23/06/2023 13:07

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 13:07

Juntada de Certidão
23/06/2023 13:06

Juntada de Certidão
23/06/2023 13:05

Juntada de Certidão
23/06/2023 13:05

Transitado em Julgado em 09/06/2023
08/06/2023 00:59

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:08

Decorrido prazo de RENATO DINIZ DA SILVA NETO em 07/06/2023 23:59.
25/05/2023 02:49

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2023.
23/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov.

Virgílio de Moraes Fernandes Távora – Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 – Fone: (085) 3347-1306 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000492-80.2022.8.06.0048 PROMOVENTE(S)/REQUERENTE: KASSANDRA FERNANDES DA CRUZ PROMOVIDO(A)(S)/REQUERIDO: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: DR.

RENATO DINIZ DA SILVA NETO DR.

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO A Dra.

Verônica Margarida Costa de Moraes, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor da sentença prolatada nos autos, que abaixo segue transcrita e do prazo legal de 15(quinze) dias úteis para apresentação de recurso, caso queira.

TEOR DA SENTENÇA: "Pelo exposto, e em razão do pagamento da dívida pela parte executada, com fundamento no art. 924, inciso II, CPC, julgo, por sentença, extinta a presente execução".

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações.

Baturité, 22 de maio de 2023.

ANTONIETA FERREIRA DOS SANTOS Diretora de Secretaria
22/05/2023 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2023 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2023.
15/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov.

Virgílio de Moraes Fernandes Távora – Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 – Fone: (085) 3347-1306 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000492-80.2022.8.06.0048 PROMOVENTE(S)/REQUERENTE: KASSANDRA FERNANDES DA CRUZ PROMOVIDO(A)(S)/REQUERIDO: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA INTIMAÇÃO DE DESPACHO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: DR.

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO A Dra.

Verônica Margarida Costa de Moraes, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor do despacho o que abaixo segue transcrito e do prazo ali determinado para seu cumprimento.

DESPACHO: "Atendida a determinação, expeça-se o competente alvará judicial de transferência, intimando-se a parte interessada para ciência da expedição".

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Baturité, 12 de maio de 2023.

ANTONIETA FERREIRA DOS SANTOS Diretora de Secretaria
12/05/2023 12:14

Juntada de Certidão
12/05/2023 08:53

Conclusos para julgamento
12/05/2023 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2023 08:51

Juntada de Certidão
12/05/2023 07:48

Expedição de Alvará.
08/05/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2023.
01/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov.

Virgílio de Moraes Fernandes Távora – Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 – Fone: (085) 3347-1306 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000492-80.2022.8.06.0048 PROMOVENTE(S)/REQUERENTE: KASSANDRA FERNANDES DA CRUZ PROMOVIDO(A)(S)/REQUERIDO: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA INTIMAÇÃO DE DESPACHO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: DR.

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO A Dra.

Verônica Margarida Costa de Moraes, Juíza de Direito, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME-SE a parte acima indicada, de todo o teor do despacho o que abaixo segue transcrito e do prazo para seu cumprimento.

DESPACHO: "Cls.

Tendo em vista o pagamento do valor devido, conforme petição de Id. 57096256, intime-se a parte autora para apresentar os dados bancários necessários à expedição de alvará judicial. ..." OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Baturité, 28 de abril de 2023.

JOSE RAIMUNDO VANDERLEI FERREIRA Servidor Geral
28/04/2023 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 03:46

Decorrido prazo de RENATO DINIZ DA SILVA NETO em 03/04/2023 23:59.
23/03/2023 08:26

Conclusos para despacho
22/03/2023 22:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2023.
10/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov.

Virgílio de Moraes Fernandes Távora – Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 – Fone: (085) 3347-1306, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000492-80.2022.8.06.0048 PROMOVENTE(S)/AUTOR: KASSANDRA FERNANDES DA CRUZ PROMOVIDO(A)(S)/REU: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA INTIMAÇÃO DE DECISÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: DR.

RENATO DINIZ DA SILVA NETO O Dr.

Daniel Gonçalves Gondim, Juiz de Direito, respondendo pela 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME-SE a parte acima indicada, de todo o teor da decisão o que abaixo segue transcrito e do prazo ali determinado para seu cumprimento.

DECISÃO: "3.

Sendo aplicável ao caso o art. 523, §1º, do CPC, determino inicialmente a intimação do(a) executado(a) para pagar o débito em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%." OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Baturité, 9 de março de 2023.

JOSE RAIMUNDO VANDERLEI FERREIRA Servidor Geral
09/03/2023 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2023 09:12

Juntada de Certidão
09/03/2023 09:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2023 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 12:43

Conclusos para despacho
02/03/2023 12:42

Processo Desarquivado
02/03/2023 10:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2023 15:18

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 15:18

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:17

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:17

Transitado em Julgado em 14/02/2023
14/02/2023 03:07

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:06

Decorrido prazo de RENATO DINIZ DA SILVA NETO em 13/02/2023 23:59.
30/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2023.
27/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov.

Virgílio de Moraes Fernandes Távora – Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 Fone (Fax): (085) 3347-1306 (whatsapp), e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000492-80.2022.8.06.0048 PROMOVENTE(S)/AUTOR: KASSANDRA FERNANDES DA CRUZ PROMOVIDO(A)(S)/REU: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Partes a serem intimadas: DR.

RENATO DINIZ DA SILVA NETO DR.

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO O Dr.

Daniel Gonçalves Gondim, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, da sentença prolatada nos autos, cuja cópia segue anexa, e do prazo legal de 10 (dez) dias úteis para apresentação de recurso, caso queira.

TEOR DA SENTENÇA: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: a) Declarar a INEXISTÊNCIA do débito perante a INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA (Grupo Boticário) no valor de R$ 711,92 (setecentos e onze reais e noventa e dois centavos); b) Condenar o promovido ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com a incidência de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC, ambos a partir da publicação da sentença. c) Caso a devedora não o efetue no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado da presente decisão, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento mais honorários de advogado de dez por cento e, a requerimento do credor, observado o disposto no art. 523, caput, § 1°, do NCPC.

Expedir-se-á mandado de penhora e avaliação observados os artigos 797 e 798, I, b, NCPC.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações necessárias".

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Baturité, 26 de janeiro de 2023.

ANTONIETA FERREIRA DOS SANTOS Diretora de Secretaria
27/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2023 09:33

Julgado procedente o pedido
16/12/2022 13:18

Conclusos para julgamento
16/12/2022 10:50

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada para 16/12/2022 10:20 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité.
16/12/2022 10:23

Juntada de Petição de substabelecimento
15/12/2022 16:33

Juntada de Petição de contestação
06/12/2022 11:00

Juntada de Certidão
23/11/2022 02:07

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO em 22/11/2022 23:59.
03/11/2022 11:16

Juntada de Certidão
03/11/2022 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2022 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 10:44

Juntada de Certidão
03/11/2022 10:06

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 16/12/2022 10:20 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité.
01/11/2022 08:58

Audiência Conciliação cancelada para 29/11/2022 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité.
28/10/2022 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2022 16:06

Conclusos para despacho
26/10/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 15:16

Audiência Conciliação designada para 29/11/2022 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité.
26/10/2022 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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