TJCE - 0672471-23.2000.8.06.0001
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0672471-23.2000.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] POLO ATIVO: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA MARIA LTDA - EPPPOLO PASSIVO: JOAO BATISTA DE CASTRO NETO DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora por meio de seu patrono para se manifestar a respeito do retorno de Sniper de ID. 163686299 e anexos, no prazo de 10(dez) dias.
Intime(m)-se.
Exp.
Nec.
Fortaleza, na data da assinatura digital.
Juíza de Direito -
21/03/2025 20:41
Conclusos para despacho
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20/02/2025 10:10
Juntada de Petição de petição
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07/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 132998463
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06/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 132998463
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06/02/2025 00:00
Intimação
- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0672471-23.2000.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] POLO ATIVO: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA MARIA LTDA - EPPPOLO PASSIVO: JOAO BATISTA DE CASTRO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.
A respeito do cadastro da executada no CNIB, resta indeferida a pretensão autoral. É que, a teor do que entendem os Tribunais pátrios, "Agravo de Instrumento.
Ação Indenizatória.
Cumprimento de sentença.
Pesquisa no Sistema CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens.
Não cabimento.
Expedição de ofício ao Cartório de Protestos. Ônus do exequente.
Isenção custos.
Artigo 98, § 1º, IX, CPC/15.
Expedição de Ofício à Receita Federal.
Pesquisa DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias.
Sistema INFOJUD.
Possibilidade. 1- O sistema CNIB não se presta à realização de pesquisa de patrimônio do executado, mas apenas a organizar e dar publicidade às indisponibilidades decretadas sobre imóveis" (TJMG, Ag.
De Instrumento nº 10024074995549001, DJe de 02.09.19). "Agravo de Instrumento.
Ação de Execução.
Penhora on line.
Intimação do executado acerca da constrição.
Inteligência do art. 854, § 2º do CPC.
Pedido de expedição de Ofício à Receita Federal para obtenção de informações de empresa de propriedade do executado sediada fora do País.
Empresa que não integra a lide.
Recolhimento das custas pertinentes para se proceder com a pesquisa de bens, via Infojud.
Despacho de mero expediente, sem cunho decisório.
Expedição de Ofício a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB).
Sistema criado pelo órgão governamental, para auxiliar no combate da prática de crime organizado e na recuperação de ativos de origem ilícita, não devendo se utilizar das informações contidas em seus bancos de dados, para atender interesse de particulares.
Decisão mantida.
Recurso desprovido" (TJSP, Ag. de Instrumento nº 2016637-31.2019.8.26.0000, DJe de 07.10.19). Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 10(dez) dias sob pena de extinção do feito. Intime(m)-se. Exp.
Nec.
Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito -
05/02/2025 08:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132998463
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03/02/2025 15:03
Decisão Interlocutória de Mérito
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11/10/2024 16:37
Conclusos para despacho
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10/10/2024 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/09/2024 11:39
Juntada de Outros documentos
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20/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 104512764
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19/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 104512764
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19/09/2024 00:00
Intimação
- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0672471-23.2000.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] POLO ATIVO: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA MARIA LTDA - EPPPOLO PASSIVO: JOAO BATISTA DE CASTRO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.
A penhora em execução tem a finalidade de garantir o Juízo, não devendo e nem podendo ser considerada pagamento.
Assim, descabe o pedido de levantamento da quantia bloqueada do executado, formulado pelo exequente, devendo a mesma ser transferida para uma conta judicial a ser aberta à disposição deste Juízo.
Indefiro, nessas condições, os pleitos de levantamento objeto da petição supra .
Intime(m)-se. Exp.
Nec.
Fortaleza, na data da assinatura digital.
ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito -
18/09/2024 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104512764
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16/09/2024 15:32
Decisão Interlocutória de Mérito
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11/09/2024 15:27
Conclusos para decisão
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10/09/2024 02:33
Decorrido prazo de GERMANA VASCONCELOS DE ALCANTARA em 09/09/2024 23:59.
