TJCE - 0281818-13.2021.8.06.0001

24/05/2025 02:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/05/2025 23:59.

10/04/2025 16:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/03/2025 14:00

Juntada de Ofício

07/03/2025 12:19

Juntada de Ofício

07/03/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado

18/02/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025 16:23

Conclusos para despacho

11/02/2025 13:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025 13:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/02/2025 23:59.

04/02/2025 09:54

Decorrido prazo de VERBENIA CAMELO MESQUITA TABOSA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025 09:54

Decorrido prazo de BRENO CAMELO MESQUITA TABOSA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025 09:49

Decorrido prazo de VERBENIA CAMELO MESQUITA TABOSA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025 09:49

Decorrido prazo de BRENO CAMELO MESQUITA TABOSA em 03/02/2025 23:59.

27/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 133266362

27/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 133266362

24/01/2025 10:18

Juntada de Petição de petição

24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 133266362

24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 133266362

23/01/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133266362

23/01/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133266362

23/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado

22/01/2025 06:56

Juntada de Certidão

20/01/2025 13:38

Ato ordinatório praticado

20/01/2025 13:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/01/2025 11:57

Juntada de Certidão

05/12/2024 12:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/11/2024 05:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024 05:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/11/2024 23:59.

01/11/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024 14:16

Conclusos para despacho

01/11/2024 10:45

Juntada de Petição de petição

25/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 109940623

24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 109940623

23/10/2024 07:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109940623

23/10/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2024 14:32

Conclusos para decisão

23/08/2024 11:38

Juntada de Petição de petição

23/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 23/08/2024. Documento: 99206201

22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99206201

21/08/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99206201

21/08/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024 15:32

Conclusos para despacho

20/08/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024 08:37

Juntada de Petição de petição

26/04/2024 14:11

Juntada de Petição de petição

16/12/2023 00:01

Decorrido prazo de MARCIO VASCONCELOS LOPES em 13/12/2023 23:59.

16/12/2023 00:01

Decorrido prazo de MICHAEL ROBERT SILVA PINHEIRO em 13/12/2023 23:59.

05/12/2023 15:18

Conclusos para decisão

05/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2023. Documento: 72381161

05/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2023. Documento: 72381161

04/12/2023 11:01

Juntada de Petição de petição

04/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 72381161

04/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 72381161

01/12/2023 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72381161

01/12/2023 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72381161

27/11/2023 11:54

Cancelada a movimentação processual

20/11/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023 03:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/10/2023 23:59.

10/10/2023 17:56

Juntada de Petição de petição

03/10/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023 12:57

Conclusos para decisão

24/08/2023 00:00

Processo Reativado

14/08/2023 15:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/08/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 20:17

Conclusos para despacho

01/08/2023 14:31

Juntada de documentos diversos

13/10/2022 21:40

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/05/2022 11:17

Mov. [62] - Recurso Eletrônico

27/05/2022 11:16

Mov. [61] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

27/05/2022 11:14

Mov. [60] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

26/05/2022 18:31

Mov. [59] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

26/05/2022 18:31

Mov. [58] - Encerrar análise

24/05/2022 14:52

Mov. [57] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Remetam-se os presentes autos à Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 24 de maio de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.

24/05/2022 11:42

Mov. [56] - Encerrar análise

24/05/2022 11:42

Mov. [55] - Concluso para Despacho

23/05/2022 14:58

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02107756-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 23/05/2022 14:44

23/05/2022 03:48

Mov. [53] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

20/05/2022 19:51

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0574/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 2848

19/05/2022 01:34

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2022 18:24

Mov. [50] - Documento Analisado

17/05/2022 18:41

Mov. [49] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2022 14:08

Mov. [48] - Encerrar análise

17/05/2022 14:07

Mov. [47] - Conclusão

17/05/2022 12:46

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02093304-7 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 17/05/2022 12:39

16/05/2022 19:51

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0550/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 2844

16/05/2022 09:15

Mov. [44] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

16/05/2022 09:15

Mov. [43] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

13/05/2022 01:34

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022 16:39

Mov. [41] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/095849-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2022 Local: Oficial de justiça - Érica Santos Correia Florencio

12/05/2022 14:56

Mov. [40] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Mandado SEJUD

12/05/2022 14:54

Mov. [39] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

12/05/2022 14:54

Mov. [38] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

12/05/2022 14:54

Mov. [37] - Documento Analisado

12/05/2022 14:52

Mov. [36] - Informação

09/05/2022 20:50

Mov. [35] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2022 16:27

Mov. [34] - Encerrar análise

25/04/2022 16:27

Mov. [33] - Concluso para Sentença

25/04/2022 12:42

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01348175-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 25/04/2022 12:20

23/04/2022 05:18

Mov. [31] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

11/04/2022 18:05

Mov. [30] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/04/2022 18:04

Mov. [29] - Documento Analisado

08/04/2022 18:34

Mov. [28] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 08 de abril de 2022. Hortênsio Augusto Pi

08/04/2022 17:24

Mov. [27] - Encerrar análise

08/04/2022 17:24

Mov. [26] - Concluso para Despacho

08/04/2022 13:57

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02009815-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/04/2022 13:32

31/03/2022 19:49

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0353/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 2815

30/03/2022 01:33

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2022 15:45

Mov. [22] - Documento Analisado

29/03/2022 13:59

Mov. [21] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Contestação de fls. 44/67, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 29 de março de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Dire

29/03/2022 13:29

Mov. [20] - Encerrar análise

29/03/2022 13:29

Mov. [19] - Concluso para Despacho

28/03/2022 10:39

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01979094-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/03/2022 10:15

17/03/2022 04:51

Mov. [17] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

07/03/2022 18:57

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0247/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 2799

04/03/2022 14:59

Mov. [15] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

04/03/2022 13:31

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2022 12:50

Mov. [13] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line

04/03/2022 12:49

Mov. [12] - Documento Analisado

01/03/2022 21:03

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2022 11:08

Mov. [10] - Concluso para Despacho

01/03/2022 10:59

Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

01/03/2022 10:59

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

01/03/2022 10:50

Mov. [7] - Certidão emitida: DISTRIBUIÇÃO - Certidão Genérica

01/03/2022 08:38

Mov. [6] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição para Cancelamento

01/03/2022 08:11

Mov. [5] - Encerrar análise

28/02/2022 16:29

Mov. [4] - Cancelamento da distribuição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2021 12:25

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/11/2021 19:31

Mov. [2] - Conclusão

25/11/2021 19:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio