03/04/2025 18:50

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 11:56

Juntada de despacho
24/10/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/10/2024 00:45

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:11

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
11/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106783341
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106783341
10/10/2024 00:00

Intimação

R.H.

Conclusos.

Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Uma vez apresentada as contrarrazões, ou decorrido in albis, o prazo, encaminhem-se os autos a Turma Recursal. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
09/10/2024 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106783341
09/10/2024 11:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/10/2024 11:04

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/10/2024. Documento: 105875427
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 105875427
02/10/2024 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105875427
02/10/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:58

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 13:51

Conclusos para julgamento
11/09/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:15

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:22

Juntada de Petição de réplica
26/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99251058
23/08/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: DAIANE DE SOUZA RIBEIRO GABRIEL REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA D E S P A C H O R.H.

Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
23/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99251058
22/08/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99251058
22/08/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:47

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:11

Juntada de Petição de contestação
10/08/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:37

Conclusos para despacho
01/08/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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