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10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de CAROLINE BRASIL DE CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
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09/09/2024 17:21
Juntada de Petição de petição
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02/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 99259600
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02/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 99259600
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02/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 99259600
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30/08/2024 00:00
Intimação
- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0672471-23.2000.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] POLO ATIVO: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA MARIA LTDA - EPPPOLO PASSIVO: JOAO BATISTA DE CASTRO NETO DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte exequente, através de seu patrono, para se manifestar sobre o documento de ID 98549572.
Intime(m)-se.
Exp.
Nec.
ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito -
30/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 99259600
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30/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 99259600
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30/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 99259600
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29/08/2024 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99259600
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29/08/2024 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99259600
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29/08/2024 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99259600
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22/08/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2024 10:38
Conclusos para despacho
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17/08/2024 13:42
Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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29/07/2024 11:26
Mov. [95] - Documento
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22/07/2024 13:27
Mov. [94] - Concluso para Despacho
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30/04/2024 13:14
Mov. [93] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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30/04/2024 13:13
Mov. [92] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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24/04/2024 16:55
Mov. [91] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos etc. Defiro o pedido de fls 110, para determinar a realizacao de busca no sistema RENAJUD de veiculos passiveis de penhora de propriedade da executada. Executado:JOAO BATISTA DE CASTRO NETO. CPF 060789
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24/04/2024 08:31
Mov. [90] - Concluso para Decisão Interlocutória
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23/04/2024 18:05
Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02012555-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/04/2024 17:54
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08/04/2024 19:54
Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0125/2024 Data da Publicacao: 09/04/2024 Numero do Diario: 3280
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05/04/2024 01:51
Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/04/2024 13:41
Mov. [86] - Documento Analisado
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03/04/2024 12:10
Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/04/2024 11:26
Mov. [84] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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02/04/2024 11:13
Mov. [83] - Concluso para Despacho
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02/04/2024 10:43
Mov. [82] - Documento
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27/03/2024 17:11
Mov. [81] - Documento
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27/03/2024 15:08
Mov. [80] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/02/2024 11:58
Mov. [79] - Certidão emitida | EF - 50235 - Certidao Generica
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13/12/2023 15:18
Mov. [78] - Concluso para Despacho
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24/08/2023 11:10
Mov. [77] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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24/08/2023 11:09
Mov. [76] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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04/08/2023 19:28
Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0299/2023 Data da Publicacao: 07/08/2023 Numero do Diario: 3132
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03/08/2023 01:44
Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/08/2023 12:38
Mov. [73] - Documento Analisado
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28/07/2023 10:16
Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/07/2023 14:45
Mov. [71] - Concluso para Despacho
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27/02/2023 16:24
Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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07/10/2022 11:14
Mov. [69] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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03/10/2022 11:48
Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02415465-4 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 03/10/2022 11:23
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23/09/2022 19:35
Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0756/2022 Data da Publicacao: 26/09/2022 Numero do Diario: 2934
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22/09/2022 01:41
Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/09/2022 13:25
Mov. [65] - Documento Analisado
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19/09/2022 14:13
Mov. [64] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/03/2022 13:48
Mov. [63] - Concluso para Despacho
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11/06/2021 15:05
Mov. [62] - Certidão emitida
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11/06/2021 15:05
Mov. [61] - Certidão emitida
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07/06/2021 10:53
Mov. [60] - Mero expediente | Certifique-se sobre a existencia de bloqueio on-line decorrente desta lide. Expedientes necessarios.
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02/03/2021 09:27
Mov. [59] - Concluso para Despacho
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14/08/2020 17:29
Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01386910-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/08/2020 17:00
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06/08/2020 23:17
Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0607/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432
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06/08/2020 23:17
Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0607/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432
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06/08/2020 23:14
Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0607/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432
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06/08/2020 23:14
Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0607/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432
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04/08/2020 08:10
Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/07/2020 16:02
Mov. [52] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre o teor da peticao de fls. 70/76 e documentos associados. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.
