25/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 167203344
22/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 167203344
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] PROCESSO: 0259005-55.2022.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Mútuo] EXEQUENTE: EDSON QUEIROZ NETO EXECUTADO: AVANTE.COM.VC SOLUCOES E PARTICIPACOES S.A., OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de ID 142737179, em que foi indeferido o pedido de quebra do sigilo telemático dos diretores da Avanti no período de 11/06/2015 até o fim de 2023 Pois bem.

Tais argumentos já foram apreciados e indeferidos mediante decisão fundamentada de ID 142737179. A argumentação apresentada pela parte exequente em ID 152790655, em nada modifica o entendimento deste juízo com relação à decisão já proferida, pois não traz nada de novo. A via própria para a revisão de decisões ou sentenças judiciais possui tipificação própria, de modo que é o princípio da legalidade e da unirrecorribilidade que dispõem sobre os meios de revisão de pronunciamentos jurisdicionais. Vejamos a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (CONFISSÃO DE DÍVIDA - FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL) - INSURGÊNCIA CONTRA DESPACHO QUE DESACOLHEU PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, O QUAL NÃO INTERROMPE, NEM SUSPENDE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTEMPESTIVIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJ-SP - AI: 20081221220168260000 SP 2008122-12.2016.8.26.0000, Relator: Antonio Tadeu Ottoni, Data de Julgamento: 17/02/2016, 34ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/02/2016) (Grifo nosso) Isto posto, mantenho a decisão de ID 142737179 pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista que pedido de reconsideração sequer pode ser encarado como recurso, em virtude de ausência de previsão legal. Levando em consideração a petição de ID 152058330 e a decisão de ID 142737179, aguarde-se o deslinde dos agravos de instrumento interpostos, suspendendo os autos por 6 (seis) meses, podendo ocorrer movimentação em caso de comunicação nos autos ou manifestação das partes. Fortaleza, data da assinatura digital.

Juiz
21/08/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167203344
19/08/2025 10:08

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2025 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/08/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 23:02

Juntada de comunicação
06/05/2025 13:46

Conclusos para despacho
03/05/2025 01:46

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 02/05/2025 23:59.
30/04/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 142737179
04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 142737179
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] PROCESSO: 0259005-55.2022.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Mútuo] EXEQUENTE: EDSON QUEIROZ NETO EXECUTADO: AVANTE.COM.VC SOLUCOES E PARTICIPACOES S.A., OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO Em petição de ID 134652857, a parte exequente requer a quebra do sigilo telemático dos diretores da Avanti no período de 11/06/2015 até o fim de 2023, para preservar a prova da confusão patrimonial e do desvio de finalidade provocado pela Omni.

Ocorre que, já consta nos autos decisão deferindo o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, conforme ID 95337985.

Portanto, a matéria acerca da confusão patrimonial e do desvio de finalidade já foi exaurida nos autos, não havendo que se falar em produção de novas provas.

Além disso, a parte requerida interpôs agravo de instrumento em face da decisão que deferiu a desconsideração da personalidade (Recurso nº 0638854-69.2023.8.06.0000), devendo as partes informarem acerca do deslinde do referido recurso, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Com relação ao pedido de complementação do seguro garantia, aguarde-se o deslinde do recurso nº 3004635-91.2024.8.06.0000.

Intimem-se.

Fortaleza, data da assinatura digital.

Juiz
03/04/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142737179
27/03/2025 17:54

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2025 10:06

Juntada de Ofício
24/02/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de RAFAEL BARROSO FONTELLES em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:43

Juntada de comunicação
04/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 09:49

Conclusos para despacho
24/01/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130988851
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 130988851
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] PROCESSO: 0259005-55.2022.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Mútuo] EXEQUENTE: EDSON QUEIROZ NETO EXECUTADO: AVANTE.COM.VC SOLUCOES E PARTICIPACOES S.A., OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar acerca do andamento do recurso interposto, conforme informado em ID 104932228 e, somente após, apreciarei sobre o seguro garantia oferecido.

Fortaleza, data da assinatura digital.

Juiz
14/01/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130988851
19/12/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:30

Conclusos para despacho
04/12/2024 01:22

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 105339201
07/11/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105339201
23/10/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:52

Decorrido prazo de RAFAEL BARROSO FONTELLES em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:52

Decorrido prazo de RAFAEL BARROSO FONTELLES em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:52

Decorrido prazo de RAFAEL BARROSO FONTELLES em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:02

Decorrido prazo de RAFAEL BARROSO FONTELLES em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 08:13

Conclusos para despacho
19/09/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:35

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2024. Documento: 102090749
04/09/2024 00:00

Intimação

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/ ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0259005-55.2022.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Mútuo] POLO ATIVO: EDSON QUEIROZ NETO POLO PASSIVO: AVANTE.COM.VC SOLUCOES E PARTICIPACOES S.A. e outros Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e em cumprimento a Portaria nº 1409/2024 GABPRESI, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Isto posto, intime-se a parte executada, através do seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com a complementação do seguro garantia, nos termos do § 2º do art. 835 do CPC, para fins de apreciação do pedido.".

