24/10/2024 08:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
24/10/2024 08:35

Juntada de Certidão
24/10/2024 08:35

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 09:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 09:15

Decorrido prazo de VLADMYR ROMMEL ADERALDO DE LIMA FILHO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 09:15

Decorrido prazo de THIAGO FIGUEIREDO FUJITA em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 14696454
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 14696454
27/09/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14696454
24/09/2024 19:32

Conhecido o recurso de MARANHAO MINERACAO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (RECORRENTE) e provido
24/09/2024 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 17:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/09/2024. Documento: 14257740
09/09/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que a 6ª Sessão Telepresencial desta 4ª Turma Recursal anteriormente agendada para o dia 08/10/2024, às 09:30 horas, irá ocorrer no dia 18/09/2024, às 09:30 horas, a ser realizada por videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams do TJCE, devendo as partes, advogados e interessados acessarem pelo link/QR- Code abaixo constantes: Link: https://link.tjce.jus.br/a6c78c QR-Code: O referido é verdade e dou fé.

Fortaleza/CE., 05 de setembro de 2024.

IRAPUAN TARGINO NOBRE Técnico Judiciário
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 14257740
06/09/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14257740
05/09/2024 13:39

Juntada de Certidão
12/08/2024 09:50

Deliberado em Sessão - Adiado
05/08/2024 11:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/07/2024 12:40

Juntada de Certidão
31/01/2024 10:34

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/01/2024 04:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 04:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 04:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 04:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 04:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/01/2024 03:46

Deliberado em Sessão - Adiado
25/01/2024 12:29

Juntada de Certidão de inclusão em pauta
23/01/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 10492793
18/01/2024 16:55

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/01/2024 16:53

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 10492793
17/01/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10492793
16/01/2024 20:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/11/2023 11:56

Recebidos os autos
09/11/2023 11:56

Conclusos para despacho
09/11/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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