01/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 170382904
29/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 170382904
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] PROCESSO: 0235344-13.2023.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Extinção da Execução] REQUERENTE: JOSE JAIME QUEIROZ MONTEIRO, MARIA SUELY SILVA MONTEIRO REQUERIDO: PARQUE RESIDENCIAL PRIMAVERA DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de impugnação ao cumprimento de sentença de ID 169903431.

Fortaleza, data da assinatura digital.

Juiz
28/08/2025 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170382904
26/08/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 17:31

Conclusos para despacho
21/08/2025 03:41

Decorrido prazo de INGRID DE SOUZA VIANA DINIZ em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 18:04

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
14/08/2025 04:35

Decorrido prazo de MIRIAN PEREIRA ALBUQUERQUE em 13/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 165096490
28/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 165096490
25/07/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165096490
24/07/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 165096490
22/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 165096490
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] PROCESSO: 0235344-13.2023.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Extinção da Execução] REQUERENTE: JOSE JAIME QUEIROZ MONTEIRO, MARIA SUELY SILVA MONTEIRO REQUERIDO: PARQUE RESIDENCIAL PRIMAVERA DESPACHO Em face da certidão de ID 161155063, defiro o pedido de cumprimento de sentença (ID 155321364). Intime-se a executada PARQUE RESIDENCIAL PRIMAVERA, através do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento do débito, acrescido das custas judiciais, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §§ 1º, 2º e 3º do CPC. Findado o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença. Fortaleza, data da assinatura digital.

Juiz
21/07/2025 17:53

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165096490
20/07/2025 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 11:33

Recebida a emenda à inicial
15/07/2025 11:08

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2025 05:58

Conclusos para despacho
14/07/2025 05:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 05:07

Decorrido prazo de INGRID DE SOUZA VIANA DINIZ em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 14:55

Juntada de Certidão de custas - guia quitada
13/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 159760192
12/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 159760192
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] PROCESSO: 0235344-13.2023.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução] EMBARGANTE: JOSE JAIME QUEIROZ MONTEIRO, MARIA SUELY SILVA MONTEIRO EMBARGADO: PARQUE RESIDENCIAL PRIMAVERA DESPACHO Intime-se o advogado peticionante de ID 155321364 para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial do pedido de cumprimento de sentença, procedendo-se com o recolhimento das custas da execução de sentença, nos termos da Tabela de custas judiciais vigente do TJ/CE, sob pena de cancelamento do pedido de cumprimento de sentença, com o arquivamento dos autos. A emissão das guias é exclusiva pelo sistema SGA, através do link: https://sga.tjce.jus.br/guias, pois o sistema monitora o pagamento e gera certidões de recolhimento no processo, sem necessidade de petição informando o respectivo pagamento. Determino a imediata identificação/retificação dos informes relativos à "Classe", devendo ser evoluída para cumprimento de sentença (cód. 156). Fortaleza, data da assinatura digital.

Juiz
11/06/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159760192
10/06/2025 16:55

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
10/06/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:26

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:25

Processo Desarquivado
19/05/2025 22:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/09/2024 08:04

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 08:04

Juntada de Certidão
20/09/2024 08:04

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 03:25

Decorrido prazo de MIRIAN PEREIRA ALBUQUERQUE em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:25

Decorrido prazo de INGRID DE SOUZA VIANA DINIZ em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:17

Decorrido prazo de MIRIAN PEREIRA ALBUQUERQUE em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:17

Decorrido prazo de INGRID DE SOUZA VIANA DINIZ em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 99269655
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] PROCESSO: 0235344-13.2023.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução] EMBARGANTE: JOSE JAIME QUEIROZ MONTEIRO, MARIA SUELY SILVA MONTEIRO EMBARGADO: PARQUE RESIDENCIAL PRIMAVERA sentença JOSÉ JAIME QUEIROZ MONTEIRO e MARIA SUELY SILVA MONTEIRO interpuseram recurso de embargos de declaração (ID 95560199) contra sentença exarada em ID 95560194 dos autos.

A parte embargante alega: a) omissão na sentença recorrida diante da ausência de determinação que a parte embargada procedesse com a devolução das custas antecipadas pelos embargantes no início da ação; b) requer o acolhimento dos embargos de declaração.

Instada a se manifestar, a parte embargada se manifestou em ID 95560204, alegando: a) que os embargos possuem nítido propósito de rediscutir o mérito; b) que a impugnação de sentença para discutir o mérito da sentença não é a via adequada.

DECIDO.

O art. 1.022, I, II e III, do CPC diz: "Cabem embargos de declaração contra qualquer sentença judicial para: esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro material".

Entendo que não houve qualquer contradição, omissão ou obscuridade na sentença, haja vista que são matérias típicas de recurso próprio e não de embargos de declaração.

No presente caso, observa-se que a sentença recorrida condenou a parte embargada em custas, o que inclui as custas iniciais e as demais custas despendidas pela parte embargante ao longo do processo.

