TJCE - 0200494-30.2023.8.06.0001

1ª instância - 8ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO ROBSON NETO DA SILVA

CPF *31.***.*38-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ: 59.588.111/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 09:12

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2024 09:12

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 09:12

    Transitado em Julgado em 30/10/2024

  • 30/10/2024 02:15

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 02:15

    Decorrido prazo de RENATO FIORAVANTE DO AMARAL em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 02:12

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 02:12

    Decorrido prazo de RENATO FIORAVANTE DO AMARAL em 29/10/2024 23:59.

  • 07/10/2024 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 07/10/2024. Documento: 105965969

  • 04/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 105965969

  • 03/10/2024 08:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105965969

  • 01/10/2024 15:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/09/2024 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2024 04:01

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 04:01

    Decorrido prazo de RENATO FIORAVANTE DO AMARAL em 24/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 04:01

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 04:01

    Decorrido prazo de RENATO FIORAVANTE DO AMARAL em 24/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 00:00

    Publicado Intimação em 03/09/2024. Documento: 102183376

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

          8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza     PROCESSO:0200494-30.2023.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo] AUTOR: JOAO ROBSON NETO DA SILVA REU: BANCO VOTORANTIM S.A.   ATO ORDINATÓRIO          Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Portanto, da leitura das ementas citadas, percebe-se que, além de não ser necessária perícia contábil, cumpre sublinhar que, na espécie, não importa cerceamento de defesa o julgamento liminar da causa, com a dispensa de produção probatória, a teor do dispositivo processual precedentemente invocado (art. 332, CPC).

    Enfatizo que a perícia é totalmente descabida para fins do deslinde da causa, onde se interpreta, tão somente, a legalidade de cláusulas contratuais, com base em julgados dos tribunais pátrios.

    Trata-se, aqui, de matéria de direito.

    Nesse cenário, concluo pela desnecessidade de determinar a produção de quaisquer outras provas, uma vez que as provas já constantes dos autos ministram elementos suficientes à adequada cognição da matéria de fato em torno da qual gravita a demanda, remanescendo, como já salientado, questões unicamente de direito a serem deslindadas, razão pela qual passo a conhecer diretamente do pedido, nos moldes preconizados pelo artigo 355, I,do Código de Processo Civil.

    Dito isto, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do CPC.

    Intimem-se ".

    ID 96181506.

    Expediente necessário.

    Fortaleza/CE, 30 de agosto de 2024   Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ      

  • 02/09/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 102183376

  • 30/08/2024 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102183376

  • 13/08/2024 14:36

    Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

  • 01/08/2024 14:03

    Mov. [46] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 01/08/2024 13:34

    Mov. [45] - Conclusão

  • 01/08/2024 13:33

    Mov. [44] - Reativação | sentenca anulada pelo 2 GRAU

  • 01/08/2024 12:25

    Mov. [43] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

  • 01/08/2024 12:25

    Mov. [42] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 25/06/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provi

  • 08/05/2023 13:27

    Mov. [41] - Recurso Eletrônico

  • 08/05/2023 13:26

    Mov. [40] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau

  • 08/05/2023 09:13

    Mov. [39] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

  • 05/05/2023 17:39

    Mov. [38] - Mero expediente | A SEJUD de 1 Grau para proceder o devido cadastramento dos dados processuais, conforme estabelecido no Oficio Circular n 89/2019-GAPRE. Apos, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Ceara. Expedientes necessario

  • 05/05/2023 13:33

    Mov. [37] - Conclusão

  • 05/05/2023 12:57

    Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02033617-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 05/05/2023 12:36

  • 18/04/2023 20:31

    Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0143/2023 Data da Publicacao: 19/04/2023 Numero do Diario: 3058

  • 17/04/2023 11:40

    Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 17/04/2023 10:05

    Mov. [33] - Documento Analisado

  • 16/04/2023 17:02

    Mov. [32] - Mero expediente | Intime-se o apelado, por meio de seu patrono (DJe), para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, em consonancia com o disposto no art. 1010,1 do CPC. Expedientes necessarios.

  • 11/04/2023 11:12

    Mov. [31] - Conclusão

  • 11/04/2023 10:34

    Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01985917-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 11/04/2023 10:16

  • 21/03/2023 20:36

    Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0103/2023 Data da Publicacao: 22/03/2023 Numero do Diario: 3040

  • 20/03/2023 08:11

    Mov. [28] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Certidao de Registro de Sentenca

  • 20/03/2023 01:47

    Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 17/03/2023 14:16

    Mov. [26] - Documento Analisado

  • 17/03/2023 14:03

    Mov. [25] - Informação

  • 16/03/2023 20:57

    Mov. [24] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 06/03/2023 10:25

    Mov. [23] - Conclusão

  • 03/03/2023 17:46

    Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01911814-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 03/03/2023 17:26

  • 28/02/2023 03:18

    Mov. [21] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 10/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

  • 14/02/2023 20:36

    Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0053/2023 Data da Publicacao: 15/02/2023 Numero do Diario: 3017

  • 13/02/2023 11:36

    Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0053/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora (DJe) para, querendo, manifestar-se quanto a contestacao e documentos juntados aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 35

  • 13/02/2023 07:36

    Mov. [18] - Documento Analisado

  • 09/02/2023 12:34

    Mov. [17] - Mero expediente | Intime-se a parte autora (DJe) para, querendo, manifestar-se quanto a contestacao e documentos juntados aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC/15. Expedientes necessarios.

  • 07/02/2023 12:31

    Mov. [16] - Conclusão

  • 06/02/2023 20:10

    Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01857331-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 06/02/2023 19:57

  • 06/02/2023 13:56

    Mov. [14] - Mero expediente | A SEJUD para que providencie a publicacao da decisao de fls. 55/56, cumprindo na integra o que fora ali determinado. Expedientes necessarios.

  • 02/02/2023 10:41

    Mov. [13] - Encerrar análise

  • 01/02/2023 16:26

    Mov. [12] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

  • 31/01/2023 17:18

    Mov. [11] - Conclusão

  • 31/01/2023 17:11

    Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01843997-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2023 16:39

  • 25/01/2023 12:11

    Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 24/01/2023 17:00

    Mov. [8] - Conclusão

  • 24/01/2023 16:22

    Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

  • 24/01/2023 16:22

    Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

  • 19/01/2023 06:50

    Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

  • 19/01/2023 06:50

    Mov. [4] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

  • 16/01/2023 16:46

    Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 04/01/2023 15:33

    Mov. [2] - Conclusão

  • 04/01/2023 15:33

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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