25/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161318228
25/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161318228
25/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161318228
24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161318228
24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161318228
24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161318228
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São BeneditoAv.

Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE, Fone: (88) 3626-1435, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 3000878-85.2024.8.06.0163 Assunto: [Práticas Abusivas] REQUERENTE: ELIETE ARAGAO BATISTA REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o seguinte ato: 01) Intimem-se as partes a fim de que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias sobre o resultado do SISBAJUD. São Benedito, Estado do Ceará, data da assinatura digital. CESAR RODRIGUES MELO ASSISTENTE DE UNIDADE JUDICIÁRIA
23/06/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161318228
23/06/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161318228
23/06/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161318228
23/06/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 12:50

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
15/05/2025 04:31

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 14/05/2025 23:59.
26/04/2025 02:19

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:19

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150810651
18/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025 Documento: 150810651
18/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São Benedito Av.

Dr.

Francisco Rubens Brandão, S/N, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, Fone: (88) 3626-1435, Sao Benedito-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000878-85.2024.8.06.0163 PROMOVENTE(S)/RECORRENTE: ELIETE ARAGAO BATISTA PROMOVIDO(A)(S)/RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN DECISÃO Nos termos do art. 52 da Lei nº 9.099/95, a execução da sentença será processada no próprio Juizado, aplicando-se subsidiariamente o Código de Processo Civil. Sendo assim, dê-se início ao cumprimento da sentença, intimando-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 523), devidamente atualizado, sob pena de multa prevista no §1º do art. 523, do Novo Código de Processo Civil. Não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, no prazo de 15 dias, proceda-se com a execução, encaminhando o feito ao setor de penhora online, para a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, no limite do crédito indicado na execução, às fls. 68/72 (artigo 854, CPC). Caso seja tornado indisponível o valor (ativo financeiro) executado, encontrado em contas do devedor, esclareço que o devedor será intimado para, querendo, oferecer manifestação, em 05 dias (art. 854, §§2º e 3°, do CPC), antes de eventual conversão em penhora e efetivação da transferência para conta judicial (art.854, §§4º e 5º). São Benedito, data da assinatura digital.

Cristiano Sousa de Carvalho Juiz de Direito
17/04/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150810651
17/04/2025 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/04/2025 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 08:20

Conclusos para despacho
15/04/2025 21:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 145188128
08/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 145188128
08/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 145188128
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145188128
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145188128
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145188128
04/04/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145188128
04/04/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145188128
04/04/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145188128
04/04/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:26

Juntada de despacho
02/12/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/12/2024 11:32

Alterado o assunto processual
02/12/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 23:07

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
28/11/2024 18:10

Conclusos para despacho
28/11/2024 18:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/11/2024 01:42

Decorrido prazo de AURICLEA DE MELO SOUSA FALES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 13:48

Juntada de Petição de recurso
11/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/11/2024. Documento: 115476916
11/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/11/2024. Documento: 115476916
08/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115476916
08/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115476916
07/11/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115476916
07/11/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115476916
07/11/2024 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 09:15

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 11:57

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:49

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 13:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
01/10/2024 03:31

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN em 30/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:25

Decorrido prazo de AURICLEA DE MELO SOUSA FALES em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 10:19

Juntada de entregue (ecarta)
23/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 99201591
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99201591
21/08/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99201591
21/08/2024 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:00

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 13:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
26/07/2024 06:52

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 10:58

Conclusos para despacho
25/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:56

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2025 08:30, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
25/07/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000187-80.2024.8.06.0160

Maria Ivone Viana Pinto

Municipio de Santa Quiteria

Advogado: Ronaldo Farias Feijao

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/03/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0003127-40.2013.8.06.0068

Municipio de Chorozinho

Francisco Airton Lima Filho

Advogado: Wllysses Machado Pinto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/06/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3016955-73.2024.8.06.0001

Silvana Maria Belchior Aguiar Viana

Estado do Ceara

Advogado: Fernando Antonio Macambira Viana

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/07/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 3000878-85.2024.8.06.0163

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Eliete Aragao Batista

Advogado: Auriclea de Melo Sousa Fales

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/12/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 3016955-73.2024.8.06.0001

Estado do Ceara

Silvana Maria Belchior Aguiar Viana

Advogado: Fernando Antonio Macambira Viana

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/02/2025 10:56

Exibir Processo