TJCE - 0110429-33.2016.8.06.0001

1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDA

CNPJ: 06.917.587/0001-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDA MAYARA DE SOUZA MELO

CPF *28.***.*91-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 00:00

    Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 168261717

  • 12/08/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168261717

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    -   9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA     PROCESSO: 0110429-33.2016.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda, Transação] POLO ATIVO: CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDAPOLO PASSIVO: FERNANDA MAYARA DE SOUZA MELO   DESPACHO   Vistos, Considerando o lapso temporal, sem requerimento nos autos, intime-se a parte autora, através do seu patrono, para que se manifeste sobre seu interesse na continuação da lide.

    Prazo: 05(cinco) dias.  Ato seguido, não havendo manifestação da demandante, intime-se o autor, pessoalmente, para que se manifeste sobre seu interesse na continuação do feito, em 05(cinco) dias, segundo o art.485, III, §1º, CPC, sob pena de não o fazendo ter por arquivado seu processo ou extinto sem resolução de mérito.  Intime(m)-se.

    Exp.

    Nec.   Fortaleza, na data da assinatura digital.

    Juíza de Direito        

  • 11/08/2025 16:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168261717

  • 11/08/2025 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 10:13

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 04:54

    Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 05/05/2025 23:59.

  • 15/04/2025 00:00

    Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 149924568

  • 14/04/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 149924568

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    -  9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA     PROCESSO: 0110429-33.2016.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda, Transação] POLO ATIVO: CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDAPOLO PASSIVO: FERNANDA MAYARA DE SOUZA MELO   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos sob inspeção judicial interna, conforme Portaria nº 01/2025 desta 9ª Vara Cível.   Chamo o feito a ordem para tornar sem efeito o decisório de ID 134600198 visto que nestes autos a penhora on line já foi apreciada, com o desbloqueio dos valores em favor do executado.   A busca de bens por meio do sistema RENAJUD também se mostrou inexitosa, conforme documento de ID 106697557.   Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10(dez) dias.   Intime(m)-se.  Exp.

    Nec.

    Fortaleza, na data da assinatura digital.   Juíza de Direito        

  • 11/04/2025 10:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149924568

  • 09/04/2025 14:29

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 09/04/2025 11:43

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 08:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 01:27

    Decorrido prazo de MARCELO BRUNO LOPES BARROSO em 26/03/2025 23:59.

  • 26/03/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 00:00

    Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 134600198

  • 18/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 134600198

  • 17/03/2025 10:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134600198

  • 14/03/2025 10:09

    Juntada de Certidão judicial

  • 13/03/2025 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 11:28

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 08:27

    Juntada de resposta

  • 08/10/2024 09:57

    Juntada de ordem de bloqueio

  • 02/10/2024 13:34

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/10/2024 14:45

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 00:00

    Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 102189017

  • 10/09/2024 00:00

    Intimação

    -  9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA     PROCESSO: 0110429-33.2016.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda, Transação] POLO ATIVO: CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDAPOLO PASSIVO: FERNANDA MAYARA DE SOUZA MELO   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

    Dando-se atendimento à decisão de fls. foi enviado pedido de penhora on line   através do sistema SISBAJUD, de todas as contas porventura existentes no nome dos executados.

    Peticiona a executada Sra. Fernanda Mayara de Souza Melo requerendo o desbloqueio de valores penhorados junto ao BRADESCO, em conta bancária de sua titularidade.

    Alega que, em decorrência da mencionada decisão, teve por bloqueada conta de valores oriundos de proventos e salários.   Apreciando o pleito em tela, observo que, dentre a documentação acostada aos autos, restou comprovado, de fato, que a conta junto ao BRADESCO é destinada a recebimento de salários.

    Assim sendo, comprovado que está o fato de serem impenhoráveis os valores aludidos referentes ao Sr.

    Miguel Cavalcanti Neto, defiro o pedido alusivo à liberação dos mesmos valores e eventuais acréscimos que tenham experimentado, a título de atualização monetária e/ou juros.

    Uma vez decorrido o prazo desta intimação, sem impugnação à presente decisão, proceda-se a liberação do valor acima.

    Intime(m)-se.  Exp.

    Nec.

    ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito        

  • 10/09/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 102189017

  • 09/09/2024 12:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102189017

  • 30/08/2024 16:21

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/08/2024 16:04

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2024 06:14

    Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

  • 05/08/2024 15:11

    Mov. [108] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

  • 05/08/2024 15:10

    Mov. [107] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

  • 30/07/2024 14:56

    Mov. [106] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

  • 30/07/2024 14:56

    Mov. [105] - Aviso de Recebimento (AR)

  • 18/07/2024 13:08

    Mov. [104] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

  • 18/07/2024 13:07

    Mov. [103] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

  • 18/07/2024 11:58

    Mov. [102] - Concluso para Despacho

  • 18/07/2024 09:16

    Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02199474-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/07/2024 08:59

  • 16/07/2024 16:28

    Mov. [100] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 08/07/2024 15:36

    Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02176220-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 08/07/2024 15:11

  • 08/07/2024 14:46

    Mov. [98] - Concluso para Despacho

  • 08/07/2024 11:28

    Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02175060-6 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 08/07/2024 11:04

  • 02/07/2024 17:31

    Mov. [96] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

  • 01/07/2024 22:15

    Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02161533-4 Tipo da Peticao: Desconstituicao de Penhora Data: 01/07/2024 22:10

  • 01/07/2024 20:27

    Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0247/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338

  • 28/06/2024 01:57

    Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 27/06/2024 16:23

    Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

  • 27/06/2024 15:40

    Mov. [91] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Intimacao (AR)

  • 27/06/2024 15:36

    Mov. [90] - Documento Analisado

  • 21/06/2024 17:31

    Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 20/06/2024 18:31

    Mov. [88] - Concluso para Despacho

  • 20/06/2024 18:31

    Mov. [87] - Documento

  • 18/06/2024 10:05

    Mov. [86] - Documento

  • 18/06/2024 09:52

    Mov. [85] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 17/06/2024 11:03

    Mov. [84] - Concluso para Despacho

  • 08/03/2024 09:46

    Mov. [83] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

  • 07/03/2024 17:29

    Mov. [82] - Encerrar análise

  • 06/02/2024 16:03

    Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01857869-5 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 06/02/2024 15:47

  • 01/02/2024 18:45

    Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0033/2024 Data da Publicacao: 02/02/2024 Numero do Diario: 3239

  • 31/01/2024 11:42

    Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 31/01/2024 11:00

    Mov. [78] - Documento Analisado

  • 29/01/2024 10:20

    Mov. [77] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 02/10/2023 14:22

    Mov. [76] - Certidão emitida | EF - 50235 - Certidao Generica

  • 02/10/2023 13:04

    Mov. [75] - Concluso para Despacho

  • 23/06/2023 14:38

    Mov. [74] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

  • 23/06/2023 14:36

    Mov. [73] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

  • 21/06/2023 17:31

    Mov. [72] - Mero expediente | Vistos,etc. Antes de apreciar o pleito de fls. 91/92, certifique-se sobre a interposicao de embargos a execucao decorrente desta lide. Existindo, apense-se. Apos cls., para deliberacao do Juizo. Expedientes necessarios. Intim

  • 11/07/2022 14:07

    Mov. [71] - Concluso para Despacho

  • 01/02/2022 18:33

    Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01849969-6 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 01/02/2022 18:25

  • 23/07/2021 05:50

    Mov. [69] - Certidão emitida

  • 23/07/2021 05:49

    Mov. [68] - Decurso de Prazo

  • 15/07/2021 00:42

    Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0275/2021 Data da Publicacao: 15/07/2021 Numero do Diario: 2652

  • 13/07/2021 01:37

    Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0275/2021 Teor do ato: Vistos, etc. Sobre a certidao de fls. 84, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Advogados(s): Herbet de Carvalho Cunha (OAB 25241/CE)

  • 12/07/2021 14:50

    Mov. [65] - Documento Analisado

  • 09/07/2021 09:49

    Mov. [64] - Mero expediente | Vistos, etc. Sobre a certidao de fls. 84, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se.

  • 09/07/2021 08:28

    Mov. [63] - Concluso para Despacho

  • 11/06/2021 12:36

    Mov. [62] - Certidão emitida

  • 11/06/2021 12:36

    Mov. [61] - Documento

  • 11/06/2021 12:31

    Mov. [60] - Documento

  • 07/05/2021 16:58

    Mov. [59] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/072709-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/06/2021 Local: Oficial de justica - Francisco Jose de Sousa Goncalves

  • 03/05/2021 19:46

    Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0162/2021 Data da Publicacao: 04/05/2021 Numero do Diario: 2601

  • 30/04/2021 01:38

    Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 29/04/2021 16:27

    Mov. [56] - Documento Analisado

  • 16/04/2021 16:22

    Mov. [55] - Mero expediente | Vistos em inspecao, conforme Portaria n 01/2021 desta 9 Vara Civel. Cls. Recolhidas as custas as fls. 70, CITE-SE, nos termos do despacho de fls. 65. Defiro o pedido de atualizacao de debito constantes as fls. 76/78. Expedien

