02/09/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/09/2025. Documento: 170660645
01/09/2025 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica
01/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Processo nº 3000756-89.2024.8.06.0222 HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial realizado entre as partes, presente no ID 170654258 do processo digital, bem como extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC.

Sem custas e sem honorários, conforme previsão da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Determino o desbloqueio das contas da parte executada por meio das vias SISBAJUD ou RENAJUD, caso tenha ocorrido.

Considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, ao arquivo com as cautelas legais, certificando-se o trânsito em julgado, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução.

Mas caso haja necessidade de expedição de alvará, o processo só deverá ser arquivado após a sua expedição.

Fortaleza, data da assinatura digital. Juíza de Direito
01/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 170660645
29/08/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170660645
27/08/2025 11:46

Homologada a Transação
26/08/2025 16:46

Conclusos para julgamento
26/08/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 12:02

Juntada de ordem de bloqueio
31/07/2025 16:14

Juntada de Certidão
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 154738968
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 154738968
02/06/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154738968
02/06/2025 09:06

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/06/2025 09:06

Processo Reativado
26/05/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2025 17:22

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 10:01

Juntada de documento de comprovação
06/09/2024 09:13

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 09:13

Juntada de Certidão
06/09/2024 09:13

Transitado em Julgado em 06/09/2024
05/09/2024 14:11

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2024. Documento: 102039554
02/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Processo nº 3000756-89.2024.8.06.0222 Vistos, etc...

HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial realizado entre as partes, presente no ID 102038205 do processo digital, bem como extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC.

Sem custas e sem honorários, conforme previsão da Lei 9099/95.

P.R.I. Determino o desbloqueio das contas da parte executada por meio das vias SISBAJUD ou RENAJUD, caso tenha ocorrido.

Considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, ao arquivo com as cautelas legais, certificando-se o trânsito em julgado, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução.

Mas caso haja necessidade de expedição de alvará, o processo só deverá ser arquivado após a sua expedição.

Fortaleza, data da assinatura digital. Juíza de Direito
02/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 102039554
30/08/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102039554
28/08/2024 18:58

Homologada a Transação
28/08/2024 17:33

Conclusos para julgamento
28/08/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:55

Juntada de Certidão
21/06/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 01:06

Decorrido prazo de CICI FREITAS DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:06

Decorrido prazo de CICI FREITAS DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 15:59

Juntada de Petição de diligência
14/05/2024 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2024 11:42

Expedição de Mandado.
13/05/2024 18:25

Determinada a citação de CICI FREITAS DA SILVA (EXECUTADO)
13/05/2024 17:10

Conclusos para despacho
06/05/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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