TJCE - 0201509-39.2023.8.06.0064

1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Caucaia

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Polo Ativo

Partes

ALDENIZA RODRIGUES DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*01-72

Advogados

JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU

OAB: 30643/CE

CPF *10.***.*55-75

DIONNATHAN DUARTE DA SILVA

OAB: 43029/CE

CPF *52.***.*78-52

Polo Passivo

Partes

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 61.348.538/0001-86

Advogados

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB: 32766/PE

CPF *76.***.*18-94

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KELIANE RIBEIRO OLIVEIRA SARAIVA

CPF *70.***.*36-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 00:00

    Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 174223171

  • 15/09/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 174223171

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Comarca de Caucaia  2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0201509-39.2023.8.06.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ALDENIZA RODRIGUES DOS SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU - CE30643 e DIONNATHAN DUARTE DA SILVA - CE43029-A POLO PASSIVO:BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

    REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODO O TEOR DA SENTENÇA DE ID 172336173: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela autora, assim o faço com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para:  a) Declarar inexistente o negócio jurídico, objeto da presente demanda referente ao contrato 010011118231, condenando o banco ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais, valor devidamente corrigido a partir do arbitramento feito nesta sentença, nos moldes da Súmula nº 362 do STJ pelo índice do INPC, acrescido de juros de mora incidentes desde a citação, na ordem de 1% ao mês (art. 406 do CC, c/c art. 161, § 1 º, do CTN);  b) Condeno ainda a parte ré a restituir os valores indevidamente descontados na conta bancária da parte autora na forma simples;   Condeno o promovido em custas processuais e em honorários de advogado (20% do valor da condenação). " CAUCAIA, 12 de setembro de 2025.   (assinado digitalmente)   2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia     

  • 12/09/2025 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174223171

  • 12/09/2025 11:16

    Julgado procedente o pedido

  • 01/09/2025 20:35

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 14:31

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2025 07:34

    Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 18/08/2025 23:59.

  • 19/08/2025 07:34

    Decorrido prazo de DIONNATHAN DUARTE DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

  • 19/08/2025 07:34

    Decorrido prazo de JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU em 18/08/2025 23:59.

  • 04/08/2025 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 00:00

    Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 167198721

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    Comarca de Caucaia  2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0201509-39.2023.8.06.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ALDENIZA RODRIGUES DOS SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU - CE30643 e DIONNATHAN DUARTE DA SILVA - CE43029-A POLO PASSIVO:BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

    REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 INTIMAR vossa senhoria de todo o teor do despacho de ID 165157298: "Ante a apresentação de laudo pericial que repousa em ID 164896967, intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se." CAUCAIA, 31 de julho de 2025.   (assinado digitalmente)   2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia     

  • 01/08/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 167198721

  • 31/07/2025 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167198721

  • 17/07/2025 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2025 14:34

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 09:05

    Juntada de informação

  • 11/07/2025 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2025 08:42

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2025 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2025 12:36

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 21/01/2025 09:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/10/2024 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 13:52

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 02:36

    Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 09/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 02:36

    Decorrido prazo de DIONNATHAN DUARTE DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 02:36

    Decorrido prazo de JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU em 09/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 00:00

    Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 102069568

  • 02/09/2024 00:00

    Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 102069567

  • 02/09/2024 00:00

    Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 102069566

  • 30/08/2024 00:00

    Intimação

    Comarca de Caucaia  2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO   PROCESSO: 0201509-39.2023.8.06.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ALDENIZA RODRIGUES DOS SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIONNATHAN DUARTE DA SILVA - CE43029-A POLO PASSIVO:BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

    REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 Destinatários:JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU - CE30643 FINALIDADE: Intimar o(s)  acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias. "Face a manifestação da perita judicial, determino o inicio dos trabalhos periciais para a data de 07 de fevereiro de 2025, às 11h, intimando: . a parte requerente deverá comparecer com pelo menos 10min de antecedência ao horário de início dos trabalhos, portando documentos, entre eles de identificação públicos como cédula de identidade, carteira de habilitação, carteira de trabalho, passaporte, ou ainda contratos, procurações, declarações e outros documentos que contenham reconhecimento de firma, ou o reconhecimento do próprio autor de sua assinatura, todos estes documentos deverão ser apresentados em sua via original. . a parte ré deverá até a data citada enviar para o mesmo endereço o documento original questionado, sendo este o termo de adesão carta de credito consignado nº 38072645 (fls. 84/87).

    Saliento que o endereço para realização da perícia pela expert é situado na Rua Perboyre e Silva, 68A, Centro, Fortaleza(CE), CEP: 60030-200.

    Intimem-se partes, através de seus advogado, e perita judicial da presente decisão (5 dias)." CAUCAIA, 29 de agosto de 2024.   (assinado digitalmente)   2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia     

  • 30/08/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102069568

  • 30/08/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102069567

  • 30/08/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102069566

  • 29/08/2024 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102069568

  • 29/08/2024 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102069567

  • 29/08/2024 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102069566

  • 29/08/2024 10:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/08/2024 17:19

    Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

  • 22/08/2024 15:58

    Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 14/08/2024 11:11

    Mov. [64] - Concluso para Despacho

  • 14/08/2024 11:03

    Mov. [63] - Petição

  • 14/08/2024 11:02

    Mov. [62] - Documento

  • 08/08/2024 09:23

    Mov. [61] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data realizei a intimacao determinada na decisao retro pelo e-mail (fls. 267).

