17/12/2024 11:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
17/12/2024 11:39

Juntada de Certidão
17/12/2024 11:39

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 07:30

Decorrido prazo de JULIANA MARIA SANTOS DE LIRA PESSOA em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 15776617
14/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 15776617
13/11/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15776617
13/11/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 21:44

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
12/11/2024 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 12:55

Conclusos para julgamento
20/09/2024 12:55

Conclusos para julgamento
20/09/2024 12:54

Conclusos para decisão
20/09/2024 12:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
18/09/2024 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:42

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:37

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/09/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 09/09/2024. Documento: 14233667
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0244721-76.2021.8.06.0001 RECORRENTE: ANGELO MARCIO GABRIEL DE SOUSA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual.

Intime-se.

Publique-se.

Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital).

PRESIDENTE 3ª TR Relator(a)
06/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 14233667
05/09/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14233667
05/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/06/2024 23:59.
12/06/2024 11:50

Conclusos para decisão
12/06/2024 11:13

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/05/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 22:05

Conclusos para decisão
15/05/2024 18:06

Juntada de Petição de agravo interno
26/04/2024 00:00

Publicado Decisão em 26/04/2024. Documento: 12059313
25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 12059313
24/04/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12059313
24/04/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:34

Negado seguimento a Recurso
01/12/2023 17:03

Conclusos para despacho
29/11/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ANGELO MARCIO GABRIEL DE SOUSA em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:00

Publicado Despacho em 25/10/2023. Documento: 7648179
24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 7648179
23/10/2023 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 7648179
23/10/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 21:08

Decorrido prazo de ANGELO MARCIO GABRIEL DE SOUSA em 17/07/2023 23:59.
28/07/2023 21:08

Decorrido prazo de JULIANA MARIA SANTOS DE LIRA PESSOA em 17/07/2023 23:59.
28/07/2023 21:08

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES SALDANHA em 17/07/2023 23:59.
28/07/2023 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:36

Conclusos para decisão
13/07/2023 22:28

Juntada de Petição de recurso
26/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2023. Documento: 7187417
23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/06/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/06/2023 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2023 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2023 16:23

Juntada de Certidão
24/04/2023 00:00

Publicado Despacho em 24/04/2023.
20/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 06:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/04/2023 06:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 06:14

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 12:06

Conclusos para decisão
03/04/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2023.
24/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/03/2023 15:51

Cancelada a movimentação processual
08/02/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 20:49

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
25/01/2023 15:51

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.23.00050116-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/01/2023 17:54
15/12/2022 00:00

Mov. [45] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 14/12/2022 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2988
12/12/2022 12:30

Mov. [44] - Expedido Termo de Conclusão ao Presidente
12/12/2022 12:22

Mov. [43] - Transferência - Alteração do Órgão Julgador - Art. 97 da Lei Estadual 12.342, de 28 de Junho de 2016: Orgão Julgador Anterior: 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ Orgão Julgador Novo: 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ Relator Anterior: ANA
09/12/2022 19:33

Mov. [42] - Expedido Termo de Remessa
09/12/2022 18:53

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.22.00058352-0 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Data: 09/12/2022 10:10
09/12/2022 18:53

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.22.00058352-0 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Data: 09/12/2022 10:10
09/12/2022 18:53

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.22.00058352-0 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Data: 09/12/2022 10:10
09/12/2022 18:53

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.22.00058352-0 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Data: 09/12/2022 10:10
09/12/2022 18:53

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.22.00058352-0 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Data: 09/12/2022 10:10
21/11/2022 11:13

Mov. [36] - Petição: Protocolo nº TRWB.2200058094-7 Embargos de Declaração Cível
06/09/2022 14:51

Mov. [35] - Expedida Certidão de Interposição de Recurso
18/08/2022 15:30

Mov. [34] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão
16/08/2022 09:45

Mov. [33] - Petição: Protocolo nº TRWB.2200056050-4 Embargos de Declaração Cível
13/08/2022 00:19

Mov. [32] - Expedição de Certidão
11/08/2022 16:15

Mov. [31] - Interposição de Recurso Interno: Seq.: 50 - Embargos de Declaração Cível
10/08/2022 08:00

Mov. [30] - Decorrendo Prazo
10/08/2022 00:00

Mov. [29] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 09/08/2022 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2903
04/08/2022 14:39

Mov. [28] - Decorrido prazo Julgamento Virtual
02/08/2022 16:41

Mov. [27] - Expedida Certidão de Informação
02/08/2022 15:19

Mov. [26] - Ato ordinatório
01/08/2022 07:30

Mov. [25] - Disponibilização Base de Julgados: Acórdão registrado sob nº 20.***.***/0068-10, com 6 folhas.
31/07/2022 23:02

Mov. [24] - Não-Provimento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade.
25/07/2022 10:40

Mov. [23] - Para julgamento de mérito
21/07/2022 06:32

Mov. [22] - Para julgamento de mérito
04/07/2022 22:02

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.22.01250849-9 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 30/06/2022 19:45
29/06/2022 10:55

Mov. [20] - Expedida Certidão
23/06/2022 00:00

Mov. [19] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 22/06/2022 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2869
22/06/2022 15:03

Mov. [18] - Expedição de Certidão
21/06/2022 16:43

Mov. [17] - Expedição de Certidão
21/06/2022 01:29

Mov. [16] - Expedição de Certidão
10/06/2022 19:38

Mov. [15] - Expedida Certidão de Informação
09/06/2022 11:40

Mov. [14] - Ato ordinatório
07/06/2022 17:59

Mov. [13] - Expedição de Certidão
11/05/2022 11:08

Mov. [12] - Despacho Aguardando Envio ao DJe - Julg. Virtual: R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza
06/05/2022 12:53

Mov. [11] - Concluso ao Relator
06/05/2022 12:53

Mov. [10] - Certidão de Decurso de Prazo Emitida
03/03/2022 11:25

Mov. [9] - Expedida Certidão de Informação
03/03/2022 09:55

Mov. [8] - Ato ordinatório
01/03/2022 22:09

Mov. [7] - Mero expediente
03/12/2021 00:00

Mov. [6] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 02/12/2021 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2747
30/11/2021 15:47

Mov. [5] - Concluso ao Relator
30/11/2021 14:49

Mov. [4] - por prevenção ao Magistrado: Motivo: prevenção Processo prevento: 0260207-70.2021.8.06.9000 Órgão Julgador: 3 - 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ Relator: 1422 - ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
29/11/2021 20:30

Mov. [3] - Expedido Termo de Autuação
29/11/2021 20:19

Mov. [2] - Processo Autuado: DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS
25/11/2021 16:38

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso: Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 11ª Vara da Fazenda Pública

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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