TJCE - 0218968-83.2022.8.06.0001

17/02/2025 16:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

17/02/2025 09:14

Juntada de Certidão

17/02/2025 09:14

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025 07:30

Decorrido prazo de NIVIA VASCONCELOS PORTELA BEZERRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.

21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 16847847

20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 16847847

19/12/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16847847

17/12/2024 15:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/12/2024 20:04

Não conhecidos os embargos de declaração

16/12/2024 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/12/2024. Documento: 16460032

05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 16460032

04/12/2024 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/12/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16460032

04/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 18:58

Pedido de inclusão em pauta

02/12/2024 16:12

Conclusos para despacho

02/12/2024 13:48

Conclusos para julgamento

02/12/2024 13:48

Conclusos para decisão

28/11/2024 18:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/11/2024 23:59.

30/10/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024 13:52

Conclusos para decisão

23/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 14191961

04/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 14191961

03/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14191961

01/10/2024 15:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/09/2024 23:59.

02/09/2024 20:03

Conhecido o recurso de NIVIA VASCONCELOS PORTELA BEZERRA - CPF: *68.***.*26-15 (APELANTE) e não-provido

02/09/2024 17:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/09/2024 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2024 12:22

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/08/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 23/08/2024. Documento: 14019793

22/08/2024 00:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 14019793

21/08/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14019793

21/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 11:32

Pedido de inclusão em pauta

21/08/2024 09:01

Conclusos para despacho

17/08/2024 13:25

Conclusos para julgamento

16/08/2024 08:35

Conclusos para decisão

13/08/2024 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

31/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024 11:55

Conclusos para decisão

24/07/2024 19:29

Juntada de Petição de petição

24/07/2024 17:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/07/2024 23:59.

29/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024 12:28

Recebidos os autos

29/05/2024 12:28

Conclusos para despacho

29/05/2024 12:28

Distribuído por sorteio