  • 08/08/2024 09:21

    Mov. [60] - Documento

  • 25/07/2024 17:50

    Mov. [59] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 04/07/2024 08:49

    Mov. [58] - Concluso para Despacho

  • 04/07/2024 08:48

    Mov. [57] - Documento

  • 06/06/2024 14:56

    Mov. [56] - Documento

  • 22/05/2024 20:57

    Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 21/05/2024 13:40

    Mov. [54] - Concluso para Despacho

  • 09/05/2024 11:50

    Mov. [53] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 25/04/2024 15:15

    Mov. [52] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 26/02/2024 15:12

    Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório | Encaminho os autos a analise da secretaria.

  • 26/02/2024 15:04

    Mov. [50] - Petição juntada ao processo

  • 26/02/2024 15:04

    Mov. [49] - Petição

  • 15/02/2024 10:18

    Mov. [48] - Documento

  • 15/02/2024 10:05

    Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório | A Secretaria para a renovacao da intimacao da perita designada as fls. 251/252.

  • 14/12/2023 16:40

    Mov. [46] - Documento

  • 14/12/2023 15:44

    Mov. [45] - Documento

  • 13/12/2023 17:30

    Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 10/12/2023 17:05

    Mov. [43] - Concluso para Despacho

  • 22/11/2023 14:36

    Mov. [42] - Petição juntada ao processo

  • 22/11/2023 14:17

    Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01844503-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/11/2023 12:16

  • 20/11/2023 15:30

    Mov. [40] - Petição juntada ao processo

  • 20/11/2023 14:58

    Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01844132-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/11/2023 14:30

  • 14/11/2023 21:15

    Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0433/2023 Data da Publicacao: 16/11/2023 Numero do Diario: 3197

  • 13/11/2023 12:11

    Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 09/10/2023 11:59

    Mov. [36] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 05/10/2023 12:00

    Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 05/10/2023 11:57

    Mov. [34] - Decurso de Prazo | que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

  • 25/09/2023 21:30

    Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0351/2023 Data da Publicacao: 26/09/2023 Numero do Diario: 3165

  • 22/09/2023 02:17

    Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0351/2023 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para manifestacao acerca da resposta de oficio (fls. 157/237), no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Joao Italo Oliveira Clemente Po

  • 17/08/2023 14:06

    Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório | Fica a parte autora intimada para manifestacao acerca da resposta de oficio (fls. 157/237), no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 17/08/2023 10:55

    Mov. [30] - Petição juntada ao processo

  • 17/08/2023 10:41

    Mov. [29] - Ofício

  • 17/08/2023 10:41

    Mov. [28] - Ofício

  • 17/08/2023 10:40

    Mov. [27] - Ofício

  • 17/08/2023 10:39

    Mov. [26] - Ofício

  • 17/08/2023 10:38

    Mov. [25] - Ofício

  • 17/08/2023 10:38

    Mov. [24] - Petição juntada ao processo

  • 17/08/2023 10:37

    Mov. [23] - Ofício

  • 24/07/2023 13:13

    Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 19/07/2023 11:01

    Mov. [21] - Documento

  • 14/07/2023 12:32

    Mov. [20] - Expedição de Ofício | Oficio n 159/2023

  • 10/07/2023 18:52

    Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 10/07/2023 10:51

    Mov. [18] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pela parte autora. O referido e verdade. Dou fe.

  • 09/07/2023 18:17

    Mov. [17] - Concluso para Despacho

  • 07/07/2023 10:03

    Mov. [16] - Petição juntada ao processo

  • 07/07/2023 06:40

    Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01824974-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/07/2023 10:13

  • 29/06/2023 22:15

    Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0218/2023 Data da Publicacao: 30/06/2023 Numero do Diario: 3106

  • 28/06/2023 12:05

    Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 07/06/2023 11:35

    Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 02/06/2023 13:38

    Mov. [11] - Concluso para Despacho

  • 02/06/2023 09:15

    Mov. [10] - Petição juntada ao processo

  • 01/06/2023 15:29

    Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01819964-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 01/06/2023 14:01

  • 10/05/2023 20:13

    Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0160/2023 Data da Publicacao: 11/05/2023 Numero do Diario: 3072

  • 09/05/2023 02:12

    Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 28/04/2023 10:46

    Mov. [6] - Mero expediente | Fale a parte autora, em replica, acerca da contestacao e documentos apresentados nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do arts. 350 e 351, CPC. Intime-se atraves do DJ-e.

  • 27/04/2023 12:11

    Mov. [5] - Petição juntada ao processo

  • 26/04/2023 17:46

    Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01814862-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/04/2023 17:14

  • 22/03/2023 15:06

    Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 21/03/2023 13:30

    Mov. [2] - Conclusão

  • 21/03/2023 13:30

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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