09/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 171924070
08/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 171924070
08/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3021020-14.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: MARIA ROSARIA PEREIRA DE ABREU REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Vistos e examinados.

Antes de deliberar sobre a homologação dos cálculos, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao alegado no ID. 168249933, no sentido se que esteve cedida à disposição com ônus no período de 01/02/2017 a 08/01/2025.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital Juiz de Direito
06/09/2025 01:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171924070
02/09/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:43

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 07:20

Decorrido prazo de MARIA ROSARIA PEREIRA DE ABREU em 21/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 13/08/2025. Documento: 168277245
12/08/2025 05:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 11/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168277245
12/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3021020-14.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: MARIA ROSARIA PEREIRA DE ABREU REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA R.h.

Considerando a impugnação interposta de Id 168249933, ouça-se a parte autora impugnada no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
11/08/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168277245
11/08/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 14:53

Conclusos para despacho
11/08/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 04:37

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:37

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 166214848
28/07/2025 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica
28/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 166214848
25/07/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166214848
25/07/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 10:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
23/07/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:41

Conclusos para decisão
23/07/2025 13:41

Processo Reativado
22/07/2025 15:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/04/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:47

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:21

Juntada de despacho
29/11/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2024 13:05

Alterado o assunto processual
19/11/2024 06:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/11/2024 23:59.
16/11/2024 18:50

Juntada de Petição de parecer
12/11/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:34

Conclusos para despacho
12/11/2024 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
06/11/2024 00:00

Publicado Decisão em 06/11/2024. Documento: 112763890
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 112763890
04/11/2024 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112763890
01/11/2024 18:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/11/2024 16:17

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/10/2024. Documento: 111561344
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 111561344
25/10/2024 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111561344
25/10/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:49

Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2024 00:42

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 10/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:16

Conclusos para julgamento
29/09/2024 15:58

Juntada de Petição de parecer
17/09/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:14

Conclusos para despacho
13/09/2024 16:57

Juntada de Petição de réplica
06/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 06/09/2024. Documento: 103836318
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 103836318
04/09/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103836318
04/09/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:42

Conclusos para despacho
03/09/2024 19:09

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:06

Conclusos para despacho
23/08/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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