25/10/2024 15:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/10/2024 15:30

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:30

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 14:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA JUNIOR em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 14:11

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 14768167
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 14768167
01/10/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14768167
30/09/2024 15:03

Conhecido o recurso de MARKA SERVICOS ME - CNPJ: 37.***.***/0001-66 (RECORRIDO) e não-provido
28/09/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2024 10:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 14274820
11/09/2024 00:00

Intimação

Despacho Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 17 de setembro de 2024 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 24 de setembro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 06 de novembro de 2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data da assinatura digital.

MÁRCIA OLIVEIRA FERNANDES MENESCAL DE LIMA JUÍZA RELATORA
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 14274820
10/09/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14274820
09/09/2024 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2024 15:35

Conclusos para decisão
26/08/2024 15:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/06/2024 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2024 13:35

Conhecido o recurso de FRANCISCO LIMA - CPF: *46.***.*62-00 (RECORRENTE) e provido
10/06/2024 13:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/06/2024 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 08:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/05/2024 13:52

Juntada de Certidão
11/05/2024 20:38

Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2024 09:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2024. Documento: 11774712
12/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 11774712
11/04/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11774712
11/04/2024 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/11/2023 17:14

Recebidos os autos
17/11/2023 17:14

Conclusos para despacho
17/11/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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