos para fixação de data para início dos trabalhos periciais. Graduação em Medicina Pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR); * Diretora da Clínica Ilumivitta Saúde Integrada; * Graduação em Perícia Judicial pelo Curso Beta; * Graduação em Perícia Médica pelo Curso TP-MED; * Pós-Graduada em Perícia Judicial pelo Curso Beta FORTALEZA, 10 de outubro de 2023.

Mantovanni Colares Cavalcante Juiz de Direito em Respondência pela 14ª Vara da Fazenda Pública
18/10/2023 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2023 05:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70441806
17/10/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:38

Expedição de Mandado.
10/10/2023 15:36

Nomeado perito
05/10/2023 13:33

Conclusos para despacho
30/09/2023 01:39

Decorrido prazo de PERITO LUCAS ANDRADE CAVALCANTE em 29/09/2023 23:59.
15/09/2023 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 15:13

Juntada de Petição de diligência
21/08/2023 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2023 11:31

Expedição de Mandado.
01/08/2023 17:34

Nomeado perito
24/04/2023 16:29

Conclusos para despacho
16/03/2023 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/02/2023 23:59.
16/03/2023 17:56

Decorrido prazo de PABLO AUGUSTO NASCIMENTO em 06/03/2023 23:59.
16/03/2023 17:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 23/02/2023 23:59.
16/03/2023 17:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 23/02/2023 23:59.
11/02/2023 04:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:21

Decorrido prazo de RODOLFO CABREIRA LOPES em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:21

Decorrido prazo de VANESSA MARTINEZ FANEGO em 10/02/2023 23:59.
09/02/2023 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 10:33

Juntada de Petição de diligência
03/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2023.
02/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0200577-27.2015.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Erro Médico] Parte Autora: RAIMUNDO TORQUATO DA SILVA Parte Ré: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros Valor da Causa: R$200,000.00 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a informação que a médica nomeada não reside mais no endereço informado no sistema SIPER (certidão do oficial ID 46437148), REVOGO a nomeação de ID 46440234.

Ademais, dando regular prosseguimento ao feito, em obediência ao caput do art.465 do CPC, procedo com a nomeação do médico PABLO AUGUSTO NASCIMENTO para atuar no presente feito como perito judicial, ressaltando de logo que este será remunerado conforme Resolução n.º 04/2017 editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e fixando que o laudo pericial deverá ser entregue dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após o oficial início dos trabalhos a ocorrer em data a ser ainda determinada por esta magistrada.

Assim, determino que a secretaria proceda com a intimação pessoal do referido profissional (Rua / Avenida: Rua Manoel Lima Soares Número: 87 Complemento: sala 8 Bairro: edson queiroz CEP:60.811-650 UF: CE Cidade: FORTALEZA) para que este tome ciência da nomeação como perito judicial na demanda em apreço, podendo apresentar recusa escrita dentro do prazo de 15(quinze) dias, conforme prevê o art.467 do CPC.

Por fim, determino a intimação das partes para que tomem ciência da nomeação acima ordenada e do currículo profissional do perito nomeado constante no sistema SIPER.

Médico formado pelo CESUPA (Centro Universitário do Estado do Pará) - 2017.

Oficial Médico Militar do Exército brasileiro no período de 2018-2019, atuando como chefe da saúde neste período realizando perícias médicas dos militares E prestando serviço de assistência a família militar.

Médico cadastrado no programa Mais médicos pelo Brasil no período 2019-2020, atuando em PSF na Cidade de Altamira - PA Desde 2018 atuando em unidades de pronto atendimento de urgência e emergência em UPA´s e hospital Geral de Altamira.

Médico do Hospital Regional da transamazônica no pronto atendimento em serviço de alta complexidade em 2019-2020.

Atualmente trabalhando em UPA de Fortaleza - CE Hora da Assinatura Digital: 11:55:44 Data da Assinatura Digital: 2023-01-27 ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA Juíza de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública
02/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2023 09:33

Expedição de Mandado.
01/02/2023 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/02/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 14:32

Nomeado perito
26/01/2023 23:12

Conclusos para decisão
27/11/2022 00:27

Mov. [108] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
17/10/2022 16:00

Mov. [107] - Concluso para Decisão Interlocutória
22/09/2022 19:04

Mov. [106] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
01/09/2022 13:14

Mov. [105] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
01/09/2022 13:14

Mov. [104] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica
01/09/2022 13:05

Mov. [103] - Documento
08/08/2022 13:43

Mov. [102] - Ofício
05/08/2022 11:17

Mov. [101] - Documento
03/08/2022 23:19

Mov. [100] - Expedição de Ofício: FP - Ofício Genérico (Em Mãos) - Juiz
03/08/2022 08:57

Mov. [99] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão automática de juntada de oficio
03/08/2022 08:53

Mov. [98] - Documento Analisado
01/08/2022 16:00

Mov. [97] - Mero expediente: Expeça-se ofício à CEMAN, solicitando informações sobre o cumprimento do mandado de fl. 507. Expedientes SEJUD: expedir ofício.
20/04/2022 12:57

Mov. [96] - Encerrar documento - restrição
20/04/2022 12:56

Mov. [95] - Encerrar documento - restrição
20/04/2022 12:56

Mov. [94] - Encerrar documento - restrição
20/04/2022 12:56

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição
22/02/2022 14:06

Mov. [92] - Conclusão
17/02/2022 02:15

Mov. [91] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
14/02/2022 22:25

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01881589-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/02/2022 21:52
14/02/2022 13:29

Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01879393-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/02/2022 13:26
27/01/2022 12:14

Mov. [88] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
24/01/2022 19:50

Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0038/2022 Data da Publicação: 25/01/2022 Número do Diário: 2769
21/01/2022 01:52

Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/01/2022 15:49

Mov. [85] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/010233-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/09/2022 Local: Oficial de justiça - Savio Ramses Andrade Brito
20/01/2022 15:47

Mov. [84] - Certidão emitida
20/01/2022 15:47

Mov. [83] - Documento Analisado
19/01/2022 21:50

Mov. [82] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/07/2021 17:43

Mov. [81] - Conclusão
09/06/2021 12:46

Mov. [80] - Certidão emitida
09/06/2021 12:46

Mov. [79] - Encerrar documento - restrição
09/06/2021 12:45

Mov. [78] - Encerrar documento - restrição
09/06/2021 12:43

Mov. [77] - Decurso de Prazo
09/06/2021 12:40

Mov. [76] - Encerrar documento - restrição
09/06/2021 12:40

Mov. [75] - Decurso de Prazo
09/06/2021 12:37

Mov. [74] - Encerrar documento - restrição
09/06/2021 12:37

Mov. [73] - Decurso de Prazo
04/03/2021 20:53

Mov. [72] - Certidão emitida
04/03/2021 20:53

Mov. [71] - Documento
04/03/2021 20:51

Mov. [70] - Documento
03/03/2021 12:07

Mov. [69] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
26/02/2021 14:24

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0064/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do Diário: 2559
26/02/2021 14:24

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0064/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do Diário: 2559
26/02/2021 14:24

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0064/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do Diário: 2559
24/02/2021 11:51

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/02/2021 07:57

Mov. [64] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/031746-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/03/2021 Local: Oficial de justiça - Roberto Sergio de Holanda Curchatuz
24/02/2021 07:56

Mov. [63] - Certidão emitida
24/02/2021 07:56

Mov. [62] - Documento Analisado
23/02/2021 11:55

Mov. [61] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/07/2020 02:01

Mov. [60] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
25/06/2020 15:46

Mov. [59] - Conclusão
23/06/2020 20:19

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01287206-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/06/2020 19:58
06/05/2020 22:25

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0189/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 2365
29/04/2020 10:19

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/04/2020 16:36

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/01/2019 09:26

Mov. [54] - Conclusão
20/11/2018 16:16

Mov. [53] - Decurso de Prazo
20/08/2018 15:22

Mov. [52] - Concluso para Despacho
21/05/2018 19:51

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10272357-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/05/2018 16:39
21/05/2018 15:56

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10271295-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/05/2018 13:40
21/05/2018 15:56

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10271295-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/05/2018 13:40
27/04/2018 14:02

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0111/2018 Data da Disponibilização: 26/04/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: 1892 Página: 600/601
25/04/2018 09:52