  • 06/04/2021 13:16

    Mov. [54] - Concluso para Despacho

  • 18/02/2021 12:48

    Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01883676-4 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 18/02/2021 12:34

  • 16/02/2021 09:35

    Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01877209-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 16/02/2021 08:59

  • 15/02/2021 18:06

    Mov. [51] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 15/02/2021 atraves da guia n 001.1205261-23 no valor de 49,17

  • 15/02/2021 14:58

    Mov. [50] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1205261-23 - Custas Intermediarias

  • 11/02/2021 01:17

    Mov. [49] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

  • 30/01/2021 01:05

    Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0028/2021 Data da Publicacao: 01/02/2021 Numero do Diario: 2540

  • 28/01/2021 01:37

    Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 27/01/2021 15:28

    Mov. [46] - Documento Analisado

  • 22/01/2021 16:28

    Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 21/01/2021 17:33

    Mov. [44] - Concluso para Despacho

  • 15/12/2020 10:15

    Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01615827-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 15/12/2020 09:40

  • 02/12/2020 20:09

    Mov. [42] - Certidão emitida

  • 02/12/2020 20:09

    Mov. [41] - Documento

  • 24/08/2020 15:13

    Mov. [40] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/158076-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 02/12/2020 Local: Oficial de justica - Francisco Jose de Sousa Goncalves

  • 20/08/2020 14:14

    Mov. [39] - Certidão emitida

  • 14/08/2020 19:42

    Mov. [38] - Documento Analisado

  • 11/08/2020 12:06

    Mov. [37] - Mero expediente | Vistos, etc. Vistos em inspecao, segundo Portaria n. 01/2020 dessa Vara. Custas nos autos. Renove-se a citacao atraves de oficial de justica. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

  • 21/07/2020 01:23

    Mov. [36] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 26/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

  • 10/06/2020 10:51

    Mov. [35] - Concluso para Despacho

  • 09/06/2020 15:37

    Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01257244-6 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 09/06/2020 15:02

  • 05/06/2020 20:28

    Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0416/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2388

  • 04/06/2020 08:07

    Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 19/05/2020 15:40

    Mov. [31] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 19/05/2020 03:45

    Mov. [30] - Concluso para Despacho

  • 18/05/2020 20:08

    Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01221011-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/05/2020 19:52

  • 06/05/2020 20:52

    Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0327/2020 Data da Publicacao: 07/05/2020 Numero do Diario: 2368

  • 05/05/2020 12:31

    Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 13/04/2020 14:25

    Mov. [26] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 12/12/2019 13:12

    Mov. [25] - Concluso para Despacho

  • 12/12/2019 13:10

    Mov. [24] - Concluso para Sentença

  • 10/01/2018 17:44

    Mov. [23] - Concluso para Despacho

  • 25/10/2017 14:50

    Mov. [22] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB/2017

  • 25/10/2017 14:50

    Mov. [21] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB/2017

  • 17/10/2017 16:54

    Mov. [20] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

  • 17/10/2017 16:51

    Mov. [19] - Certidão emitida

  • 09/06/2017 16:41

    Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :2712/2016 Data da Disponibilizacao: 06/12/2016 Data da Publicacao: 07/12/2016 Numero do Diario: 1578 Pagina: 353/356

  • 27/01/2017 17:04

    Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10031911-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/01/2017 13:44

  • 05/12/2016 09:57

    Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 2712/2016 Teor do ato: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se

  • 02/12/2016 12:17

    Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da certidao de pag.43/44.

  • 02/12/2016 12:08

    Mov. [14] - Documento

  • 11/10/2016 14:14

    Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1803/2016 Data da Disponibilizacao: 04/08/2016 Data da Publicacao: 05/08/2016 Numero do Diario: 1496 Pagina: 249

  • 09/08/2016 17:48

    Mov. [12] - Certidão emitida

  • 08/08/2016 17:39

    Mov. [11] - Petição juntada ao processo

  • 08/08/2016 16:59

    Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10360465-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/08/2016 13:15

  • 07/08/2016 11:40

    Mov. [9] - Expedição de Mandado

  • 03/08/2016 12:06

    Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 02/08/2016 15:12

    Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: intime-se a parte autora para recolher, no prazo de 05 dias, as custas relativas as diligencias do Sr. Oficial d

  • 02/08/2016 15:10

    Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

  • 21/07/2016 17:41

    Mov. [5] - Certidão emitida

  • 21/07/2016 14:04

    Mov. [4] - Expedição de Carta

  • 12/02/2016 16:09

    Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 11/02/2016 13:02

    Mov. [2] - Conclusão

  • 11/02/2016 13:02

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2016

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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