16/05/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:34

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
04/04/2025 09:46

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
03/04/2025 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 11:37

Alterado o assunto processual
03/04/2025 11:37

Alterado o assunto processual
03/04/2025 11:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/03/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 00:08

Decorrido prazo de LIANGE CARVALHO ROCHA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MATHEUS ANDRADE BRAGA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FERREIRA REBOUCAS em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 90431876
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 90431876
14/08/2024 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90431876
14/08/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/08/2024 15:48

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 08:28

Conclusos para despacho
06/08/2024 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.
17/07/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/06/2024 23:59.
13/05/2024 16:39

Conclusos para despacho
07/05/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 23:21

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 07:26

Conclusos para despacho
03/05/2024 01:16

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FERREIRA REBOUCAS em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:16

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FERREIRA REBOUCAS em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2024. Documento: 84526205
23/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 84526205
22/04/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84526205
17/04/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 08:29

Conclusos para despacho
06/04/2024 01:13

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FERREIRA REBOUCAS em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 01:13

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FERREIRA REBOUCAS em 05/04/2024 23:59.
11/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2024. Documento: 79126551
08/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024 Documento: 79126551
07/03/2024 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79126551
05/03/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 16:29

Conclusos para despacho
18/06/2023 17:30

Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
30/11/2022 19:11

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02540396-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 30/11/2022 18:52
03/11/2022 03:21

Mov. [54] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
25/10/2022 21:48

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0505/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 2955
24/10/2022 02:05

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2022 17:56

Mov. [51] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
21/10/2022 17:51

Mov. [50] - Documento Analisado
20/10/2022 19:55

Mov. [49] - Mero expediente: R.H. (1) Intimem-se as partes do retorno dos autos do TJCE. (2) Não havendo pedido de execução no prazo de 5 dias do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. À SEJUD. Expediente(s) necessário(s).
09/08/2022 02:47

Mov. [48] - Conclusão
09/08/2022 02:47

Mov. [47] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
09/08/2022 02:47

Mov. [46] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 16/09/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Rejeitaram a preliminar, para, no mérito, dar provimento ao recurso conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do proviment
09/10/2018 23:37

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição
09/10/2018 23:36

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição
09/10/2018 23:06

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição
27/03/2018 04:59

Mov. [42] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados
05/02/2018 13:40

Mov. [41] - Recurso Eletrônico
05/02/2018 13:39

Mov. [40] - Certidão emitida
12/01/2018 11:43

Mov. [39] - Mero expediente: Recebidos hoje.Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Expediente necessário.
12/01/2018 09:07

Mov. [38] - Concluso para Despacho
12/01/2018 08:43

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10010977-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 12/01/2018 08:37
04/12/2017 08:53

Mov. [36] - Certidão emitida
30/11/2017 12:19

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0492/2017 Data da Disponibilização: 29/11/2017 Data da Publicação: 30/11/2017 Número do Diário: 1805 Página: 362/364
28/11/2017 07:31

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/11/2017 17:30

Mov. [33] - Petição juntada ao processo
24/11/2017 17:06

Mov. [32] - Certidão emitida
24/11/2017 16:58

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10612710-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/11/2017 15:07
24/11/2017 10:30

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/11/2017 09:08

Mov. [29] - Concluso para Despacho
23/11/2017 20:55

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10610738-7 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 23/11/2017 17:05
20/11/2017 22:38

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0475/2017 Data da Disponibilização: 17/11/2017 Data da Publicação: 20/11/2017 Número do Diário: 1797 Página: 205
20/11/2017 18:42

Mov. [26] - Certidão emitida
20/11/2017 18:41

Mov. [25] - Documento
20/11/2017 18:39

Mov. [24] - Documento
16/11/2017 10:46

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/11/2017 09:21

Mov. [22] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/231779-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/11/2017 Local: Oficial de justiça - Eudazio Rodrigues Teixeira
14/11/2017 12:45

Mov. [21] - Certidão emitida
14/11/2017 12:30

Mov. [20] - Certidão emitida
24/10/2017 14:47

Mov. [19] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/09/2017 15:27

Mov. [18] - Concluso para Sentença
20/09/2017 12:18

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10486022-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/09/2017 11:24
11/09/2017 17:53

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10464958-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/09/2017 14:11
11/09/2017 07:30

Mov. [15] - Certidão emitida
01/09/2017 17:08

Mov. [14] - Certidão emitida
01/09/2017 15:45

Mov. [13] - Encerrar análise
17/08/2017 14:45

Mov. [12] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intime-se o Ministério Público, nos termos da portaria 984/2015 deste Fórum, para manifestar-se nos presentes autos.Expediente necessário.
17/08/2017 10:39

Mov. [11] - Concluso para Despacho
17/08/2017 09:31

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10413952-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/08/2017 08:36
08/08/2017 13:30

Mov. [9] - Certidão emitida
08/08/2017 13:30

Mov. [8] - Documento
08/08/2017 13:29

Mov. [7] - Documento
07/08/2017 16:02

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0323/2017 Data da Disponibilização: 04/08/2017 Data da Publicação: 07/08/2017 Número do Diário: 323 Página: 440/441
03/08/2017 10:45

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2017 09:29

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/148100-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/08/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 454 - José Helenival Silva do Nascimento
31/07/2017 12:08

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/07/2017 14:40

Mov. [2] - Conclusão
28/07/2017 14:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo