13/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 13/08/2025. Documento: 168225127
12/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168225127
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 9.8145-8227 , Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo: 3003131-87.2024.8.06.0117 Promovente: ANGELA DO NASCIMENTO DE MORAES Promovido: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC DESPACHO Autos recebidos do TJCE.

Sem condenação em recolhimento de custas, tendo em vista que o promovido é isento de despesas processuais, nos termos do art. 5º, I, da Lei Estadual nº 16.132/2016.

Intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 05(cinco) dias. Maracanaú/CE, 11 de agosto de 2025.

Luiz Eduardo Viana PequenoJuiz de Direito
11/08/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168225127
11/08/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 11:40

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:39

Juntada de Certidão
11/08/2025 11:39

Transitado em Julgado em 11/08/2025
11/08/2025 07:52

Juntada de decisão
26/03/2025 16:05

Juntada de comunicação
06/02/2025 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2025 15:44

Alterado o assunto processual
06/02/2025 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131751255
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 131751255
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁCOMARCA DE MARACANAÚ2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61.905-167,Fone: (85)3108.1678, Maracanaú/CE - E-mail: [email protected], Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo: 3003131-87.2024.8.06.0117 Promovente: ANGELA DO NASCIMENTO DE MORAESPromovido: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC Parte intimada: Dr(a). MARINA BASILE INTIMAÇÃO - VIA DJEN - SISTEMA De ordem do Excelentíssimo Senhor Juíz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú/CE, Dr. Luiz Eduardo Viana Pequeno, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), por meio da presente publicação, do inteiro teor do(a) SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO proferido(a), no ID n° 131673898, para apresentar contrarrazões no prazo legal.

O referido é verdade.

Dou fé.

Maracanaú/CE, 8 de janeiro de 2025.

MARCOS AURÉLIO FELIPE MOTADiretor de Secretaria em respondência
08/01/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131751255
07/01/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:17

Conclusos para despacho
26/12/2024 10:27

Juntada de Petição de apelação
20/12/2024 11:08

Juntada de Petição de apelação
19/12/2024 09:29

Decorrido prazo de MARINA BASILE em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/11/2024. Documento: 126887611
25/11/2024 07:51

Juntada de entregue (ecarta)
25/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 126887611
22/11/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126887611
22/11/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:29

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 14:58

Conclusos para julgamento
21/11/2024 14:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
20/11/2024 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 112592337
07/11/2024 13:08

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:45

Juntada de Petição de réplica
05/11/2024 13:42

Juntada de Petição de substabelecimento
04/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112592337
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 9.8145-8227 , Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo: 3003131-87.2024.8.06.0117 Promovente: ANGELA DO NASCIMENTO DE MORAES Promovido: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC DESPACHO De logo, destaco que a discussão acerca do descumprimento de decisão liminar anteriormente proferida deve ser objeto de análise em autos próprios, de modo a evitar tumulto processual. Nessa toada, a parte autora deve promover o cumprimento provisório de decisão, no fito de viabilizar o cumprimento da medida deferida anteriormente. Com essa consideração e dando continuidade ao feito, determino a intimação da parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação, bem como esclarecer se pretende produzir outras provas, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão. Intime-se a parte ré para, no prazo de 5 dias, também esclarecer se pretende produzir outras provas, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão. Expedientes necessários.

Maracanaú/CE, 30 de outubro de 2024.

Luiz Eduardo Viana PequenoJuiz de Direito
01/11/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112592337
01/11/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:54

Conclusos para despacho
28/10/2024 20:27

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 111680496
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111680496
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, Piratininga - CEP 61905-167, Fone: (85)3108.1678, Maracanaú/CE - E-mail: [email protected], Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo: 3003131-87.2024.8.06.0117 Promovente: ANGELA DO NASCIMENTO DE MORAESPromovido: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC Parte Intimada: Dr(a).

MARINA BASILE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - VIA DJEN - SISTEMA De Ordem do Excelentíssimo Dr.

Luiz Eduardo Viana Pequeno, Juiz Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú/CE, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá dia 06/11/2024 às 15 horas, de forma HÍBRIDA na sala de audiência virtual da CEJUSC/Maracanaú, utilizando-se para isto aplicativo Microsoft Teams, segue abaixo os links de acesso da audiência: OBSERVAÇÃO¹: A tolerância é de 15 (quinze) minutos, caso não consiga acessar os links da audiência entre em contato com a CEJUSC/Maracanaú através dos seguintes endereços eletrônicos: [email protected]; [email protected]. ou pelo telefone: 3108 1623 LINKS DE ACESSO DA AUDIÊNCIA: Link Encurtado: https://link.tjce.jus.br/ojlfr1 Link Completo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjcwZjlkMzMtOWFhOS00NDgzLWI3NGUtNmRiZDdlYjBjMGY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%221db68026-19e0-42de-8e2a-8f86a11f1f16%22%7d ou QR CODE: Advertência¹: O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, conforme preceitua o § 8º do art. 334 do NCPC; Advertência²: Fica a parte ciente de que o comparecimento na audiência de conciliação é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica com outorga de poderes para negociar e transigir) - ( § 10 do art. 334 do NCPC); Advertência³: O réu deverá comunicar ao Juízo, através de petição, apresentada com 10 dias de antecedência, contados da data da audiência, o seu desinteresse na autocomposição (§5º do art. 334 do NCPC).

O referido é verdade.

Dou fé. Maracanaú/CE, 4 de outubro de 2024. MARIA MAFISA SILVA DE SOUSA Diretora de Secretaria
23/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111680496
23/10/2024 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:26

Decorrido prazo de MARINA BASILE em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 14:23

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2024 15:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú.
26/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 11:33

Decisão Interlocutória de Mérito
24/09/2024 11:26

Conclusos para despacho
17/09/2024 17:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 104421235
11/09/2024 00:00

Intimação

CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional.

Teor do ato: Intime-se a parte autora para que emende a inicial no prazo legal e apresente prova da recusa do plano de saúde em autorizar a realização do procedimento informado na inicial, para que se possa aferir os motivos da suposta recusa ou da inexistência de profissional credenciado para realizar a cirurgia informada.
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104421235
10/09/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104421235
10/09/2024 06:24

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:31

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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