31/07/2025 16:01

Conclusos para despacho
14/06/2025 04:26

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/06/2025 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 07:29

Juntada de entregue (ecarta)
31/05/2025 23:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2025 23:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:35

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 02/04/2025. Documento: 144318343
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 144318343
01/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3016343-38.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Anulação e Correção de Provas / Questões] REQUERENTE: ERIVELTON DE SOUSA SANTANA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL R.h.

Sobre o AR de Id 136117550, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
31/03/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144318343
31/03/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:22

Conclusos para despacho
15/02/2025 03:50

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/02/2025 17:38

Alterado o assunto processual
14/02/2025 17:38

Alterado o assunto processual
03/02/2025 20:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 17:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/12/2024 16:32

Conclusos para julgamento
03/12/2024 16:00

Juntada de Petição de parecer
30/11/2024 03:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 29/11/2024 23:59.
04/11/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 08:19

Conclusos para despacho
31/10/2024 01:23

Decorrido prazo de MAGNO AGUIAR AVELINO em 30/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 103646917
07/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 103646917
07/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3016343-38.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: ERIVELTON DE SOUSA SANTANA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h. À parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal (15 dias, aplicando subsidiariamente o CPC).

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
04/10/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103646917
26/09/2024 02:08

Decorrido prazo de ERIVELTON DE SOUSA SANTANA em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 04/09/2024. Documento: 103646917
03/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3016343-38.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: ERIVELTON DE SOUSA SANTANA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h. À parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal (15 dias, aplicando subsidiariamente o CPC).

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
03/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 103646917
02/09/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103646917
02/09/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:22

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:22

Juntada de Petição de contestação
04/08/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 16:11

Conclusos para decisão
09/07/2024 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/07/2024 16:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/07/2024 16:09

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/07/2024 16:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
09/07/2024 14:33

Declarada incompetência
08/07/2024 19:18

Conclusos para decisão
08/07/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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