29/07/2025 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 14:45

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:05

Conclusos para despacho
15/07/2025 12:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/06/2025 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 04:50

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ARAUJO VIANA BEZERRA em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 154745648
20/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 154745648
19/05/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154745648
19/05/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 11:55

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:43

Juntada de despacho
11/11/2024 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/11/2024 09:34

Alterado o assunto processual
11/11/2024 09:34

Alterado o assunto processual
15/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
05/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ARAUJO VIANA BEZERRA em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 15:24

Conclusos para despacho
01/10/2024 10:37

Juntada de Petição de apelação
13/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/09/2024. Documento: 103809400
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 103809400
11/09/2024 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103809400
11/09/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 10:08

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 10:00

Conclusos para julgamento
08/05/2024 07:36

Juntada de Petição de ciência
02/05/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:13

Conclusos para despacho
30/01/2024 04:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO ESTADO DO CEARA em 29/01/2024 23:59.
13/11/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/11/2023 13:19

Conclusos para despacho
08/11/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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