28/02/2025 16:13

Juntada de despacho
30/10/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/10/2024 13:40

Alterado o assunto processual
30/10/2024 13:40

Alterado o assunto processual
24/10/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:14

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
18/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 109394794
17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 109394794
17/10/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Contra a sentença foi apresentado recurso inominado.

Nos termos do art. 1.010 , §§ 1º e 3º do Código de Processo Cível, aplicado de forma subsidiária nos termos do art. 27 da Lei.

Nº 12.153/2009, determino a intimação da parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, Lei nº 9.099/95).

Decorrido mencionado prazo, com ou sem manifestação, certifique-se, se for o caso, e encaminhem-se os autos à Turma Recursal a quem compete o Juízo de admissibilidade. (Mandado de Segurança nº 0010301-37.2017.8.06.9000). À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora para assinatura digital
16/10/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109394794
14/10/2024 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 10:10

Conclusos para decisão
11/10/2024 00:26

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 10/10/2024 23:59.
01/10/2024 11:32

Juntada de Petição de recurso
26/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/09/2024. Documento: 105366655
25/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 105366655
24/09/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105366655
24/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 09:54

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 12:38

Conclusos para julgamento
19/09/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:02

Conclusos para despacho
04/09/2024 09:50

Juntada de Petição de réplica
29/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 101752299
28/08/2024 00:00

Intimação

R.H.

Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, sigam os autos para a tarefa concluso para despacho. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 101752299
27/08/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101752299
26/08/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:48

Conclusos para despacho
14/08/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 07:39

Conclusos para despacho
26/07/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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