22/10/2024 08:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
22/10/2024 08:13

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:13

Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024 10:09

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 18/10/2024 23:59.
21/10/2024 10:09

Decorrido prazo de YARA KARLA RODRIGUES DE PAIVA em 18/10/2024 23:59.
21/10/2024 10:09

Decorrido prazo de ANTONIO WELLINGTON CARVALHO VIANA em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024. Documento: 14673561
26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 14673561
25/09/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14673561
24/09/2024 16:05

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: *01.***.*95-34 (RECORRENTE) e não-provido
23/09/2024 20:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 19:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 14238886
11/09/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000717-12.2023.8.06.0163 DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 16/09/2024, finalizando em 23/09/2024, na qual este será julgado, visto estarem presentes os requisitos de admissibilidade dispostos no artigo 42 (tempestividade) e 54, §único, da Lei nº 9.099/95 (assistência judiciária gratuita deferida em virtude do pedido proposto nessa fase e do atendimento aos critérios de hipossuficiência). O(a) advogado(a), defensor(a) público(a) e promotor(a) de justiça que desejar realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderá peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão (conforme art. 44, IV e § 1º, do regimento interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do Tribunal de Justiça).

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Expedientes necessários. Fortaleza, data de registro no sistema. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz Relator
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 14238886
10/09/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14238886
10/09/2024 10:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 11:54

Recebidos os autos
19/01/2024 11:54

Conclusos para despacho
19/01/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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