09/04/2025 13:28

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/04/2025 21:03

Juntada de Petição de pedido (outros)
25/03/2025 08:01

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/02/2025 14:46

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/01/2025 10:57

Conclusos para decisão
23/01/2025 07:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 07:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2025 23:59.
06/01/2025 16:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 129730607
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 129730607
13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 129730607
12/12/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129730607
12/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:04

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:04

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:00

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:00

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
08/11/2024 01:16

Decorrido prazo de KARLA MICHELE SILVA em 07/11/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Publicado Sentença em 09/10/2024. Documento: 106315623
08/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 106315623
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro, Marco, Ceará, CEP 62.560-000 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0200496-65.2022.8.06.0120 ASUNTO: [Salário-Maternidade] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: KARLA MICHELE SILVA REQUERIDO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos etc.

O processo segue em fase de cumprimento de sentença.

O acórdão ID 90472275 deu provimento à apelação da requerente para determinar o pagamento do benefício previdenciário de salário-maternidade além de honorários advocatícios. A autora apresentou cálculos atualizados (ID 102141794) o qual não se opôs, a requerida, ao valor a ser executado (ID 106242028). É o que importa relatar.

Decido.

A parte autora requereu a expedição da RPV no valor apurado e anuído pela autarquia.

Considerando, pois, a anuência das partes quanto ao valor a ser pago pelo INSS, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pela autora, extinguindo o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Dessa forma, o valor devido a parte autora, corresponderá ao valor apresentado ao ID 102141794.

Expeça-se as respectivas requisições (RPV's) ao TRF 5a Região para fins de pagamento. Publique-se.

Registre-se Intimem-se.

Cumpra-se.

Após a expedição das RPV's, e demais medidas necessárias, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas necessárias.

Expedientes necessários.

Data pelo sistema.

MARCOS BOTTIN Juiz de Direito
07/10/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106315623
07/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2024 09:07

Conclusos para julgamento
04/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 08:35

Conclusos para despacho
04/09/2024 08:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
30/08/2024 08:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/08/2024 08:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/08/2024. Documento: 95608307
12/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 95608307
11/08/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 95608307
11/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:44

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
22/07/2024 15:39

Mov. [57] - Certidão emitida
19/07/2024 17:10

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/07/2024 09:13

Mov. [55] - Concluso para Despacho
18/07/2024 14:14

Mov. [54] - Processo Recebido do TJCE
18/07/2024 14:14

Mov. [53] - Petição
13/09/2023 10:29

Mov. [52] - Remessa dos Autos ao TJ/CE (em grau de recurso) | ao trf5
13/09/2023 10:28

Mov. [51] - Documento
13/09/2023 10:23

Mov. [50] - Certidão emitida
13/09/2023 10:19

Mov. [49] - Decurso de Prazo
29/07/2023 00:33

Mov. [48] - Certidão emitida
18/07/2023 08:30

Mov. [47] - Certidão emitida
18/07/2023 07:36

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/07/2023 07:08

Mov. [45] - Concluso para Despacho
17/07/2023 09:50

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WMCO.23.01802432-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 17/07/2023 09:40
06/07/2023 00:21

Mov. [43] - Certidão emitida
26/06/2023 22:49

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0077/2023 Data da Publicacao: 27/06/2023 Numero do Diario: 3103
23/06/2023 12:24

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/06/2023 12:06

Mov. [40] - Certidão emitida
23/06/2023 10:10

Mov. [39] - Certidão emitida
23/06/2023 08:21

Mov. [38] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/05/2023 10:59

Mov. [37] - Certidão emitida
29/05/2023 16:29

Mov. [36] - Expedição de Termo de Audiência
29/05/2023 14:18

Mov. [35] - Concluso para Sentença
29/05/2023 09:33

Mov. [34] - Petição juntada ao processo
29/05/2023 09:11

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WMCO.23.01801504-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/05/2023 09:02
26/05/2023 14:24

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WMCO.23.01801476-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/05/2023 13:57
09/05/2023 08:38

Mov. [31] - Petição juntada ao processo
08/05/2023 12:39

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WMCO.23.01801169-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 08/05/2023 11:16
28/04/2023 13:18

Mov. [29] - Audiência Designada | Instrucao Data: 29/05/2023 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia 2 Situacao: Realizada
27/04/2023 15:22

Mov. [28] - Conclusão
27/04/2023 15:22

Mov. [27] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | redistribuicao
27/04/2023 15:22

Mov. [26] - Redistribuição de processo - saída | redistribuicao
27/04/2023 04:44

Mov. [25] - Certidão emitida
27/04/2023 04:43

Mov. [24] - Certidão emitida
24/04/2023 08:45

Mov. [23] - Petição juntada ao processo
18/04/2023 16:45

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WMCO.23.01801026-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2023 16:25
17/04/2023 22:23

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0118/2023 Data da Publicacao: 18/04/2023 Numero do Diario: 3057
14/04/2023 12:03

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/04/2023 12:03

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0118/2023 Teor do ato: A Disposicao Advogados(s): Ana Carmen Rios (OAB 28933/CE)
14/04/2023 10:46

Mov. [18] - Certidão emitida
14/04/2023 10:38

Mov. [17] - Certidão emitida
14/04/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 10:11

Mov. [15] - Certidão emitida
09/11/2022 20:21

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/11/2022 16:40

Mov. [13] - Concluso para Despacho
09/11/2022 16:07

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WMCO.22.01805057-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/11/2022 15:36
15/10/2022 00:31

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0483/2022 Data da Publicacao: 17/10/2022 Numero do Diario: 2948
12/10/2022 02:34

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0483/2022 Teor do ato: Vistos etc. Intime-se a parte autora para apresentar replica a contestacao no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 350 do Codigo de Processo Civil. Advogados(s):
04/10/2022 15:26

Mov. [9] - Mero expediente | Vistos etc. Intime-se a parte autora para apresentar replica a contestacao no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 350 do Codigo de Processo Civil.
03/10/2022 08:27

Mov. [8] - Concluso para Despacho
03/10/2022 08:26

Mov. [7] - Petição juntada ao processo
01/10/2022 20:11

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WMCO.22.01804174-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/10/2022 19:58
01/09/2022 00:56

Mov. [5] - Certidão emitida
19/08/2022 08:51

Mov. [4] - Certidão emitida
18/08/2022 17:36

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2022 15:39

Mov. [2] - Conclusão
12/08/2022 15:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ementa • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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