12/08/2025 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 11:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2025 09:12

Conclusos para decisão
31/07/2025 09:12

Processo Desarquivado
30/07/2025 22:25

Juntada de Petição de Apelação
28/07/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 13:58

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:55

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:55

Transitado em Julgado em 28/07/2025
25/07/2025 03:22

Decorrido prazo de POSTO ESTRUTURANTE LTDA em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2025 06:44

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS FRAGA DE NEVES em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 163922724
08/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 163922724
08/07/2025 00:00

Intimação

Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0202189-87.2024.8.06.0064 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32)POLO ATIVO: JARDEL CARDOSO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO CARLOS FRAGA DE NEVES - CE33341 POLO PASSIVO:POSTO ESTRUTURANTE LTDA INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODO TEOR DA SENTENÇA DE ID 162464847: "Diante do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, recebo os presentes embargos de declaração, porquanto tempestivamente ofertados, dando-lhes provimento para corrigir a sentença para que passe a constar SUSPENSA a exigibilidade da condenação sucumbencial, em virtude deferimento da gratuidade de justiça." CAUCAIA/CE, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia
07/07/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163922724
07/07/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 19:12

Embargos de Declaração Acolhidos
26/06/2025 15:12

Conclusos para julgamento
17/06/2025 06:08

Decorrido prazo de POSTO ESTRUTURANTE LTDA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:48

Decorrido prazo de POSTO ESTRUTURANTE LTDA em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:52

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:20

Conclusos para despacho
27/05/2025 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 154851774
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154851774
16/05/2025 00:00

Intimação

Comarca de Caucaia2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 0202189-87.2024.8.06.0064 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32)POLO ATIVO: JARDEL CARDOSO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO CARLOS FRAGA DE NEVES - CE33341 POLO PASSIVO:POSTO ESTRUTURANTE LTDA INTIMAR VOSSA SENHORIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE ID: 154348595.

Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente Ação de Consignação em Pagamento, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Determino o levantamento dos valores depositados em favor do réu, para fins de abatimento do débito, caso ainda existente, ou restituição ao autor, caso o depósito supere o valor devido, após o trânsito em julgado e mediante alvará judicial.

CAUCAIA/CE, 15 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia
15/05/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:07

Conclusos para despacho
15/05/2025 13:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154851774
15/05/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 19:00

Julgado improcedente o pedido
10/05/2025 18:45

Conclusos para julgamento
29/01/2025 12:41

Juntada de Certidão
29/01/2025 10:57

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS FRAGA DE NEVES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 10:57

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS FRAGA DE NEVES em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131757985
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 131757985
09/01/2025 00:00

Intimação

Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0202189-87.2024.8.06.0064 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32)POLO ATIVO: JARDEL CARDOSO COSTA POLO PASSIVO:POSTO ESTRUTURANTE LTDA Destinatários:REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO CARLOS FRAGA DE NEVES - CE33341 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias. "Anuncio o julgamento da lide no estado em o processo que se encontra, vez que a materia controvertida é exclusivamente de direito, nos termos do art. 355, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes, através de seus advogados (5 dias)." CAUCAIA, 8 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia
08/01/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131757985
08/01/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 09:26

Conclusos para despacho
25/09/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 103644933
03/09/2024 00:00

Intimação

Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0202189-87.2024.8.06.0064 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32)POLO ATIVO: JARDEL CARDOSO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO CARLOS FRAGA DE NEVES - CE33341 POLO PASSIVO:POSTO ESTRUTURANTE LTDA INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODO O TEOR DO DESPACHO DE ID 97142718: " Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC)." CAUCAIA, 02 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia
03/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 103644933
02/09/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103644933
17/08/2024 00:30

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
19/06/2024 10:46

Mov. [21] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.
18/06/2024 20:27

Mov. [20] - Concluso para Despacho
18/06/2024 20:27

Mov. [19] - Petição juntada ao processo
17/06/2024 13:08

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01823452-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 17/06/2024 12:53
13/06/2024 14:05

Mov. [17] - Encerrar documento - restrição
13/06/2024 09:57

Mov. [16] - Certidão emitida
13/06/2024 09:57

Mov. [15] - Documento
07/05/2024 13:12

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/04/2024 12:53

Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2024/010873-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 13/06/2024 Local: Oficial de justica - Camila Peixoto do Amaral Botelho Moreira
29/04/2024 21:57

Mov. [12] - Mero expediente | Cite-se o demandado Posto Estruturante, atraves de oficial de justica, para levantar o deposito ou oferecer contestacao (15 dias), consoante artigos 542, inciso II, e 544, todos do aludido diploma legal.
27/04/2024 00:26

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0206/2024 Data da Publicacao: 29/04/2024 Numero do Diario: 3294
25/04/2024 18:58

Mov. [10] - Certidão emitida
25/04/2024 09:36

Mov. [9] - Conclusão
25/04/2024 02:23

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/04/2024 15:23

Mov. [7] - Petição juntada ao processo
24/04/2024 13:43

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01815333-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/04/2024 13:26
24/04/2024 12:11

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/04/2024 12:09

Mov. [4] - Certidão emitida
22/04/2024 10:36

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/04/2024 22:31

Mov. [2] - Conclusão
21/04/2024 22:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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