ID 95338013.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 102090749
03/09/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102090749
29/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 09:12

Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
30/07/2024 18:14

Mov. [81] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/07/2024 11:20

Mov. [80] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
17/07/2024 10:03

Mov. [79] - Documento
20/06/2024 09:41

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02136021-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/06/2024 09:27
05/06/2024 08:29

Mov. [77] - Concluso para Decisão Interlocutória
04/06/2024 18:37

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02100406-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/06/2024 18:09
04/06/2024 14:41

Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
03/06/2024 18:25

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02096914-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/06/2024 18:11
09/05/2024 20:11

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0169/2024 Data da Publicacao: 10/05/2024 Numero do Diario: 3302
08/05/2024 01:41

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0169/2024 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de peticao de fls. 1116/1121. Advogados(s): Raul Amaral Junior (OAB 13371A/CE)
07/05/2024 10:11

Mov. [71] - Documento Analisado
28/04/2024 21:38

Mov. [70] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de peticao de fls. 1116/1121.
10/04/2024 14:00

Mov. [69] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/04/2024 17:10

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01976080-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/04/2024 16:51
21/03/2024 07:01

Mov. [67] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
21/03/2024 07:00

Mov. [66] - Petição juntada ao processo
14/03/2024 17:01

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01936214-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2024 16:58
21/02/2024 18:27

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0063/2024 Data da Publicacao: 22/02/2024 Numero do Diario: 3251
20/02/2024 11:38

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0063/2024 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de peticao de fls. 1084/1089. Advogados(s): Raul Amaral Junior (OAB 13371A/CE)
20/02/2024 07:45

Mov. [62] - Documento Analisado
19/02/2024 08:13

Mov. [61] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de peticao de fls. 1084/1089.
23/01/2024 09:51

Mov. [60] - Apensado | Apenso o processo 0204363-64.2024.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Extincao da Execucao
22/01/2024 10:14

Mov. [59] - Concluso para Decisão Interlocutória
09/01/2024 09:27

Mov. [58] - Apensado | Apenso o processo 0285578-96.2023.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Extincao da Execucao
08/01/2024 20:04

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0486/2023 Data da Publicacao: 09/01/2024 Numero do Diario: 3221
19/12/2023 19:16

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02519536-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/12/2023 18:59
19/12/2023 01:36

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/12/2023 15:54

Mov. [54] - Documento Analisado
18/12/2023 15:53

Mov. [53] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
10/12/2023 09:44

Mov. [52] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2023 11:43

Mov. [51] - Expedição de Carta Precatória | CV - Carta Precatoria sem AR (Malote Digital)
17/08/2023 14:18

Mov. [50] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD
09/08/2023 17:40

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02249148-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2023 17:37
20/07/2023 09:57

Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória
12/07/2023 22:55

Mov. [47] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
11/07/2023 00:11

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02180254-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 10/07/2023 23:50
16/06/2023 20:16

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0227/2023 Data da Publicacao: 19/06/2023 Numero do Diario: 3097
15/06/2023 11:36

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0227/2023 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da peticao fl. 641/680, requerendo o que for de direito. Advogados(s): Raul A
15/06/2023 08:25

Mov. [43] - Documento Analisado
12/06/2023 08:23

Mov. [42] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da peticao fl. 641/680, requerendo o que for de direito.
26/04/2023 22:41

Mov. [41] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
24/04/2023 13:58

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02011038-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 24/04/2023 13:43
18/04/2023 15:58

Mov. [39] - Concluso para Despacho
12/04/2023 10:04

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01988844-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/04/2023 10:01
24/03/2023 08:28

Mov. [37] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 24/03/2023 atraves da guia n 001.1446947-27 no valor de 92,57
21/03/2023 16:25

Mov. [36] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1446947-27 - Custas Intermediarias
17/03/2023 18:41

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0096/2023 Data da Publicacao: 20/03/2023 Numero do Diario: 3038
16/03/2023 01:38

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/03/2023 14:46

Mov. [33] - Documento Analisado
10/03/2023 08:39

Mov. [32] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir com o disposto na decisao de fls. 605/608, recolhendo-se as custas pertinentes. Apos o devido recolhimento, cumpra-se a SEJUD com os expedientes citatori
23/02/2023 15:12

Mov. [31] - Documento
15/02/2023 09:30

Mov. [30] - Concluso para Despacho
09/02/2023 11:54

Mov. [29] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
09/02/2023 11:53

Mov. [28] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
08/12/2022 19:58

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1078/2022 Data da Publicacao: 09/12/2022 Numero do Diario: 2984
07/12/2022 01:36

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/12/2022 15:46

Mov. [25] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Certidao de Registro de Sentenca
06/12/2022 13:28

Mov. [24] - Documento Analisado
06/12/2022 13:27

Mov. [23] - Informação
30/11/2022 18:33

Mov. [22] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/09/2022 15:08

Mov. [21] - Encerrar análise
23/08/2022 13:53

Mov. [20] - Conclusão
22/08/2022 20:08

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02316659-4 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 22/08/2022 19:52
22/08/2022 20:08

Mov. [18] - Entranhado | Entranhado o processo 0259005-55.2022.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Mutuo
22/08/2022 20:08

Mov. [17] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
11/08/2022 19:47

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0886/2022 Data da Publicacao: 12/08/2022 Numero do Diario: 2905
10/08/2022 01:36

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2022 12:28

Mov. [14] - Documento Analisado
08/08/2022 17:57

Mov. [13] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2022 09:13

Mov. [12] - Conclusão
04/08/2022 08:25

Mov. [11] - Processo Redistribuído por Sorteio | decisao de fl. 35
04/08/2022 08:25

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída | decisao de fl. 35
04/08/2022 07:49

Mov. [9] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
03/08/2022 08:23

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 03/08/2022 atraves da guia n 001.1377905-20 no valor de 10.407,80
02/08/2022 15:12

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02267817-6 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 02/08/2022 14:47
01/08/2022 13:18

Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1377905-20 - Custas Iniciais
01/08/2022 09:34

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
01/08/2022 09:33

Mov. [4] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa a Distribuicao
30/07/2022 08:45

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/07/2022 18:36

Mov. [2] - Conclusão
29/07/2022 18:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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