TJCE - 0259320-20.2021.8.06.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 18:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/01/2025 18:17
Alterado o assunto processual
-
22/01/2025 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 11:41
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 10:14
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
-
09/01/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 15:27
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
09/12/2024 15:03
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 14:20
Juntada de Petição de recurso
-
09/12/2024 00:00
Publicado Sentença em 09/12/2024. Documento: 128243752
-
06/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128243752
-
05/12/2024 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128243752
-
05/12/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 17:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/10/2024 22:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 00:25
Decorrido prazo de CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA em 16/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 99149350
-
06/09/2024 17:05
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0259320-20.2021.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Servidores Inativos] REQUERENTE: MARCELO SILVA DE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO R.H. À SEJUD para fins de expedição da(s) minuta(s) provisória(s) do(s) ofício(s) requisitório(s), nos moldes delineados na decisão de Id. 61041159, atentando para as informações declinadas no Id. 89443818 e seguintes, intimando-se posteriormente às partes para se manifestarem sobre a regularidade dos dados constantes na(s) minuta(s) da(s) requisição(ões), pelo prazo de 2 dias, conforme art. 3º, IV, a, da Resolução nº 14/2023-OETJCE.
Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito -
06/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 99149350
-
05/09/2024 05:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99149350
-
05/09/2024 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 07:28
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 21:17
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 13:26
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 15:02
Processo Desarquivado
-
14/12/2023 15:01
Arquivado Definitivamente
-
03/12/2023 00:50
Decorrido prazo de CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA em 01/12/2023 23:59.
-
24/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 71787336
-
23/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 71787336
-
22/11/2023 08:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71787336
-
10/11/2023 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 12:11
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 07:35
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 02:48
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/09/2023 23:59.
-
29/08/2023 02:56
Decorrido prazo de CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA em 28/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 11/08/2023. Documento: 65436031
-
10/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 65436031
-
09/08/2023 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/08/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2023 05:07
Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
12/06/2023 09:46
Mov. [79] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/03/2023 14:33
Mov. [78] - Encerrar análise
-
25/03/2023 04:31
Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01957614-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 25/03/2023 04:07
-
25/03/2023 00:36
Mov. [76] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
21/03/2023 12:54
Mov. [75] - Concluso para Despacho
-
20/03/2023 15:26
Mov. [74] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
15/03/2023 18:56
Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0079/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3036
-
15/03/2023 11:57
Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01934535-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 15/03/2023 11:33
-
15/03/2023 11:57
Mov. [71] - Entranhado: Entranhado o processo 0259320-20.2021.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assunto principal: Servidores Inativos
-
15/03/2023 11:57
Mov. [70] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
-
14/03/2023 11:33
Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/03/2023 10:47
Mov. [68] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
14/03/2023 10:47
Mov. [67] - Documento Analisado
-
10/03/2023 17:28
Mov. [66] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/02/2023 18:49
Mov. [65] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
-
28/02/2023 12:21
Mov. [64] - Conclusão
-
28/02/2023 12:21
Mov. [63] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
28/11/2022 04:34
Mov. [62] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
17/11/2022 13:15
Mov. [61] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
17/11/2022 11:34
Mov. [60] - Documento Analisado
-
16/11/2022 17:37
Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/11/2022 15:12
Mov. [58] - Encerrar análise
-
16/11/2022 15:12
Mov. [57] - Conclusão
-
16/11/2022 15:12
Mov. [56] - Evolução da Classe Processual
-
16/11/2022 15:12
Mov. [55] - Desarquivamento: Cumprimento de Sentença
-
16/11/2022 09:14
Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02504289-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/11/2022 08:52
-
10/06/2022 14:08
Mov. [53] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento
-
10/06/2022 14:07
Mov. [52] - Definitivo
-
08/06/2022 17:38
Mov. [51] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Arquivem-se os presentes autos com a devida baixa na distribuição. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 08 de junho de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
-
08/06/2022 11:27
Mov. [50] - Conclusão
-
08/06/2022 11:27
Mov. [49] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
-
08/06/2022 11:27
Mov. [48] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 27/03/2022 17:57:01 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Relatora: ANA PAULA FE
-
24/11/2021 12:10
Mov. [47] - Recurso Eletrônico
-
24/11/2021 12:10
Mov. [46] - Certidão emitida
-
22/11/2021 19:51
Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0649/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 2739
-
22/11/2021 14:03
Mov. [44] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Remetam-se os presentes autos à Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
-
22/11/2021 12:53
Mov. [43] - Encerrar análise
-
22/11/2021 12:53
Mov. [42] - Concluso para Despacho
-
19/11/2021 21:54
Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02446482-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 19/11/2021 21:38
-
19/11/2021 01:34
Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/11/2021 17:18
Mov. [39] - Documento Analisado
-
17/11/2021 15:53
Mov. [38] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/11/2021 11:42
Mov. [37] - Encerrar análise
-
17/11/2021 11:42
Mov. [36] - Conclusão
-
10/11/2021 09:50
Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01451604-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/11/2021 09:22
-
06/11/2021 04:33
Mov. [34] - Certidão emitida
-
28/10/2021 19:40
Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0580/2021 Data da Publicação: 29/10/2021 Número do Diário: 2726
-
27/10/2021 06:34
Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/10/2021 19:02
Mov. [31] - Certidão emitida
-
26/10/2021 19:01
Mov. [30] - Certidão emitida
-
26/10/2021 15:28
Mov. [29] - Documento Analisado
-
25/10/2021 16:48
Mov. [28] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/10/2021 11:50
Mov. [27] - Encerrar análise
-
25/10/2021 11:50
Mov. [26] - Concluso para Sentença
-
23/10/2021 22:27
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01442964-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/10/2021 22:24
-
23/10/2021 03:21
Mov. [24] - Certidão emitida
-
11/10/2021 14:07
Mov. [23] - Certidão emitida
-
11/10/2021 14:07
Mov. [22] - Documento Analisado
-
08/10/2021 17:20
Mov. [21] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 08 de outubro de 2021. Hortênsio Augusto
-
08/10/2021 13:55
Mov. [20] - Encerrar análise
-
08/10/2021 13:54
Mov. [19] - Concluso para Despacho
-
08/10/2021 13:19
Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02360912-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/10/2021 13:09
-
07/10/2021 19:38
Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0506/2021 Data da Publicação: 08/10/2021 Número do Diário: 2712
-
06/10/2021 12:30
Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/10/2021 11:51
Mov. [15] - Documento Analisado
-
04/10/2021 16:02
Mov. [14] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Contestação de fls. 58/88, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 04 de outubro de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Di
-
04/10/2021 12:47
Mov. [13] - Encerrar análise
-
04/10/2021 12:46
Mov. [12] - Concluso para Despacho
-
01/10/2021 16:44
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01432645-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/10/2021 16:16
-
02/09/2021 10:34
Mov. [10] - Certidão emitida
-
02/09/2021 10:33
Mov. [9] - Documento
-
02/09/2021 10:31
Mov. [8] - Documento
-
31/08/2021 19:31
Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0353/2021 Data da Publicação: 01/09/2021 Número do Diário: 2686
-
30/08/2021 01:35
Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/08/2021 18:58
Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/150252-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/09/2021 Local: Oficial de justiça - Carlos Alberto de Noroes Milfon
-
27/08/2021 16:17
Mov. [4] - Certidão emitida
-
27/08/2021 16:02
Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/08/2021 22:00
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
26/08/2021 22:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2021
Ultima Atualização
08/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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