30/06/2025 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/06/2025 14:44

Alterado o assunto processual
30/06/2025 14:43

Juntada de Certidão
28/06/2025 03:30

Decorrido prazo de Enel em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:00

Publicado Citação em 11/06/2025. Documento: 154970032
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 154970032
10/06/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e AGREGADA DE MARTINÓPOLE Rua João Rodrigues, S/N, Centro, Uruoca - CEP 62460-000 Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/4a30ae Telefone: (85) 3108-2525 DECISÃO Analisando a situação à luz da norma do art. 331 do CPC, não vejo razões para que o juízo exerça o juízo de retratação. Portanto, mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos e determino a citação do requerido, na forma do art. 331, §1º, do CPC.

Decorrido o prazo de 10 dias, com ou sem manifestação, remetam-se os autos a uma das E.

Turmas Recursais para julgamento do recurso. Frederico Augusto Costa Juiz - respondendo
09/06/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154970032
17/05/2025 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 14:04

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:04

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:03

Apensado ao processo 3000420-20.2024.8.06.0179
27/03/2025 14:02

Apensado ao processo 3000418-50.2024.8.06.0179
27/03/2025 14:02

Desapensado do processo 3000418-50.2024.8.06.0179
27/03/2025 14:01

Desapensado do processo 3000419-35.2024.8.06.0179
27/03/2025 14:01

Desapensado do processo 3000420-20.2024.8.06.0179
25/03/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:49

Apensado ao processo 3000419-35.2024.8.06.0179
24/03/2025 16:48

Desapensado do processo 3000419-35.2024.8.06.0179
14/02/2025 08:32

Conclusos para despacho
13/02/2025 02:50

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 11:13

Juntada de Petição de recurso
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130753906
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130753906
18/12/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130753906
17/12/2024 19:36

Indeferida a petição inicial
17/12/2024 13:37

Conclusos para julgamento
09/09/2024 11:12

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/07/2025 12:00, Vara Única da Comarca de Uruoca.
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 101990794
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Uruoca Vara Única da Comarca de Uruoca Rua João Rodrigues, S/N, Centro - CEP 62460-000, Fone: (88) 3648-1153, Uruoca-CE E-mail:[email protected] DECISÃO Recebo a inicial.

Cancele-se a audiência agendada de forma automática.

CITE-SE/INTIME-SE a parte requerida para comparecer à audiência UNA presencial, em nova data a ser agendada pela Secretaria, cientificando-a de que, não comparecendo ao ato considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, proferindo-se julgamento desde logo, destacando ainda que deverá apresentar contestação no ato da audiência.

INTIME-SE a parte reclamante, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s), para comparecer à audiência UNA agendada, com a advertência de que a sua ausência acarretará a extinção do feito e a condenação ao pagamento das custas processuais.

Ademais, entendo ser de natureza consumerista a relação em tela, bem como ter a parte autora acostado aos autos toda a documentação que lhe cabia e era disponível ao tempo da propositura da ação, pelo que, de já, CONCLUO atendidos os requisitos da INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, a teor do art. 6º, inc.

VIII do CDC.

Assim, DEFIRO-A e DETERMINO que a parte demandada apresente em juízo toda a documentação usualmente pertinente ao caso, sob pena de presunção de veracidade dos fatos narrados pela parte autora, consoante determina o Código de Processo Civil em seu art. 400.

Frederico Augusto Costa Juiz de Direito
03/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 101990794
02/09/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101990794
31/08/2024 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 13:42

Conclusos para decisão
28/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:41

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/07/2025 12:00, Vara Única da Comarca de Uruoca.
28/08/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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