11/03/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:28

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:56

Juntada de decisão
28/01/2025 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/01/2025 17:14

Alterado o assunto processual
28/01/2025 17:14

Alterado o assunto processual
28/01/2025 17:14

Alterado o assunto processual
28/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 04:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/01/2025 23:59.
06/01/2025 06:57

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
19/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 130563282
18/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130563282
17/12/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130563282
17/12/2024 12:20

Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2024 11:31

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 15:28

Juntada de Petição de réplica
14/12/2024 00:55

Decorrido prazo de DAMIANA DE MENEZES MARQUES em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/12/2024. Documento: 115294889
05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 115294889
04/12/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115294889
04/12/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 00:04

Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 12:25

Conclusos para julgamento
26/10/2024 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 105896352
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 105896352
02/10/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105896352
02/10/2024 12:15

Decisão Interlocutória de Mérito
30/09/2024 10:38

Conclusos para despacho
28/09/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 90369166
05/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000473-78.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: DAMIANA DE MENEZES MARQUES REU: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Recebo a inicial.

Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação da parte autora, sob as penas da lei (art. 5º, LXXIV da CF, e Lei nº 1.060/50).

Revogo a designação automática de audiência de conciliação (05.09.2024).

Deixo, por ora, de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC/15, tendo em vista a inefetividade da providência em ações que envolvem o mesmo assunto, a otimização das pautas de audiências e consequentemente da prestação jurisdicional, considerando, ainda, os princípios da eficiência (art. 8° do CPC) e da razoável duração do processo (arts. 4°, 6° e 139, II do CPC), sem prejuízo de posterior tentativa de autocomposição ou de designação a pedido das partes.

Acolho o pedido de inversão do ônus da prova, pelo que determino que a promovida apresente com a contestação, todos os documentos relevantes de que disponha para a análise do mérito, mormente contrato firmado entre as partes, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial, o que faço com esteio no art. 373, § 1º do CPC c/c art. 6º inciso VIII do CDC, devendo ser ainda advertida dos ditames do art. 400 e seguintes do CPC.

CITE-SE a parte requerida para que ofereça resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se a parte autora peara replicar a contestação, no mesmo prazo.

TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA POSSUI OUTRAS AÇÕES NA PRESENTE VARA, DETERMINO QUE A SECRETARIA VERIFIQUE SE EM ALGUMA DELAS É EM FACE DA REQUERIDA NESTA AÇÃO. Expedientes necessários. Massape/CE, 6 de agosto de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 90369166
04/09/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90369166
31/08/2024 00:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/08/2024 23:59.
27/08/2024 13:57

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 04:33

Confirmada a citação eletrônica
08/08/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:53

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2024 09:30, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
08/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:03

Conclusos para decisão
06/08/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:03

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2024 09:30, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
06/08/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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