11/03/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:28

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:38

Juntada de despacho
10/12/2024 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/12/2024 09:15

Alterado o assunto processual
10/12/2024 09:15

Alterado o assunto processual
10/12/2024 09:15

Alterado o assunto processual
09/12/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 126043004
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126043004
21/11/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126043004
21/11/2024 11:33

Decisão Interlocutória de Mérito
19/11/2024 12:13

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 03:30

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 19:09

Juntada de Petição de recurso
01/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/11/2024. Documento: 112022456
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 112022456
30/10/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112022456
30/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 00:18

Julgado improcedente o pedido
24/10/2024 10:37

Conclusos para julgamento
23/10/2024 00:59

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 105504927
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105504927
27/09/2024 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105504927
26/09/2024 18:56

Decisão Interlocutória de Mérito
24/09/2024 11:15

Conclusos para despacho
23/09/2024 20:29

Juntada de Petição de réplica
06/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 90539238
05/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000485-92.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: FRANCISCO TARCISIO VICENTE REU: Banco Itaú Consignado S/A DESPACHO Recebo a inicial.

Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação da parte autora, sob as penas da lei (art. 5º, LXXIV da CF, e Lei nº 1.060/50).

Revogo a designação automática de audiência de conciliação (06.09.2024). Deixo, por ora, de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC/15, tendo em vista a inefetividade da providência em ações que envolvem o mesmo assunto, a otimização das pautas de audiências e consequentemente da prestação jurisdicional, considerando, ainda, os princípios da eficiência (art. 8° do CPC) e da razoável duração do processo (arts. 4°, 6° e 139, II do CPC), sem prejuízo de posterior tentativa de autocomposição ou de designação a pedido das partes.

Acolho o pedido de inversão do ônus da prova, pelo que determino que a promovida apresente com a contestação, todos os documentos relevantes de que disponha para a análise do mérito, mormente contrato firmado entre as partes, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial, o que faço com esteio no art. 373, § 1º do CPC c/c art. 6º inciso VIII do CDC, devendo ser ainda advertida dos ditames do art. 400 e seguintes do CPC.

CITE-SE a parte requerida para que ofereça resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o(a) requerente não tenha informado na inicial o Banco, agência e conta-corrente onde são creditados os proventos, assim como não tenha apresentado extrato da conta no período inicial do contrato questionado, deverá juntar a documentação, no prazo de cinco dias. TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA POSSUI OUTRAS AÇÕES NA PRESENTE VARA, DETERMINO QUE A SECRETARIA VERIFIQUE SE EM ALGUMA DELAS É EM FACE DA REQUERIDA NESTA AÇÃO.

Expedientes necessários.

Massape/CE, 9 de agosto de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 90539238
04/09/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90539238
21/08/2024 19:11

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 03:26

Confirmada a citação eletrônica
09/08/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:48

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2024 10:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
09/08/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:10

Conclusos para despacho
07/08/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 22:58

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2024 10:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
07/08/2024 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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