08/09/2025 16:11

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
04/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 27830134
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3000896-57.2022.8.06.0008 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Protesto Indevido de Título, Cartão de Crédito, Análise de Crédito, Crédito Direto ao Consumidor - CDC, Repetição do Indébito] PARTE AUTORA: RECORRENTE: LUCAS EMANUEL ARAUJO CRUZ FERREIRA PARTE RÉ: RECORRIDO: BANCO INTERMEDIUM SA ORGÃO JULGADOR: 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 65ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS DE 10/09/2025 (QUARTA-FEIRA) A 17/09/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 2 de setembro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
03/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 27830134
02/09/2025 12:13

Conclusos para julgamento
02/09/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27830134
02/09/2025 12:11

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
31/03/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 14150326
06/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 14150326
06/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 14150326
05/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS 5ª TURMA RECURSAL ATO ORDINATÓRIO Vistos em inspeção anual. Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, inciso I, alínea b, II e III do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará - Provimento normativo nº 02/2021. Proceda-se a inclusão do presente feito na próxima pauta desimpedida, a ser composta por ordem cronológica. Fortaleza, data registrada no sistema.

Andressa Aguiar Rocha Auxiliar Operacional
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 14150326
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 14150326
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 14150326
04/09/2024 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14150326 Documento: 14150326
04/09/2024 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2024 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14150326
29/08/2024 17:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/08/2024 17:38

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:34

Cancelada a movimentação processual
17/05/2023 16:10

Recebidos os autos
17/05/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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