TJCE - 0050304-90.2021.8.06.0109
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173672921
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12/09/2025 00:00
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JARDIM Fórum Dr.
Elizeu Barroso - Rua Santo Antônio, s/n - Fone: (88) 3555-1532 Processo: 0050304-90.2021.8.06.0109 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARIA LEITE REU: MUNICIPIO DE JARDIM DESPACHO Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito.
Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Jardim/CE, na data da assinatura eletrônica.
Luiz Phelipe Fernandes de Freitas Morais Juiz de Direito -
12/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 173672921
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11/09/2025 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173672921
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11/09/2025 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/09/2025 20:52
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2025 12:35
Conclusos para despacho
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21/11/2024 07:56
Juntada de despacho
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08/07/2024 14:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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20/03/2024 15:49
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
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01/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 01/03/2024. Documento: 80476579
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29/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80476579
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28/02/2024 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80476579
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28/02/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 16:49
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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12/05/2023 14:20
Juntada de Petição de apelação
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14/04/2023 04:43
Decorrido prazo de KALINE FIUZA ALMEIDA DUARTE em 13/04/2023 23:59.
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21/03/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 21/03/2023.
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20/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
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17/03/2023 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/03/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2023 13:53
Julgado procedente em parte do pedido
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12/01/2023 15:09
Conclusos para julgamento
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03/12/2022 13:48
Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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27/07/2022 15:36
Mov. [41] - Encerrar análise
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06/07/2022 16:56
Mov. [40] - Concluso para Sentença
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06/07/2022 10:47
Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WJAR.22.01803026-4 Tipo da Petição: Memoriais Data: 06/07/2022 10:10
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21/06/2022 02:09
Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0153/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 2867
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15/06/2022 13:36
Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0153/2022 Teor do ato: Intime-se a parte Autora para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Kaline Fiuza Almeida Duarte (OAB 34732/CE)
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14/06/2022 13:17
Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se a parte Autora para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.
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10/06/2022 10:46
Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WJAR.22.01802685-2 Tipo da Petição: Memoriais Data: 10/06/2022 10:41
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17/05/2022 10:12
Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WJAR.22.01802267-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 17/05/2022 09:45
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16/05/2022 00:36
Mov. [33] - Certidão emitida
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13/05/2022 09:22
Mov. [32] - Certidão emitida
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10/05/2022 15:55
Mov. [31] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/05/2022 22:35
Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0123/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 2838
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05/05/2022 12:19
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0123/2022 Teor do ato: Instrução e Julgamento Data: 10/05/2022 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Advogados(s): Kaline Fiuza Almeida Duarte (OAB 34732/CE)
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05/05/2022 11:54
Mov. [28] - Certidão emitida
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05/05/2022 11:48
Mov. [27] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 10/05/2022 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
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13/04/2022 16:39
Mov. [26] - Mero expediente: DESIGNO a audiência PRESENCIAL de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 10/05/2022, às 15:00h (art. 358 do CPC). As testemunhas devem comparecer independente de intimação judicial (art. 455 do CPC). Intimem-se. Expedientes necessá
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16/02/2022 16:09
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WJAR.22.01800669-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/02/2022 16:00
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16/02/2022 09:45
Mov. [24] - Concluso para Despacho
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16/02/2022 09:45
Mov. [23] - Decurso de Prazo
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21/01/2022 10:43
Mov. [22] - Certidão emitida
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17/01/2022 14:47
Mov. [21] - Petição juntada ao processo
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13/01/2022 08:27
Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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12/01/2022 21:38
Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0003/2022 Data da Publicação: 13/01/2022 Número do Diário: 2761
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11/01/2022 13:46
Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/01/2022 12:41
Mov. [17] - Certidão emitida
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11/01/2022 10:14
Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WJAR.22.01800063-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/01/2022 10:00
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06/12/2021 17:29
Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/10/2021 09:12
Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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18/10/2021 09:12
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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15/10/2021 21:59
Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0183/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 2717
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14/10/2021 14:24
Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/10/2021 09:15
Mov. [10] - Concluso para Despacho
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11/10/2021 16:44
Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WJAR.21.00167690-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 11/10/2021 16:30
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06/10/2021 13:27
Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/09/2021 18:28
Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WJAR.21.00167624-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/09/2021 16:13
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18/08/2021 11:16
Mov. [6] - Certidão emitida
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17/08/2021 17:13
Mov. [5] - Certidão emitida
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17/08/2021 15:08
Mov. [4] - Expedição de Carta
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29/06/2021 15:00
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/05/2021 14:39
Mov. [2] - Conclusão
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31/05/2021 14:39
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2021
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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