25/10/2024 14:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/10/2024 14:48

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:48

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 14:11

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 14767905
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 14767905
01/10/2024 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14767905
30/09/2024 14:01

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido
28/09/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2024 10:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 14283318
11/09/2024 00:00

Intimação

Despacho Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 17 de setembro de 2024 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 24 de setembro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 06 de novembro de 2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data da assinatura digital.

MÁRCIA OLIVEIRA FERNANDES MENESCAL DE LIMA JUÍZA RELATORA
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 14283318
10/09/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14283318
09/09/2024 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2024 10:10

Conclusos para decisão
30/01/2024 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/01/2024 10:56

Declarada incompetência
26/01/2024 14:34

Recebidos os autos
26/01/2024 14:34

Conclusos para despacho
26/01/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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