05/11/2024 06:59

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 04/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:08

Decorrido prazo de MARIA ELEUSIS DE ALENCAR MONTEIRO em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2024. Documento: 105921252
09/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 105921252
09/10/2024 00:00

Intimação

3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0067783-91.2005.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Piso Salarial] POLO ATIVO : MARIA OSANILA DE SOUSA BARROS e outros (3) POLO PASSIVO : INSTITUTO DR JOSE FROTA D E S P A C H O Petição do Instituto Dr.

José Frota - IJF apresentando a decisão do Agravo de Instrumento e documento demonstrando a certidão de trânsito em julgado.

Por fim, requereu que seja expedido ofício ao Tribunal de Justiça do Ceará, a fim de que seja realizada a virtualização do Processo oriundo do STF - ids. 105292906/105292910. Em observância a documentação apresentada pelo Instituto Dr.

José Frota - IJF, constata-se que foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento e que ocorreu o trânsito em julgado.

Diante do exposto, a SEJUD 1º Grau para certificar o trânsito em julgado da presente demanda. Cumprido retro, intimem-se as partes para, querendo, apresentar algo, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, nada requerido, BAIXA E ARQUIVO. Exp.

Nec. Data da assinatura digital. Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz de Direito em respondência pela 3ª Vara da Fazenda Pública, conforme Portaria nº 1220/2024. (Assinado Eletronicamente)
08/10/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105921252
08/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:33

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:33

Transitado em Julgado em 19/04/2010
04/10/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:09

Conclusos para despacho
20/09/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA ELEUSIS DE ALENCAR MONTEIRO em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2024. Documento: 98965469
04/09/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0067783-91.2005.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Piso Salarial] POLO ATIVO : MARIA OSANILA DE SOUSA BARROS e outros (3) POLO PASSIVO : INSTITUTO DR JOSE FROTA    D E S P A C H O          I.

Propulsão. Em observância ao despacho de id. 65751624, intimem-se as partes para apresentarem a decisão do Agravo de Instrumento, no prazo de 05 (cinco) dias.   Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( x ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 98965469
03/09/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 98965469
03/09/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 15:51

Conclusos para decisão
11/08/2023 00:44

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
08/12/2020 21:18

Mov. [37] - Certidão emitida
08/12/2020 21:17

Mov. [36] - Certidão emitida
08/12/2020 21:08

Mov. [35] - Apensado: Apenso o processo 0099743-31.2006.8.06.0001 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal: Valor da Causa
28/06/2018 13:01

Mov. [34] - Certidão emitida
27/10/2011 12:00

Mov. [33] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/01/1900 devido a alteracao da tabela de feriados
21/09/2009 13:10

Mov. [32] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 18/09/2009 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/09/2009 14:33

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/08/2009 11:28

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/08/2009 16:11

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO DEV.TJ - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/06/2007 14:25

Mov. [28] - Remessa ao tribunal de justiça: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/05/2007 13:15

Mov. [27] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J PARA FAZER AP.*00.***.*47-25 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/04/2007 17:47

Mov. [26] - Concluso: CONCLUSO COM PETICAO AP.*00.***.*47-25 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/04/2007 17:37

Mov. [25] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO DA AUTORA AP.*00.***.*47-25 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/04/2007 16:38

Mov. [24] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO Exp. 23 - AP: 2005.0015.4762-5 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/02/2007 13:58

Mov. [23] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO no d.j para fazer ap.*00.***.*47-25 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/12/2006 18:16

Mov. [22] - Concluso: CONCLUSO com peticao ap.*00.***.*47-25 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/11/2006 15:11

Mov. [21] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO no. 79 apenso ao no. 2005.0015.4762-5. - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/10/2006 14:28

Mov. [20] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. PARA FAZER SENTENCA MERITO PROCEDENTE (AP.2005.0015.4762-5) - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/08/2006 17:37

Mov. [19] - Concluso: CONCLUSO PARA SENTENCA (AP.2005.0015.4762-5) - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/05/2006 14:03

Mov. [18] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTERIO PUBLICO AP.*00.***.*47-25 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/04/2006 13:53

Mov. [17] - Concluso: CONCLUSO C/PETICAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/04/2006 16:13

Mov. [16] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NO. 22 ( VINTE E DOIS) - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/03/2006 13:34

Mov. [15] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J AP.*00.***.*47-25 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/03/2006 15:33

Mov. [14] - Concluso: CONCLUSO c/peticao - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/03/2006 11:18

Mov. [13] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO DA PARTE AUTORA - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/02/2006 15:08

Mov. [12] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J AP.*00.***.*47-25 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/01/2006 17:32

Mov. [11] - Concluso: CONCLUSO COM PETICAO AP.*00.***.*47-25 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/12/2005 15:08

Mov. [10] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR DO IJF AP,2005001547625 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/12/2005 14:25

Mov. [9] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO PARA O IJF. (APENSO AO 2005.0015.4762-5). - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/11/2005 15:42

Mov. [8] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/11/2005 17:05

Mov. [7] - Aguardando: AGUARDANDO SELAR MANDADO. - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/11/2005 13:57

Mov. [6] - Expedição do mandado de citação: EXPEDICAO DO MANDADO DE CITACAO AP.*00.***.*47-25 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/10/2005 16:30

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO AP. AO PROC. N 2005.0015.4762-5 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/10/2005 08:48

Mov. [4] - Distribuição por prevenção: DISTRIBUICAO POR PREVENCAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
24/10/2005 09:00

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
24/10/2005 09:00

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
21/10/2005 14:31

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2005

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00