Ou seja, não houve a omissão apontada pela parte.

Portanto, entendo não ter havido motivo algum para a interposição do presente recurso de embargos de declaração, haja vista que a matéria apresentada pode ser facilmente apreciada em recurso próprio, e foi devidamente fundamentada na sentença.

Assim, mantenho a sentença recorrida na íntegra pelos seus próprios fundamentos.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CONTRADIÇÃO.

OBSCURIDADE.

NÃO OCORRÊNCIA.

REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DE MÉRITO.

IMPOSSIBILIDADE. 1 - Contradição.

O que autoriza a utilização dos embargos de declaração é a contradição intrínseca, aquela estabelecida entre as premissas, fundamentos e conclusões do julgamento (art. 1022, inciso II do CPC).

Não foi demonstrada contradição no acórdão embargado. 2 - Obscuridade.

A sentença obscura (art. 1022, inciso I do CPC/15) é aquela em que há dubiedade, falta de clareza ou imprecisão hábil a impedir a compreensão do decidido.

Não é objetivo deste recurso, o reexame do julgado, com a interpretação que a parte pretende dar aos fatos ou aos argumentos de Direito.

O embargante não logrou demonstrar obscuridade no acórdão embargado. 3 - Reexame do julgado.

Inviabilidade.

O embargante não demonstrou que o acórdão embargado se enquadra em uma das hipóteses definidas no art. 1022 do CPC/15.

O presente recurso revela o propósito de reexame de questões já decididas, o que não encontra respaldo no sistema processual pátrio. 4 - Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. (TJDFT - Acórdão 1767415, 07007464620238070001, Relator: AISTON HENRIQUE DE SOUSA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 11/10/2023, publicado no DJE: 25/10/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Isto posto, hei por bem, com fulcro nos dispositivos legais citados, e na jurisprudência, REJEITAR os presentes embargos de declaração, por entender que a sentença atende todos os requisitos formais e de fundamentação, não comportando qualquer modificação.

Intimem-se, inclusive com a reabertura do prazo do recurso cabível.

Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de ID 95560194. Fortaleza, data da assinatura digital.

Juiz
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 99269655
27/08/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99269655
26/08/2024 11:35

Embargos de declaração não acolhidos
13/08/2024 16:37

Conclusos para despacho
11/08/2024 10:49

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
29/07/2024 11:37

Mov. [87] - Encerrar análise
10/07/2024 17:52

Mov. [86] - Conclusão
10/07/2024 17:20

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02183241-6 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 10/07/2024 17:12
03/07/2024 09:02

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0242/2024 Data da Publicacao: 03/07/2024 Numero do Diario: 3339
01/07/2024 01:42

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0242/2024 Teor do ato: Intime-se a parte recorrida para no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o teor dos presentes embargos, com fulcro no principio do contraditorio (art. 1.023,
28/06/2024 16:11

Mov. [82] - Documento Analisado
21/06/2024 14:08

Mov. [81] - Decisão Interlocutória de Mérito | Intime-se a parte recorrida para no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o teor dos presentes embargos, com fulcro no principio do contraditorio (art. 1.023, 2 do CPC). Apos, decidirei.
14/06/2024 13:57

Mov. [80] - Conclusão
12/06/2024 19:49

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02119653-6 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 12/06/2024 19:35
12/06/2024 19:49

Mov. [78] - Entranhado | Entranhado o processo 0235344-13.2023.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Embargos a Execucao - Assunto principal: Extincao da Execucao
12/06/2024 19:49

Mov. [77] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
04/06/2024 19:25

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0201/2024 Data da Publicacao: 05/06/2024 Numero do Diario: 3319
03/06/2024 08:22

Mov. [75] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Certidao de Registro de Sentenca
03/06/2024 01:35

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2024 13:09

Mov. [73] - Documento Analisado
31/05/2024 13:07

Mov. [72] - Informação
30/05/2024 09:11

Mov. [71] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2024 19:33

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02049169-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/05/2024 19:29
08/05/2024 14:22

Mov. [69] - Concluso para Sentença
25/04/2024 18:51

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02018275-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2024 18:29
17/04/2024 19:39

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0139/2024 Data da Publicacao: 18/04/2024 Numero do Diario: 3287
16/04/2024 11:35

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/04/2024 11:11

Mov. [65] - Documento Analisado
12/04/2024 18:44

Mov. [64] - Mero expediente | Por cautela, intimem-se as partes, para no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o oficio de fls. 284/286. Apos o decurso do prazo, com ou sem manifestacao, certifique-se e inclua-se o processo na fila de jul
10/04/2024 16:18

Mov. [63] - Conclusão
09/04/2024 12:32

Mov. [62] - Ofício
25/03/2024 01:04

Mov. [61] - Documento
21/03/2024 13:35

Mov. [60] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Malote)
20/03/2024 15:30