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24/07/2020 20:16
Mov. [51] - Concluso para Despacho
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24/07/2020 12:09
Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01348225-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/07/2020 11:53
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09/07/2020 20:54
Mov. [49] - Certidão emitida
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31/07/2018 21:54
Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10424883-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/07/2018 18:36
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05/07/2018 10:12
Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0323/2018 Data da Disponibilizacao: 04/07/2018 Data da Publicacao: 05/07/2018 Numero do Diario: 1938 Pagina: 509/511
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03/07/2018 10:08
Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/03/2018 07:44
Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/11/2017 19:55
Mov. [44] - Concluso para Despacho
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24/10/2017 10:11
Mov. [43] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017
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24/10/2017 10:11
Mov. [42] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017
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16/10/2017 11:55
Mov. [41] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
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16/10/2017 11:52
Mov. [40] - Certidão emitida
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16/10/2017 11:19
Mov. [39] - Documento | N Protocolo: PROT.14.01253761-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/02/2014 15:25
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21/09/2016 11:08
Mov. [38] - Conclusão
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19/09/2016 16:00
Mov. [37] - Certidão emitida
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06/02/2014 12:00
Mov. [36] - Concluso para Despacho | Com Peticao do Autor
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03/04/2013 16:50
Mov. [35] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO COM DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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03/04/2013 16:50
Mov. [34] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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15/03/2013 17:00
Mov. [33] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Objeto da Peticao: REQUER EXPEDICAO DE OFICIO AO DETRAN - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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14/03/2013 18:26
Mov. [32] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALE
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13/03/2013 10:42
Mov. [31] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN- ROTA - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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13/03/2013 10:42
Mov. [30] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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05/03/2013 17:57
Mov. [29] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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06/12/2010 13:20
Mov. [28] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO COM PETICAO DO AUTOR - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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27/08/2009 09:21
Mov. [27] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PROJETO JUSTICA EM MOVIMENTO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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18/08/2009 14:24
Mov. [26] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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29/05/2008 16:21
Mov. [25] - Concluso | CONCLUSO 15-B - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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01/02/2008 15:49
Mov. [24] - Concluso | CONCLUSO COM PETICAO DO AUTOR - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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01/02/2008 15:49
Mov. [23] - Juntada de petição | JUNTADA DE PETICAO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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01/02/2008 15:44
Mov. [22] - Devolução de carga do advogado | DEVOLUCAO DE CARGA DO ADVOGADO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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30/01/2008 14:28
Mov. [21] - Vista ao advogado | VISTA AO ADVOGADO DR. JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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30/01/2008 10:17
Mov. [20] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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25/01/2008 11:20
Mov. [19] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 4 - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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16/10/2006 16:15
Mov. [18] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE FALE O AUTOR SOBRE A CERTIDAO DO MEIRINHO, NO PRAZO LEGAL. - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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24/08/2006 09:25
Mov. [17] - Aguardando devolução de mandado de penhora | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADO DE PENHORA E INTIMACAO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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23/08/2006 13:18
Mov. [16] - Aguardando remessa de mandado a coman | AGUARDANDO REMESSA DE MANDADO A COMAN - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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16/08/2006 16:45
Mov. [15] - Aguardando | AGUARDANDO TIRAR XEROX - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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09/08/2006 16:56
Mov. [14] - Expedição de mandado de penhora | EXPEDICAO DE MANDADO DE PENHORA - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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04/07/2006 09:11
Mov. [13] - Concluso | CONCLUSO COM PETICAO DO AUTOR - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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12/06/2006 15:54
Mov. [12] - Vista ao advogado | VISTA AO ADVOGADO DR. JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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08/06/2006 15:47
Mov. [11] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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05/06/2006 17:17
Mov. [10] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO N 36/2006 - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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18/05/2005 10:54
Mov. [9] - Expediente | EXPEDIENTE PARA O DJ- FALE O AUTOR SOBRE A CERTIDAO DO MEIRINHO, NO PRAZO LEGAL. - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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03/12/2004 12:00
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31/12/2000 12:00
Mov. [2] - Histórico de partes atualizado | Joao Batista de Castro Neto
-
31/12/2000 12:00
Mov. [1] - Histórico de partes atualizado | Instituto Educacional Santa Maria Ltda
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2004
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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