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/04/2018 18:31

Mov. [46] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intimem-se as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico, dentro do prazo de 15(quinze) dias.Após, retornem os autos para a nomeação de um dos peritos cadastrados juntos a este TJCE, confor
02/10/2017 09:59

Mov. [45] - Concluso para Despacho
20/07/2017 17:00

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10360053-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/07/2017 15:53
06/07/2017 10:42

Mov. [43] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.17.00926153-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 20/06/2017 09:47
25/05/2017 12:12

Mov. [42] - Aviso de Recebimento (AR)
25/05/2017 12:12

Mov. [41] - Certidão emitida
12/04/2017 17:27

Mov. [40] - Expedição de Ofício
16/02/2017 12:12

Mov. [39] - Certidão emitida
19/01/2017 16:54

Mov. [38] - Mero expediente: Recebidos hoje.Considerando as petições de fls. 465/467, oficie-se o IML solicitando data para perícia médica na parte autora.Expedientes necessários
28/09/2016 09:55

Mov. [37] - Concluso para Despacho
21/09/2016 02:32

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10435525-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/09/2016 18:19
19/09/2016 14:13

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10431337-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/09/2016 11:30
13/09/2016 11:57

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0285/2016 Data da Disponibilização: 12/09/2016 Data da Publicação: 13/09/2016 Número do Diário: 1521 Página: 368/371
09/09/2016 09:29

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/08/2016 14:44

Mov. [32] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5(cinco) dias, informarem se desejam produzir outras modalidades de provas, além da documental já carreada aos autos, especificando-as. No silêncio, retornem os auto
29/03/2016 12:27

Mov. [31] - Concluso para Despacho
21/03/2016 23:45

Mov. [30] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10122372-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 21/03/2016 18:13
03/03/2016 14:01

Mov. [29] - Certidão emitida
03/03/2016 12:30

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Abra-se vista ao MP para apresentar parecer, conforme determinado no despacho de fls.444.(intimação via portal)
03/03/2016 12:29

Mov. [27] - Processo devolvido do MP
12/02/2016 19:02

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10059313-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 12/02/2016 17:02
11/02/2016 16:08

Mov. [25] - Encerrar análise
03/02/2016 10:51

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0022/2016 Data da Disponibilização: 02/02/2016 Data da Publicação: 03/02/2016 Número do Diário: 1371 Página: 416/419
01/02/2016 13:41

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0022/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentadas, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e
26/01/2016 11:57

Mov. [22] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentadas, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias.
26/01/2016 10:57

Mov. [21] - Concluso para Despacho
22/01/2016 18:35

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10028986-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/01/2016 16:57
13/01/2016 01:23

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados
22/12/2015 16:46

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10531099-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/12/2015 15:30
24/11/2015 15:16

Mov. [14] - Certidão emitida
24/11/2015 15:13

Mov. [13] - Mandado
24/11/2015 15:13

Mov. [12] - Certidão emitida
24/11/2015 15:12

Mov. [11] - Mandado
04/11/2015 13:11

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0442/2015 Data da Disponibilização: 29/10/2015 Data da Publicação: 03/11/2015 Número do Diário: 1319 Página: 517
28/10/2015 08:05

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0442/2015 Teor do ato: Recebo a exordial em seu plano formal. Defiro a gratuidade judiciária e a tramitação prioritária, devendo ser providenciado a tarja respectiva. Citem-se os promovidos n
27/10/2015 12:50

Mov. [8] - Expedição de Mandado
27/10/2015 12:49

Mov. [7] - Expedição de Mandado
26/10/2015 17:05

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10440162-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2015 15:45
26/10/2015 14:41

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10439769-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2015 13:40
26/10/2015 13:24

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10439542-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2015 12:35
22/10/2015 11:05

Mov. [3] - Citação: notificação/Recebo a exordial em seu plano formal. Defiro a gratuidade judiciária e a tramitação prioritária, devendo ser providenciado a tarja respectiva. Citem-se os promovidos na forma requerida. Expedientes cabíveis.
22/10/2015 10:24

Mov. [2] - Conclusão
22/10/2015 10:24

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2015

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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