Mov. [59] - Encerrar análise
20/03/2024 09:35

Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
20/03/2024 09:25

Mov. [57] - Documento Analisado
17/03/2024 09:58

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/02/2024 10:09

Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória
09/02/2024 19:22

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01868578-5 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 09/02/2024 18:59
09/02/2024 15:16

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01867347-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2024 14:55
15/01/2024 18:50

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0006/2024 Data da Publicacao: 16/01/2024 Numero do Diario: 3226
11/01/2024 13:31

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/01/2024 12:22

Mov. [50] - Documento Analisado
18/12/2023 09:09

Mov. [49] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/12/2023 17:42

Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória
07/12/2023 12:02

Mov. [47] - Parcelamento de Custas Concluído | Custas Iniciais divididas em 4 parcelas: 1 parcela com vencimento em 10/09/2023 no valor de R$ 534,27 e ultima parcela com vencimento em 10/12/2023 no valor de R$ 534,25
07/12/2023 12:02

Mov. [46] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 07/12/2023 atraves da guia n 001.1497320-07 no valor de 534,25
06/12/2023 12:04

Mov. [45] - Encerrar análise
30/11/2023 23:08

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02482087-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 30/11/2023 22:54
09/11/2023 19:07

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0435/2023 Data da Publicacao: 10/11/2023 Numero do Diario: 3194
08/11/2023 12:04

Mov. [42] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 08/11/2023 atraves da guia n 001.1497319-73 no valor de 534,27
08/11/2023 11:37

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0435/2023 Teor do ato: Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnacao retro. Advogados(s): Ingrid de Souza Viana Diniz (OAB 35243/CE)
08/11/2023 09:57

Mov. [40] - Documento Analisado
02/11/2023 16:44

Mov. [39] - Mero expediente | Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnacao retro.
18/10/2023 13:13

Mov. [38] - Encerrar análise
13/10/2023 18:51

Mov. [37] - Conclusão
10/10/2023 19:41

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02381271-3 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 10/10/2023 19:18
06/10/2023 12:03

Mov. [35] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 06/10/2023 atraves da guia n 001.1497317-01 no valor de 534,27
18/09/2023 20:29

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0365/2023 Data da Publicacao: 19/09/2023 Numero do Diario: 3160
15/09/2023 01:37

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/09/2023 14:16

Mov. [32] - Documento Analisado
06/09/2023 20:11

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/09/2023 12:34

Mov. [30] - Conclusão
24/08/2023 16:45

Mov. [29] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
23/08/2023 13:00

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02276979-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 23/08/2023 12:51
23/08/2023 08:02

Mov. [27] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 23/08/2023 atraves da guia n 001.1497316-20 no valor de 534,27
18/08/2023 20:48

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0321/2023 Data da Publicacao: 21/08/2023 Numero do Diario: 3141
17/08/2023 01:36

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/08/2023 22:58

Mov. [24] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1497320-07 - Custas Iniciais
16/08/2023 22:58

Mov. [23] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1497319-73 - Custas Iniciais
16/08/2023 22:58

Mov. [22] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 4 parcelas: 1 parcela com vencimento em 10/09/2023 no valor de R$ 534,27 e ultima parcela com vencimento em 10/12/2023 no valor de R$ 534,25
16/08/2023 22:57

Mov. [21] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1497317-01 - Custas Iniciais
16/08/2023 22:57

Mov. [20] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1497316-20 - Custas Iniciais
16/08/2023 15:21

Mov. [19] - Documento Analisado
14/08/2023 10:36

Mov. [18] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/07/2023 13:06

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória
25/07/2023 12:12

Mov. [16] - Pedido de Parcelamento - Juntada | N Protocolo: WEB1.23.02212621-2 Tipo da Peticao: Pedido de Parcelamento de Custas Data: 25/07/2023 12:07
21/07/2023 19:59

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0280/2023 Data da Publicacao: 24/07/2023 Numero do Diario: 3122
20/07/2023 01:36

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/07/2023 14:50

Mov. [13] - Documento Analisado
13/07/2023 17:10

Mov. [12] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2023 13:33

Mov. [11] - Apensado | Apensado ao processo 0254515-24.2021.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Termo de Conciliacao Previa
11/07/2023 09:59

Mov. [10] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
03/07/2023 16:30

Mov. [9] - Conclusão
28/06/2023 16:04

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02153645-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 28/06/2023 15:46
21/06/2023 23:51

Mov. [7] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 29/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
05/06/2023 19:01

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0212/2023 Data da Publicacao: 06/06/2023 Numero do Diario: 3090
02/06/2023 11:36

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/06/2023 08:00

Mov. [4] - Documento Analisado
01/06/2023 17:22

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2023 12:45

Mov. [2] - Conclusão
31/05/2023 12:45

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA A ACAO DE EXECUCAO DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - PROCESSO N 0254515-24.2021.8.06.0001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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