02/04/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RERIUTABA em 01/04/2025 23:59.
17/03/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137263189
07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137263189
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Reriutaba Vara Única da Comarca de Reriutaba Av.

José Cassimiro de Abreu, S/N, Carão - CEP 62260-000, Fone: (88) 3637-2045, Reriutaba-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0050398-88.2021.8.06.0157 Promovente: MARIA VANIA DE SOUZA Promovido: MUNICIPIO DE RERIUTABA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos valores constantes nos requisitórios.

No caso de concordância das partes, valide-se as minutas no sistema. Expedientes necessários. Reriutaba/CE, 26 de fevereiro de 2025. Suetônio de Souza Valgueiro de Carvalho Cantarelli Juiz
06/03/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137263189
06/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:21

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 09:22

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/11/2024 17:34

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:34

Transitado em Julgado em 06/11/2024
30/10/2024 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RERIUTABA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RERIUTABA em 29/10/2024 23:59.
01/10/2024 03:54

Decorrido prazo de GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 03:54

Decorrido prazo de GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/09/2024. Documento: 102189315
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Reriutaba Vara Única da Comarca de Reriutaba Av.

José Cassimiro de Abreu, S/N, Carão - CEP 62260-000, Fone: (88) 3637-2045, Reriutaba-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0050398-88.2021.8.06.0157 Promovente: MARIA VANIA DE SOUZA Promovido: MUNICIPIO DE RERIUTABA SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de procedimento executório de cumprimento de sentença.

Verifica-se que a Fazenda Pública municipal foi intimada para impugnar o cumprimento de sentença, porém, quedou-se inerte. É o relatório.

Decido.

Conforme o art. 924, II, do Código de Processo Civil, a execução será extinta quando a obrigação for satisfeita.

No presente caso, o feito já está apto à expedição de RPV/Precatório, objeto deste procedimento de cumprimento de sentença, consistente em dívida decorrente de condenação na fase de conhecimento.

Quanto aos cálculos, o exequente, após intimado por este Juízo, apresentou o memorial, estando, pois, aptos a serem homologados, dado a concordância tácita do executado.

Isso posto, homologo os cálculos do exequente, apresentado na id nº 86897085 e declaro a extinção do procedimento de cumprimento de sentença nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se os competentes requisitórios por meio do sistema SAPRE.

Com o transito em julgado, arquivem-se.

Desde já fica autorizada a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores liberados do RPV.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Reriutaba, data da assinatura digital. Celio Antônio Dias Juiz Substituto
02/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 102189315
30/08/2024 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102189315
30/08/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 18:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/08/2024 10:49

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:47

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:51

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/07/2024 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RERIUTABA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RERIUTABA em 22/07/2024 23:59.
31/05/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 12:24

Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
15/02/2024 10:37

Mov. [55] - Encerrar análise
15/02/2024 10:36

Mov. [54] - Certidão emitida
23/01/2024 10:31

Mov. [53] - Mero expediente | Intime-se a Fazenda Publica Municipal, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, impugnar a execucao, no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC), sob pena de expedicao de precatorio ou requisicao do pagamento, confo
23/01/2024 08:06

Mov. [52] - Concluso para Despacho
22/01/2024 22:31

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WRER.24.01800170-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/01/2024 22:12
04/12/2023 17:21

Mov. [50] - Mudança de classe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A (156)
02/10/2023 16:09

Mov. [49] - Mero expediente | Cumpra-se a integralidade do despacho retro.
10/07/2023 09:29

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/06/2023 01:12

Mov. [47] - Certidão emitida
13/06/2023 22:57

Mov. [46] - Concluso para Despacho
13/06/2023 16:51

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WRER.23.01801587-8 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 13/06/2023 16:36
13/06/2023 09:26

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0751/2023 Data da Publicacao: 13/06/2023 Numero do Diario: 3093
06/06/2023 02:47

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0751/2023 Teor do ato: Em virtude do julgamento do Recurso de Apelacao, bem como o transito em julgado (fl.166), intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que enten
05/06/2023 19:07

Mov. [42] - Certidão emitida
01/06/2023 17:51

Mov. [41] - Mero expediente | Em virtude do julgamento do Recurso de Apelacao, bem como o transito em julgado (fl.166), intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito.
25/05/2023 07:26

Mov. [40] - Concluso para Despacho
24/05/2023 16:50

Mov. [39] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 15/03/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao
30/09/2022 13:12

Mov. [38] - Recurso Eletrônico
30/09/2022 13:09

Mov. [37] - Certidão emitida
30/09/2022 12:46

Mov. [36] - Mero expediente | Vistos, etc. Remeta-se os autos ao E. Tribunal de Justica do Estado do Ceara para processamento do recurso de apelacao. Expedientes necessarios.
30/09/2022 10:51

Mov. [35] - Concluso para Despacho
29/09/2022 16:38

Mov. [34] - Petição juntada ao processo
28/09/2022 09:38

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WRER.22.01802901-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 28/09/2022 09:35
22/09/2022 10:34

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1832/2022 Data da Publicacao: 22/09/2022 Numero do Diario: 2932
20/09/2022 11:17

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2022 11:13

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/08/2022 13:59

Mov. [29] - Concluso para Despacho
09/08/2022 08:25

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WRER.22.01802308-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 09/08/2022 07:55
11/07/2022 01:09

Mov. [27] - Certidão emitida
01/07/2022 19:41

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1134/2022 Data da Publicacao: 04/07/2022 Numero do Diario: 2876
30/06/2022 09:21

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/06/2022 09:20

Mov. [24] - Certidão emitida
15/06/2022 09:21

Mov. [23] - Certidão emitida
13/06/2022 15:51

Mov. [22] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/06/2022 15:26

Mov. [21] - Concluso para Sentença
07/06/2022 15:25

Mov. [20] - Concluso para Sentença
22/11/2021 00:52

Mov. [19] - Certidão emitida
11/11/2021 20:38

Mov. [18] - Petição juntada ao processo
11/11/2021 20:37

Mov. [17] - Certidão emitida
09/11/2021 15:31

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WRER.21.00167360-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/11/2021 15:23
05/11/2021 12:18

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/10/2021 10:36

Mov. [14] - Concluso para Despacho
28/10/2021 15:33

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WRER.21.00167251-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 28/10/2021 15:19
26/10/2021 22:20

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1154/2021 Data da Publicacao: 27/10/2021 Numero do Diario: 2724
26/10/2021 22:19

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1153/2021 Data da Publicacao: 27/10/2021 Numero do Diario: 2724
25/10/2021 07:48

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/10/2021 07:42

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/10/2021 14:59

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2021 17:12

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WRER.21.00167164-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/10/2021 17:05
23/09/2021 00:26

Mov. [6] - Certidão emitida
10/09/2021 18:16

Mov. [5] - Certidão emitida
10/09/2021 16:58

Mov. [4] - Expedição de Carta
16/07/2021 09:30

Mov. [3] - Mero expediente | Portanto, de logo, cite-se o reu para oferecer contestacao, no prazo de 30 (trinta) dias, contados na forma do art. 231, do CPC, sob pena de revelia (CPC, arts. 344 e 345).
15/07/2021 11:50

Mov. [2] - Conclusão
15/07/2021 11:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo