TJCE - 0002562-29.2016.8.06.0179

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Uruoca

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Polo Ativo

Partes

OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ: 41.600.131/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE URUOCA

CNPJ: 07.667.926/0001-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/07/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:28

Conclusos para decisão
13/06/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUOCA em 11/06/2025 23:59.
01/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 142871382
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142871382
31/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e COMARCA AGREGADA DE MARTINÓPOLERua João Rodrigues, s/nº, Centro, CEP 62460-000Telefone (85) 3108 2525 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0002562-29.2016.8.06.0179 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE URUOCA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a).

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Uruoca, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a entidade devedora, requisitando a transferência da quantia necessária à satisfação do crédito da ROPV (ID: 136009350), diretamente para a conta do(a) credor(a), no prazo de 2 (dois) meses, com a devida atualização, tal como determina o art. 12 da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. URUOCA/CE, 28 de março de 2025. FRANCISCO BEBE OLIVEIRA JUNIORServidor(a) da Secretariaassina de ordem
28/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142871382
28/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:08

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUOCA em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 136009366
17/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Uruoca RUA JOAO RODRIGUES, s/nº, Centro, URUOCA - CE - CEP: 62460-000 PROCESSO Nº: 0002562-29.2016.8.06.0179 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE URUOCA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 519/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, que designa o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI para auxiliar esta unidade judiciária, buscando imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento de ID. 136009350 e 136009353, tal como determina o art. 3º, IV, "a" da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Na ocasião, devem informar se concordam com as informações preenchidas ou, caso desejem retificação, informar dados e juntar eventuais documentos necessários.

URUOCA/CE, 14 de fevereiro de 2025. NATALY PATRICIO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
14/02/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136009366
14/02/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:43

Juntada de Certidão
12/11/2024 08:53

Juntada de Certidão
12/11/2024 08:53

Transitado em Julgado em 11/11/2024
09/11/2024 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUOCA em 08/11/2024 23:59.
03/10/2024 02:27

Decorrido prazo de PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/09/2024. Documento: 84638781
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Uruoca Vara Única da Comarca de Uruoca Rua João Rodrigues, S/N, Centro - CEP 62460-000, Fone: (88) 3648-1153, Uruoca-CE E-mail:[email protected] Processo: 0002562-29.2016.8.06.0179 Promovente: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Promovido: MUNICIPIO DE URUOCA SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que tem como partes OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e o MUNICÍPIO DE URUOCA.

Em petição de ID 65195493, o exequente requereu o cumprimento de sentença apresentando planilha de cálculos (ID 65195497).

O Município de Uruoca foi intimado, por meio de seu representante judicial, nos termos do art. 535 do NCPC, tendo apresentado impugnação (ID 78733942).

Instado a manifestar-se, a parte exequente informou que concorda com os cálculos apresentados pelo Município em sede de impugnação. É o relatório.

DECIDO.

Considerando que a parte exequente concordou com os cálculos apresentados pelo ente público, impõe-se a homologação da planilha de cálculos apresentada pela parte exequente.

Assim sendo, HOMOLOGO os cálculos da parte executada (ID's 78733943, 78733944 e 78733945) e determino a expedição de RPV's (autor e advogado), nos termos do art. 535, §3º do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Após a expedição, intimem-se as partes, pelo DJE e por remessa.

ARQUIVEM-SE os autos. Expedientes necessários. Uruoca/CE, data da assinatura eletrônica. Amaiara Cisne Gomes Juíza de Direito
10/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 84638781
09/09/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84638781
09/09/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2024 17:48

Conclusos para decisão
11/03/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/02/2024. Documento: 79677046
21/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 79677046
20/02/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79677046
17/02/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 11:31

Conclusos para despacho
25/01/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 14:44

Conclusos para julgamento
03/08/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 11:42

Decisão Interlocutória de Mérito
12/04/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 12:57

Conclusos para despacho
23/01/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 07:17

Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
25/11/2022 02:41

Mov. [91] - Correção de classe: Classe retificada de EXECUÃ§Ã£O CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (12078)/Corrigida a classe de Execução Contra a Fazenda Pública para Cumprimento de Sentença contra a
09/08/2022 09:27

Mov. [90] - Certidão emitida
04/09/2021 08:45

Mov. [89] - Certidão emitida
26/08/2021 11:06

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0314/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: 2682
24/08/2021 13:13

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2021 11:10

Mov. [86] - Certidão emitida
18/08/2020 14:03

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2020 20:35

Mov. [84] - Conclusão
05/08/2020 20:35

Mov. [83] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [82] - Mandado
05/08/2020 20:35

Mov. [81] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [80] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [79] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [78] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [77] - Petição
05/08/2020 20:35

Mov. [76] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [75] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [74] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [73] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [72] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [71] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [70] - Ofício
05/08/2020 20:35

Mov. [69] - Petição
05/08/2020 20:35

Mov. [68] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [67] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [66] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [65] - Ofício
05/08/2020 20:35

Mov. [64] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [63] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [62] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [61] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [60] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [59] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [58] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [57] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [56] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [55] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [54] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [53] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [52] - Mandado
05/08/2020 20:35

Mov. [51] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [50] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [49] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [48] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [47] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [46] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [45] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [44] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [43] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [42] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [41] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [40] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [39] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [38] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [37] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [36] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [35] - Documento
05/08/2020 20:35

Mov. [34] - Documento
10/03/2020 10:41

Mov. [33] - Decurso de Prazo
11/11/2019 13:27

Mov. [32] - Reativação
11/11/2019 13:25

Mov. [31] - Mandado: JOSÉ BRUNO
08/11/2019 10:47

Mov. [30] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 179.2019/001344-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/11/2019 Local: Oficial de justiça -
04/11/2019 10:42

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WURU.19.00012422-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/09/2019 17:27
23/09/2019 15:20

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/09/2019 16:51

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0173/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2225 Página: 775
13/09/2019 13:34

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0173/2019 Teor do ato: Julgados os embargos, deverá a presente execução prosseguir nos seus ulteriores termos. Intime-se o exequente para impulsionar o feito requerendo o que entender de dir
12/09/2019 12:51

Mov. [25] - Mero expediente: Julgados os embargos, deverá a presente execução prosseguir nos seus ulteriores termos. Intime-se o exequente para impulsionar o feito requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
05/09/2019 11:18

Mov. [24] - Certidão emitida
21/05/2019 16:04

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/11/2018 15:54

Mov. [22] - Mero expediente: (...) Visto em Inspeção Interna Extraordinária, Certifique a Secretaria da Vara se a Ação de Embargos à Execução, processo n° 2661-96.2016.8.06.0179, já transitou em julgado. Em caso positivo, dê continuidade à presente ação d
26/07/2018 12:34

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO INSPEÇÃO INTERNA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
08/03/2017 08:52

Mov. [20] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
08/03/2017 08:52

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
16/09/2016 15:51

Mov. [18] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 13/09/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 05/10/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
09/09/2016 15:31

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
01/09/2016 15:36

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
01/09/2016 15:36

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
25/08/2016 14:44

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
24/08/2016 16:26

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
24/08/2016 15:26

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
24/08/2016 15:25

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. PATRICIA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
28/07/2016 13:44

Mov. [10] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA. PATRICIA FUNCIONARIO: ADRIANA NO. DAS FOLHAS: 42 DATA INICIAL DO PRAZO: 28/07/2016 DATA FINAL D
22/07/2016 13:54

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: JOSÉ GERARDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
22/07/2016 13:53

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
08/07/2016 14:40

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
07/07/2016 13:47

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
07/07/2016 13:45

Mov. [5] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
07/07/2016 13:45

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
07/07/2016 13:45

Mov. [3] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
07/07/2016 13:45

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
05/07/2016 13:13

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUOCA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2016

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo